DOEAM 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
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GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#120354#4#122747/>
Protocolo 120354
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#120414#4#122807>
ERRATA
RETIFICAÇÃO à Portaria nº 362/2022-GRH/GSEAS, da publicação no DOE 
nº 34.764, de 14/06/2022, que trata da concessão de Licença Especial de 
servidores desta Secretaria.
ONDE SE LÊ: Nome: Ana Maria Martins Simões; Matr.: 050.760-1C; Cargo: 
Monitor II; Quinquênios: 2º 05/10/1994 a 04/10/1999 e 3º 05/10/2004 a 
04/10/2004; Período utilizado: 04/07/2022 a 04/01/2023
LEIA-SE: Nome: Ana Maria Martins Simões; Matr.: 050.760-1C; Cargo: 
Monitor II; Quinquênios: 2º 05/10/1994 a 04/10/1999 e 3º 05/10/2004 a 
04/10/2009; Período utilizado: 04/07/2022 a 04/01/2023.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#120414#4#122807/>
Protocolo 120414
<#E.G.B#120338#4#122728>
PORTARIA Nº 012/2023 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Diego Macambira Jezini/
Gerente; Edimara Travassos De Andrade/Chefe De Departamento; Kamylla 
Jacintho Da Silveira/Subgerente; Ítala Patrícia Coutinho Costa Rodrigues/ 
Colaborador; João Paulo Guedes Saraiva/ Colaborador; Destino e Período: 
Borba/AM; 24/01/2023 à 25/01/2023; Objetivo: Realizar visita técnica ao 
Município, visando garantir apoio qualificado a gestão municipal de Assistência 
Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de 
indicadores de gestão, bem como aprimoramento e continuidade das ações 
dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 23 de Janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#120338#4#122728/>
Protocolo 120338
<#E.G.B#120361#4#122754>
PORTARIA Nº 014 /2023 - GSEAS
DISPÕE sobre a designação de servidor para composição da Ouvidoria 
desta Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS.
A SÉCRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a 
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 
no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ QUEIROZ MARQUES 
FERNANDES, matrícula n. 265.577-2 A, CPF n º 016.272.172-23, para 
monitorar e orientar esta Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, 
quanto aos procedimentos de Ouvidoria e acesso à informação.
II - DESIGNAR o servidor JOÃO EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, 
matrícula n. 249.212 - 1 C, CPF n. 021.560.822-43, para exercer, de forma 
supletiva, as atribuições de ouvidoria e acesso a informação desta Secretaria 
de Estado de Assistência Social - SEAS.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. SECRETARIA DE 
ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Manaus 24 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#120361#4#122754/>
Protocolo 120361
<#E.G.B#120357#4#122750>
A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais. Resolve:
Tornar sem efeito a publicação do Extrato 197/2022-SEAS do dia 27/10/2022, 
página 8, poder executivo, seção II, Edição nº 34.854 do Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, referente a publicação do 2º Termo Aditivo ao Termo 
de Contrato 006/2020-SEAS; Processo Administrativo: 01.01.031101.0
01527/2022-13-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Súmula 473 do STF. 
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#120357#4#122750/>
Protocolo 120357
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#120369#4#122762>
PORTARIA SEMA N.º 005/2023 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições 
e, CONSIDERANDO, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 
1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril 
de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores: 
ADALBERTO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula:190.026-9E, 10 
(dez) dias, período 8.2.2023 a 17.2.2023, do exercício 2021/2022; ARLETE 
PIRES DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula:198.943-0C, 16 (dezesseis) 
dias, período 16.1.2023 a 31.1.2023, do exercício 2019/2020; CÍCERO 
ROMAL SÁ DA SILVA, matrícula: 155.225-2G, 15 (quinze) dias, período 
23.1.2023 a 6.2.2023 do exercício 2019/2020; EDIJANDRIA CARVALHO 
DE SOUZA, matrícula: 198.325-3G, 10 (dez) dias, período 23.2.2023 a 
4/3/2023, do exercício 2021/2022; LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA, 
matrícula: 154.031-9C, 30 (trinta) dias, período 16.1.2023 a 14.2.2023, do 
exercício 2023; MÁRIO AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS, matrícula: 
166.768-8J, 15 (quinze) dias, período 1.2.2023 a 15.2.2023 do exercício 
2020/2021; RONEY CABRAL QUEIROZ, matrícula: 259.193-6A, 30 (trinta) 
dias, período 1.2.2023 a 2.3.2023 do exercício 2021/2022; SUELEN ALVES 
MUNIZ DE ARAÚJO, matrícula: 254.847-0A, 20 (vinte) dias, período 
16.1.2023 a 4.2.2023 do exercício 2021/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. 
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#120369#4#122762/>
Protocolo 120369
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#120348#4#122740>
ERRATA- SEPROR/AM
ESPÉCIE: Extrato nº 05/2022 - SEPROR. Publicado no DOE nº 34680 
de 08/02/2022, pág. 10, Poder Executivo Seção II. Onde se Lê: N.D 
33913929: Leia-se; N.D 33903929, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#120348#4#122740/>
Protocolo 120348
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#120356#4#122749>
PORTARIA Nº 007/2023-GS/SERFI
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de 
suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, a responder como:
- ANA PAULA FONTELES DA SILVA, matrícula G261.948, Assessoria 
Jurídica, a contar de 01/01/2023;
- BRUNA DANYELY DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula G247548, Chefia de 
Gabinete, a contar de 01/01/2023;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO