DOEAM 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
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II-Jocileia Freitas e Silva, matrícula 220.399-5B, no período de 26/10/2022 a 
09/12/2022, referente a 45 (quarenta e cinco) dias, conforme Laudo Médico 
nº23/4043;
Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO falta justificada ao servidor abaixo 
relacionado:
I-Daniel Costa de Oliveira, matrícula 259.620-1A, no dia 31/10/2022, 
referente a 1 (um) dia, conforme Atestado Médico;
Art. 3° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas não justificadas aos servidores 
abaixo relacionado:
I-Antônio Edson de Souza Soares, matrícula 220.374-0B, no dia 30/09/2022, 
referente a 1 (um) dia, conforme folha de frequência;
II-Diego Coelho Cardoso, matrícula 259.783-7A, nos dias 21/12/2022 à 
30/12/2022 , referente a 10 (dez) dias, conforme folha de frequência;
Art. 4° - CONSIDERAR CONCEDIDO carga horária reduzida a servidora 
abaixo relacionado:
I-Gelciara da Silva Gomes, matrícula 236.255-4B, no período de 02/10/2022 
à 01/12/2023, conforme Laudo Médico nº23/2751.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#120372#10#122765/>
Protocolo 120372
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#120342#10#122734>
RESENHA
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto N.º 40.691, de 16 de maio 
de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento:
Nome
Cargo
Período/Destino
Ellen Caroline da Silva 
Seixas
Assessora 
III AD-3
08/02 a 09/02/2023 -
Manaus-AM / Rio de Janeiro-RJ / 
Manaus-AM
Objetivo: participar do WORKSHOP TECNOVA III, que será realizado no dia 
09 de fevereiro de 2023, na sede da FINEP, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Órgão de Origem: FAPEAM - Com ônus para FAPEAM, no que concerne 
ao pagamento de diárias e passagens.
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 24 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#120342#10#122734/>
Protocolo 120342
<#E.G.B#120345#10#122737>
PORTARIA Nº 005/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando a Resolução No.013/2019 - Conselho Diretor- Edital No. 
011/2019-FAPEAM- Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio a 
Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA - AM;
Considerando a Resolução No.023/2021 - Conselho Diretor- Edital No. 
014/2021-FAPEAM- Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio a 
Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA - AM;
Considerando a necessidade de reconstituir o Comitê Técnico do Programa 
Centelha Amazonas, com o objetivo de avaliar demandas decorrentes das 
fases iniciais de submissão e enquadramento de propostas no âmbito do 
Programa Centelha Amazonas;
Considerando a saída de membros do Comitê Técnico do Programa 
Centelha Amazonas - Edital Nº. 011/2019 - FAPEAM, criado por meio da 
Portaria Nº. 007/2020;
Considerando a saída de membro do Comitê Técnico do Programa 
Centelha Amazonas I - Edital Nº. 011/2019 - FAPEAM e Programa Centelha 
Amazonas II - Edital Nº. 014/2021 - FAPEAM, criado por meio da Portaria 
Nº. 023/2022;
Considerando a necessidade de reconstituir o Comitê Técnico do Programa 
Centelha Amazonas para atender às demandas no âmbito do Edital Nº. 
014/2021-FAPEAM;
Considerando o Plano de Trabalho aprovado no âmbito dos referidos 
Editais;
RESOLVE:
I - Recompor o Comitê Técnico do Programa Centelha Amazonas, para o 
atendimento às demandas provenientes do Edital Nº. 011/2019 - FAPEAM e 
Edital Nº. 014/2021 - FAPEAM;
II - Atribuir competência ao Comitê Técnico do Programa Centelha 
Amazonas para atender também às demandas provenientes do Edital Nº. 
014/2021 - FAPEAM;
III - Fica reconstituído o Comitê Técnico do Programa Centelha Amazonas, 
para atuar no âmbito do Edital Nº. 011/2019 e edital nº. 014/2021, com os 
seguintes membros:
1- Márcia Irene Andrade Mavignier - Presidente;
2- Ellen Caroline da Silva Seixas - Membro;
3- Emerson Silva Lima - Membro;
4- Eduardo Freire Nakamura - Membro;
5- Eduardo James Pereira Souto - Membro;
6- Lizandro Manzato - Membro.
IV - Revogar a Portaria Nº. 023/2020-GAB/FAPEAM.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas, em Manaus-AM, 24 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#120345#10#122737/>
Protocolo 120345
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#120329#10#122719>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 004/2021
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 004/2021.
Valor Total do Contrato: R$ 97.382,52 (noventa e sete mil, trezentos e oitenta 
e dois reais, cinquenta e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI.
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#120329#10#122719/>
Protocolo 120329
<#E.G.B#120330#10#122720>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 001/2019
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 001/2019 e 
manutenção do valor global, sem reajuste.
Valor Total do Contrato: R$ 63.404,40 (sessenta e três mil, quatrocentos e 
quatro reais, quarenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: 
CONSULTORIA 
E 
SERVIÇOS 
DE 
SELEÇÃO 
E 
AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI.
Manaus, 13 de janeiro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#120330#10#122720/>
Protocolo 120330
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#120410#10#122803>
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o;
Credenciamento de nº 001/2023-CIL/ADS, que tem por objeto o 
Credenciamento de produtores rurais, associações e cooperativas, 
no âmbito do Estado do Amazonas, interessados em adquirir por 
meio de doação onerosa, caixas para criação de abelhas sem ferrão, 
embalagens do tipo sacos de rafia, sacos tipo giro inglês, sacos de 
polipropileno e caixas de papelão.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO