DOEAM 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
12
(dois mil e duzentos reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 10 de janeiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#120381#12#122774/>
Protocolo 120381
<#E.G.B#120383#12#122776>
EXTRATO - CONTRATO Nº 010-16/2023
Espécie: Extrato do Contrato nº 010-16/2023; Processo nº 2284/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Gisele Braga alfaia Barroso (CPF: 111.113.482-00 
); Objeto: aquisição de obras de artes do acervo “cheia das artes” - obra 
“DUAS RODAS SOBRE AS ÁGUAS DO RIO NEGRO”, para atender às 
necessidades da pinacoteca do amazonas, evento apoiado e administrado 
pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; 
Fundamento: Art. 25, III c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, suas 
alterações (Portaria N.º 366/2022 - GAB/AADC); Valor Global: R$ 2.500,00 
(dois mil e quinhentos reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 10 de janeiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#120383#12#122776/>
Protocolo 120383
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#120384#12#122777>
ESPÉCIE: Contrato nº 52/2022 - GEC. Assinatura: 15.12.2022. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a Empresa 
Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. Objeto: Contratação de produtos 
e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante 
adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados 
serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos 
diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento 
disponibilizados. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo: 12 (doze) 
meses. Gestor: Lucas Alves Pinheiro Rezende. Fiscal: Markelly da Silva 
Azrak. Fundamento: Art. 68 da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores, 
processo nº 4854/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 
13.01.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#120384#12#122777/>
Protocolo 120384
<#E.G.B#120385#12#122778>
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 02/2022-GEC. Assinatura: 
12.01.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA 
e a empresa Oi S.A. Objeto: Rescindir De Forma Unilateral o Contrato nº 
02/2022 - GEC, firmado em 22 de fevereiro de 2022, que tem como objeto 
a Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço 
de telefonia fixa que atenda às necessidades da sede e das agências 
administradas pela Companhia de Saneamento do Amazonas. Fundamento: 
Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 02/2022 - GEC, e no art. 149, I e 
IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, 
processo nº 5978/2022. Manaus, 13.01.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#120385#12#122778/>
Protocolo 120385
<#E.G.B#120407#12#122800>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020-PROC. Assinatura: 
14.01.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA 
e a empresa Amazon Combustíveis para veículos e Construções LTDA. 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de quantidade de 
objetos. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 150.176,13 (cento e 
cinquenta mil, cento e setenta e seis reais e treze centavos). Gestor: Lucas 
Alves Pinheiro Rezende. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: Arts. 
72 e 81, todos da Lei nº 13.303/2016, processo nº 5341/2022. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 20.01.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#120407#12#122800/>
Protocolo 120407
<#E.G.B#120391#12#122784>
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 39/2022 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o cancelamento da licitação que ocorreu no 
dia 22/11/2022, às 10:00 (horário de Brasília), na modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 39/2022 - Processo 01.05.025501.005024/2022-53, cujo 
objeto é Contratação de empresa especializada em fornecimento de chaves 
compensadoras e de partida direta, que abastecem o sistema de distribuição 
de água, mantidos e administrados pela Companhia de Saneamento do 
Amazonas - COSAMA, por REGISTRO DE PREÇOS. Motivo: Área técnica 
identificou que será necessário realizar adequações nas especificações 
técnicas dos componentes que irão compor a chave compensadora de 
partida direta. Manaus, 24/01/2023 - Tammy Telles Lima da Silva - Presidente 
da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#120391#12#122784/>
Protocolo 120391
<#E.G.B#120390#12#122783>
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 041/2022 
CPL/COSAMA. Objeto: Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços para realização de análise laboratoriais em 
água envasada no município de Manaquiri/AM, conforme processo nº 
01.05.025501.004229/2022-11. Vencedor: LOTE (1) empresa CONAGUA 
AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.998/0001-00, com 
o valor de R$ 162.374,06 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e setenta 
e quatro reais e seis centavos). A licitação supracitada foi adjudicada pela 
Presidente da CPL Tammy Telles Lima da Silva e homologada pelo Diretor 
Presidente Armando Silva do Valle em 23/01/2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#120390#12#122783/>
Protocolo 120390
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO