DOEAM 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 24 de janeiro de 2023 11
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, §3º, I, e art. 30, caput, da Lei Federal n.º 
13.303/2016, art. 4º, IV, VII, c/c art. 6º, IX, “a” do Decreto n.º 26.747/2007 
(Estatuto da ADS) e Decreto n.º 37.769, de 05 de abril de 2017.
Período de Credenciamento: 24/01/2023 a 24/01/2024.
Forma de protocolo de documentos:
Em Manaus:
Local: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS;
Endereço: Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio 
Andreazza - Bairro: Japiim - Manaus - AM (Setor - PROTOCOLO - Andar 
Térreo, Bloco G);
Horário: 08h às 12h e 13h às 17h (Horário Manaus);
Nos Municípios do Interior do Estado:
Local: Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM;
Horário: Estipulado pelo Órgão supracitado.
Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www.
ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos 
> 2023 > Credenciamentos 2023.
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#120410#11#122803/>
Protocolo 120410
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#120358#11#122751>
EXTRATO - CONTRATO Nº 010-6/2023
Espécie: Extrato do Contrato nº 010-6/2023; Processo nº 2284/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Selma Carvalho Zanirato Maia (CPF:114.781.048-64); 
Objeto: aquisição de obras de artes do acervo “cheia das artes” - obra 
“CAREIRO DA VÁRZEA”, para atender às necessidades da pinacoteca do 
amazonas, evento apoiado e administrado pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 25, III c/c art. 26 da 
Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações (Portaria N.º 366/2022 - GAB/
AADC); Valor Global: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#120358#11#122751/>
Protocolo 120358
<#E.G.B#120359#11#122752>
EXTRATO - CONTRATO Nº 010-7/2023
Espécie: Extrato do Contrato nº 010-7/2023; Processo nº 2284/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Hebe Souza de Oliveira (CPF:683.789.982-15); 
Objeto: aquisição de obras de artes do acervo “cheia das artes” - obra 
“VISTA DA ALFÂNDEGA”, para atender às necessidades da pinacoteca do 
amazonas, evento apoiado e administrado pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 25, III c/c art. 26 da 
Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações (Portaria N.º 366/2022 - GAB/
AADC); Valor Global: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#120359#11#122752/>
Protocolo 120359
<#E.G.B#120365#11#122758>
EXTRATO - CONTRATO Nº 010-8/2023
Espécie: Extrato do Contrato nº 010-8/2023; Processo nº 2284/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Nailson Pereira da Silva (CPF: 004.602.562-62); 
Objeto: aquisição de obras de artes do acervo “cheia das artes” - obra 
“CHEIA”, para atender às necessidades da pinacoteca do amazonas, evento 
apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC; Fundamento: Art. 25, III c/c art. 26 da Lei Federal nº 
8.666/1993, suas alterações (Portaria N.º 366/2022 - GAB/AADC); Valor 
Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. 
Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#120365#11#122758/>
Protocolo 120365
<#E.G.B#120366#11#122759>
EXTRATO - CONTRATO Nº 010-9/2023
Espécie: Extrato do Contrato nº 010-9/2023; Processo nº 2284/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 
13.659.617/0001-65) 
e 
Edson 
Oliveira 
Queiroz 
(CPF: 
334.584.302-10); Objeto: aquisição de obras de artes do acervo “cheia 
das artes” - obra “MARCAS DA CHEIA”, para atender às necessidades da 
pinacoteca do amazonas, evento apoiado e administrado pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 
Art. 25, III c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações 
(Portaria N.º 366/2022 - GAB/AADC); Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro 
mil e oitocentos reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 10 de janeiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#120366#11#122759/>
Protocolo 120366
<#E.G.B#120367#11#122760>
EXTRATO - CONTRATO Nº 010-10/2023
Espécie: Extrato do Contrato nº 010-10/2023; Processo nº 2284/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Francimar Barbosa Pinto (CPF: 230.708.622-68); 
Objeto: aquisição de obras de artes do acervo “cheia das artes” - 
obra “ALFÂNDEGA”, para atender às necessidades da pinacoteca do 
amazonas, evento apoiado e administrado pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 25, III c/c art. 26 da 
Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações (Portaria N.º 366/2022 - GAB/
AADC); Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais); Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#120367#11#122760/>
Protocolo 120367
<#E.G.B#120371#11#122764>
EXTRATO - CONTRATO Nº 010-11/2023
Espécie: Extrato do Contrato nº 010-11/2023; Processo nº 2284/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Elizabeth Menezes Grubinger (CPF: 
046.784.862-91); Objeto: aquisição de obras de artes do acervo “cheia 
das artes” - obra “CHEIA HISTÓRICA EM MANAUS”, para atender às 
necessidades da pinacoteca do amazonas, evento apoiado e administrado 
pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; 
Fundamento: Art. 25, III c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, suas 
alterações (Portaria N.º 366/2022 - GAB/AADC); Valor Global: R$ 2.800,00 
(dois mil e oitocentos reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 10 de janeiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#120371#11#122764/>
Protocolo 120371
<#E.G.B#120380#11#122773>
EXTRATO - CONTRATO Nº 010-12/2023
Espécie: Extrato do Contrato nº 010-12/2023; Processo nº 2284/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 
13.659.617/0001-65) 
e 
Timóteo 
Teixeira 
Braga 
(CPF: 
606.402.272-87); Objeto: aquisição de obras de artes do acervo 
“cheia das artes” - obra “VIDA DE RIBEIRINHOS”, para atender 
às necessidades da pinacoteca do amazonas, evento apoiado e 
administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC; Fundamento: Art. 25, III c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, 
suas alterações (Portaria N.º 366/2022 - GAB/AADC); Valor Global: 
R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#120380#11#122773/>
Protocolo 120380
<#E.G.B#120381#11#122774>
EXTRATO - CONTRATO Nº 010-13/2023
Espécie: Extrato do Contrato nº 010-13/2023; Processo nº 2284/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Fernando Antônio da Silva Júnior (CPF: 
123.306.802-44); Objeto: aquisição de obras de artes do acervo “cheia 
das artes” - obra “MARCAS DO QUE SE FOI I, II E III”, para atender às 
necessidades da pinacoteca do amazonas, evento apoiado e administrado 
pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; 
Fundamento: Art. 25, III c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, suas 
alterações (Portaria N.º 366/2022 - GAB/AADC); Valor Global: R$ 2.200,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO