DOEAM 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 24 de janeiro de 2023 7
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2023-3; 
PE1164/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012962/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9, 
item(ns) 3 no valor total de R$ 98.024,85; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
Manaus, 23 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120417#7#122810/>
Protocolo 120417
<#E.G.B#120418#7#122811>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026/2023 (1,4); 
PE1023/22 - CSC (Proc. Nº 013102.011653/2022); OBJETO: Aquisição de 
Gênero de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 8,9,12 no valor total de R$ 
7.520.297,20; NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA, item(ns) 6 no valor total 
de R$ 65.301,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 23 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120418#7#122811/>
Protocolo 120418
<#E.G.B#120419#7#122812>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0025/2023 (2,3); 
PE1274/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014079/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, 
item(ns) 1 no valor total de R$ 248.200,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS 
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 
48.300,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 23 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120419#7#122812/>
Protocolo 120419
<#E.G.B#120420#7#122813>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024/2023 (3,4,8); 
PE1318/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014553/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 36.499,50; J I D DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 33.000,00; MEDICAL 
REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 
8.222,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 23 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120420#7#122813/>
Protocolo 120420
<#E.G.B#120421#7#122814>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021/2023 (2,5); 
PE1098/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012340/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 8, item(ns) 10 no valor 
total de R$ 1.098.225,00; MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS 
LTDA, item(ns) 1,4,5 no valor total de R$ 3.423.787,75; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 23 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120421#7#122814/>
Protocolo 120421
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#120401#7#122794>
RESENHA DA PORTARIA Nº 074/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.001143/2023-80. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I- REMOVER GERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, IPC, Mat.
nº.212.261-8A, do PPI/Iranduba para PPI/Careiro da Várzea, com ajuda 
de custo e com auxílio moradia, a contar de 19/01/2023. Manaus, 13 
de janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120401#7#122794/>
Protocolo 120401
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#120341#7#122733>
RESENHA 
DA 
PORTARIA 
Nº 
003/2023-GSUBCOMADEC, 
O 
SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO ESTADO 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais dispostas no art. 
5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. CONSIDERANDO o que 
consta do Processo Administrativo nº 01.01.022106.001321/2022-
52-SUBCOMADEC. 
RESOLVE: 
I 
- 
DECLARAR 
dispensável 
o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 
por meio da CEL Nº 020/2022 registrada no Sistema e-Compras.AM, para 
contratação de serviço de fornecimento de refeições para atender às 
necessidades do Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC; 
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa R MATOS 
DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 19.451.250/0001-76, pelo valor 
global de R$ 13.090,00 (treze mil e noventa reais).GABINETE DO 
SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em Manaus, 20 de 
janeiro de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#120341#7#122733/>
Protocolo 120341
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#120355#7#122748>
PORTARIA Nº 0005/2023-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos 
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0032/2021-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.468, ano CXXVIII, Poder Executivo - Seção II, pág. 
25, no dia 26 de março de 2021, que designa as atribuições do servidor 
OSEIA ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 157.429-9A, responsável pelo 
serviço de Transporte desta Imprensa Oficial;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0001/2021-GDP/IOA que designou o 
servidor Erik Porto Guimarães, Matrícula nº 258.119-1A, para responder 
pelas funções de Gerente de Logística, a contar de 01.12.2020;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade do serviço.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0032/2021-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.468, ano CXXVIII, Poder Executivo - Seção II, pág. 
25, no dia 26 de março de 2021, que designa as atribuições do servidor 
OSEIA ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 157.429-9A, responsável pelo 
serviço de Transporte desta Imprensa Oficial.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES, 
Matrícula nº 147.312-3C, ficando sob sua responsabilidade, a contar 
de 02.01.2023, os serviços de TRANSPORTES desta Autarquia, com as 
seguintes atribuições:
II - compete ao Serviço de Transporte e Logística:
a) coordenar serviços de transporte e logística e autorização de viagens de 
pequeno deslocamento;
b) encaminhar à Diretoria de Gestão-Financeira, para deliberação, as 
solicitações de viagens não consideradas de pequeno deslocamento;
c) estabelecer cronogramas e rotas para as viagens;
d) programar e controlar, diariamente, a utilização dos veículos, bem como 
seu abastecimento e manutenção;
e) prezar pelo princípio da economicidade e da segurança dos passageiros;
f) fornecer aos motoristas, antecipadamente, o controle de circulação de 
veículos;
g) identificar o motorista/condutor, em casos de infração de trânsito, 
informando ao responsável, com prazo hábil para interposição de recursos;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO