DOEAM 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.912 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
24
jan/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#120337#1#122727>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16,
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o seguinte
deslocamento de servidor público:
1. Nome, cargo, destino e período: SIDNEY DE SOUZA CABRAL,
Assessor - (Manaus/Itapiranga/Urucará/Manaus/AM - de 01 a 04 de
fevereiro de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000301/2023-79-SIGED.
Objetivo: Para realizar visita técnica nas unidades habitacionais no
âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA
CIVIL, em Manaus, 23 de janeiro de 2023.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#120337#1#122727/>
Protocolo 120337
Procuradoria Geral do Estado - PGE
<#E.G.B#120347#1#122739>
PORTARIA N.º 082/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor JESSE
JORGE DE CARVALHO LINS, matrícula n.º 001.376-5 D, referente ao
exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus,
20 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120347#1#122739/>
Protocolo 120347
<#E.G.B#120368#1#122761>
PORTARIA N.º 015/2023-GPGE
NOMEIA para o cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
NOMEAR, com efeitos a contar de 24 de janeiro de 2023, MARIANNA LIRA
DA ROCHA, para o Cargo de Assessor III, símbolo AD-3, do Quadro de
Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, atribuindo-a, em conseqüência, a
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa, Nível 13, do Anexo Único
da Lei 3.301/2008.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 23 de
janeiro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120368#1#122761/>
Protocolo 120368
<#E.G.B#120388#1#122781>
PORTARIA N.º 016/2023-GPGE
NOMEIA para o cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
NOMEAR, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2023, FERNANDA
FURTADO DE MENDONÇA PINTO, para o Cargo de Assessor II, símbolo
AD-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, atribuindo-a,
em conseqüência, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa,
Nível 14, do Anexo Único da Lei 3.301/2008.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 24 de
janeiro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120388#1#122781/>
Protocolo 120388
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#120375#1#122768>
RESENHA DE PORTARIAS
0014/2023-GSEFAZ-11.01.23 DESIGNAR RITA DE CASSIA SALVATORI
DOS SANTOS, AFE, mat. 190.789-1A e MARIA DO SOCORRO SANTOS
OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A, para Fiscalização Técnica do Termo
de Contrato nº 42/2022-SEFAZ e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0008, de 13.01.23, pg. 1.
0015/2023-GSEFAZ-12.01.23 APLICA penalidade à empresa FUNDAÇÃO
GETÚLIO VARGAS, em razão de inexecução contratual. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Ed. 0013, de 19.01.23, pg. 1. 0016/2023-GSEFAZ-12.01.23
REMOVER, a pedido, a contar de 02.01.2023, do Posto de Arrecadação
Lábrea-PALAB para a Agência de Presidente Figueiredo-APRE, o servidor
GILMAR JARDIM FONSECA, AFE, mat. 000.322-0A. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Ed. 0007, de 12.01.23, pg. 1. 0017/2023-GSEFAZ-12.01.23
REMOVER, a pedido, a contar de 02.01.2023, da Agência de Presidente
Figueiredo-APRE, para a sede da SEFAZ, em Manaus, a servidora LILLIAM
YVONNE ABOZAGLO UMANA, AFE, mat. 131.720-2B. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Ed.0007, de 12.01.23, pg. 1. 0019/2023-GSEFAZ-12.01.23
COLOCAR as servidoras ELI SENA DA SILVA, AFTE, mat. 000.518-5A e
DELVA PADILHA RODRIGUES, AFTE, mat. 000.568-1A, à disposição do
Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais-SINDIFISCO/AM, no
período de 02.01.2023 a 31.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Ed. 0014, de 21.01.23, pg. 1-2. 0020/2023-GSEFAZ-13.01.23 ALTERAR
o Art. 1º da Portaria nº 0284/2022-GSEFAZ, de 05.08.2022, que trata da
Comissão Setorial de Avaliação de Documentos. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Ed. 0008, de 13.01.23, pg. 2. 0021/2023-GSEFAZ-13.01.23
ALTERA a composição dos membros do Comitê de Análise e Monitoramento
da Gestão Fiscal do Poder Executivo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Ed. 0008, de 13.01.23, pg. 2. 0022/2023-GSEFAZ-13.01.23 LOTAR, a
contar de 10.01.2023, na Gerência de Apoio Técnico e Operacional da
Execução da Despesa-GAED, os servidores BRUNO CUNHA PAIXÃO,
TAFE, mat. 190.370-5B e MARCELO REGO SOARES, TAFE, mat.
190.385-3A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0008, de 13.01.23,
pg. 2-3. 0023/2023-GSEFAZ-16.01.23 FIXA o valor da quota para o
mês de janeiro/2023, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2750, de
23/09/2002, e § Único, do Art. 1º, do Decreto nº 37.082, de 06/07/2016.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0010, de 16.01.23, pg. 1.
0024/2023-GSEFAZ-17.01.23 DESIGNAR ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE,
Gerente, mat. 245.929-9B, para responder pelo Departamento de Ad-
ministração-DEPAD, férias da titular Danielle Maia Queiroz Batista, mat.
190.350-0A, no período de 17.01 a 03.02.2022. Publicada na íntegra no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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