DOEAM 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
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DOE/SEFAZ, Ed. 0012, de 17.01.23, pg. 1. 0026/2023-GSEFAZ-19.01.23 
DESIGNAR MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B e 
VANESSA CRUZ CALDAS, Assessor III, mat. 256.997-3C, para Fiscalização 
Técnica do Termo de Contrato nº 041/2022-SEFAZ e a empresa CLARO 
NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 
0014, de 21.01.23, pg. 1. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE 
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 24 de janeiro de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#120375#2#122768/>
Protocolo 120375
<#E.G.B#120376#2#122769>
EXTRATO N° 005/2023-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 
nº 08/2022-SEFAZ, firmado em 06.12.2022. Partes: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e o 
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Contrato por mais 48 (quarenta e oito) meses, e; alterar os incisos I e II da 
Cláusula Sexta do Contrato, em consonância com os termos da Resolução 
nº 041/2022-GSEFAZ, que passam a ter a seguinte redação, com efeitos 
financeiros a partir de 1º/11/2022: Cláusula Sexta - Da Remuneração: I 
- R$ 1,00 (um real) quando se tratar de arrecadação de receitas públicas 
do Estado por meio de Documento de Arrecadação - DAR na modalidade 
on-line, com recebimento por canal de autoatendimento ou outros meios 
sustentados em operações eletrônicas à distância com uso da internet; II - R$ 
1,51 (um real e cinquenta e um centavos) quando se tratar de arrecadação de 
receitas públicas do Estado, na modalidade presencial, com apresentação 
do Documento de Arrecadação - DAR em guichê de caixa, correspondente 
bancário ou lotérica para efetivação do pagamento. Vigência: 48 (quarenta 
e oito meses), a contar a assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 6.675,00 
(seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Valor Global: R$ 320.400,00 
(trezentos e vinte mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Art. 57, II, 
da Lei nº 8.666/93 com base no Parecer n° 222/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e 
consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.107324/2022-10. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#120376#2#122769/>
Protocolo 120376
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#120352#2#122744>
ERRATA
ERRATA que se faz ao EXTRATO do TERMO DE FOMENTO Nº 
017/2022-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA 
ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO, publicado no Diário Oficial do 
Estado nº 34.898, Ano CXXX, de 04/01/2023 - Seção II - Pág. 2 - Poder 
Executivo.
Onde se lê: OBJETO: Conjugação de recursos para aquisição de insumos 
viabilizando o atendimento dos usuários da unidade situada em São Gabriel 
da Cachoeira com a finalidade de assegurar a integração no processo 
terapêutico;
Leia-se: OBJETO: Conjugação de recursos destinada à aquisição de 
insumos e PPS para atender a Obra Social Nossa Senhora da Glória - 
Fazenda da Esperança, viabilizando o atendimento aos assistidos na 
Unidade de São Gabriel da Cachoeira. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. Manaus, 19 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#120352#2#122744/>
Protocolo 120352
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#120378#2#122771>
PORTARIA Nº 0017/2023-GS/SEAD
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no 
uso de suas atribuições, Resolve: TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 
nº 0009/2023-GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 
12/01/2023, pág. 3, Poder Executivo - Seção II, que Excluir da Comissão 
para Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, 
Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, o servidor FÁBIO JR ARAÚJO 
CABRAL, da função de Membro de Apoio Técnico da Folha de Pagamento, 
a contar de 1º de janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 23 de janeiro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#120378#2#122771/>
Protocolo 120378
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#120360#2#122753>
PORTARIA GS 058, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.037679/2022-40/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 0936/1986, de 13/05/1986, que admitiu 
MARIA LUZIA NOGUEIRA ENCARNAÇÃO, na parte referente ao nome, 
lotada no município de Manacapuru/AM, conforme especificado abaixo:
Onde se lê: MARIA LUIZA NOGUEIRA ENCARNAÇÃO;
Leia-se: MARIA LUZIA NOGUEIRA ENCARNAÇÃO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#120360#2#122753/>
Protocolo 120360
<#E.G.B#120382#2#122775>
PORTARIA GS Nº 056, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.038509
/2022-82-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 028/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Professor 
Sebastião Augusto Loureiro Filho, (Tipo I, SIMBOLOGIA FGD-1), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o (a) 
servidor(a) OSMALDO RIBEIRO LEÃO, PROFESSOR e PROFESSOR 
PF20.ESP-III, matrícula n° 111303-8A/C, a contar de 16/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#120382#2#122775/>
Protocolo 120382
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#120349#2#122741>
ESPÉCIE: TF nº 04/2023-SEC. Data: 23.01.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o GRÊMIO RECREATIVO CARNAVALESCO PRIMO 
DA ILHA. Objeto: Apoio financeiro para participação no desfile de Carnaval 
2023, Grupo Especial, a ser realizado nos dias 16,17 e 18 de fevereiro 
de 2023, no Centro de Convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo, 
conforme disposto no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais). Unidade Orçamentária: 20101, Programa de 
Trabalho: 13.392.3303.2077.0011, Natureza da Despesa: 33504199 Fonte: 
1.501.1600.0000.0000 , Nota de Empenho nº 2023NE000055, emitida em 
23/01/2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fiscal: Tamiris 
da Silva Lima, matrícula nº 012.944-8C. Prazo: 23.01.2023 a 23.03.2023. 
Manaus, 23.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120349#2#122741/>
Protocolo 120349
<#E.G.B#120392#2#122785>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO