DOEAM 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
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h) controlar a frota referente a manutenções preventivas e corretivas, custo 
operacional de cada veículo e de cada viagem;
i) elaborar demonstrativo de quilometragem dos veículos e do consumo de 
combustível;
Art. 3º DETERMINAR que o Gerente de Logística discipline essas atribuições 
no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta 
Portaria.
Art. 4º DAR CIÊNCIA aos Diretores de Gestão-Financeira e de Operações, 
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes, ao Gerente de Logística e 
ao servidor acima mencionado para que adotem as medidas decorrentes 
deste ato.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120355#8#122748/>
Protocolo 120355
<#E.G.B#120422#8#122815>
PORTARIA Nº 0006/2023-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO, ainda, a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, 
que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no 
âmbito do Poder Executivo Estadual,
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA, Gerente 
Administrativo, Matrícula nº 153.941-8D, CPF nº 590.810.902-91 e LUCIANO 
DE ANDRADE BRILHANTE, Assessor de Planejamento e Orçamento, 
Matrícula nº 140.634-5C, CPF nº 439.188.322-87, para responderem como 
GESTOR ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE GESTORA 11.206, conforme a 
Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 02 de janeiro de 2023;
II - DESIGNAR os servidores NÚBIA MACIEL BARRETO, Diretora de Gestão- 
Financeira, Matrícula nº 149.547-0C, CPF nº 276.667.192-72, e ELIMAURO 
ALEX PICANÇO LIMA, Gerente Administrativo, Matrícula nº 153.941-8D, 
CPF nº 590.810.902-91 e EMERSON SANTOS BOTELHO, Assessor Con-
tábil-Financeiro, Matrícula nº 150.720-6E, CPF nº 438.689.082-34, para 
responderem como GESTOR FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA 
11.206, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 02 
de janeiro de 2023;
III - DESIGNAR a servidora CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO, 
Controladora Interna, Matrícula nº 157.375-6B, CPF nº 273.772.452-04, 
para responder como GESTORA DE PERFIL DA UNIDADE GESTORA 
11.206, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 02 
de janeiro de 2023;
IV - DAR CIÊNCIA aos referidos servidores para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120422#8#122815/>
Protocolo 120422
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#120351#8#122743>
RESENHA DA PORTARIA Nº 037.2023 DE 23/01/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 
1) WENDELL DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA 3) 
VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO 4) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 
e 5) ANGELICA LOPES DA CRUZ para se deslocarem ao município 
PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, no período de 03/02/2023 a 05/02/2023, 
a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação 
de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#120351#8#122743/>
Protocolo 120351
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#120346#8#122738>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 012/2023-O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007;
RESOLVE: DESIGNAR o servidor JEFERSON SOUSA GARCIA, 
matrícula nº 207.940-2C, para responder pela Gerência de Orçamento 
e Finanças, como Gerente Substituto, na ausência da Gerente Titular, 
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM. Gabinete do 
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 23 de 
janeiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#120346#8#122738/>
Protocolo 120346
<#E.G.B#120373#8#122766>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 013/2023
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007;
RESOLVE: Designar competência aos servidores listados abaixo, 
para responderem pelas respectivas Gerências do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, na atribuição das funções de 
Gerência, a partir de 02 de janeiro de 2023:
NOME
LOTAÇÃO
Carlos André Silva Lima
Gerência de Controle de Pesca
Márcio Dalmo da Silva Rodrigues
Gerência de Controle Florestal
Elizabeth Ferreira da Cunha
Gerência de Geoprocessamento
Gelson da Silva Batista
Gerência de Fiscalização Ambiental
Marcelo Garcia
Gerência de Fauna
José Raimundo Rabelo Filho
Gerência de Recursos Minerais
Maria Luziene da Silva Alves
Gerência de Controle Agropecuário
Jussara Pereira Dirane Araújo
Gerência de Gestão de Documentos 
e Protocolo
Edmilson Souto Carneiro Júnior
Gerência de Licenciamento Industrial
Daniel Borges Nava
Gerência de Recursos Hídricos
Fabíola Arruda Moreira dos Santos
Gerência de Contratos e Convênios
Hildegard Gonçalves Costa
Gerência de Pessoal e Cadastro
Tânia Maria Queiroz Teles
Gerência de Patrimônio
Débora Joselice Gomes Paiva
Gerência de Orçamento e Finanças
Sérgio Edgar Vieira da Rocha
Gerência de Apoio Administrativo
Carlos Frederico dos Santos 
Belota
Gerência de Análise de Informática
Katy Anny Benarroch da Silva
Gerência de Almoxarifado e 
Compras
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
24 de janeiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#120373#8#122766/>
Protocolo 120373
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO