DOEAM 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 3
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#120133#3#122518/>
Protocolo 120133
<#E.G.B#120146#3#122531>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial da “RESENHA Nº 
125/2022-CEE/AM DE 30/08/2022”, do dia 21/09/2022, Pag. 7, Poder 
Executivo - Seção II, Protocolo 106775.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#120146#3#122531/>
Protocolo 120146
<#E.G.B#120147#3#122532>
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 16/2019.
DATA DA ASSINATURA: 02.01.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, por meio 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 
02.01.2023 até 02.01.2024, para dar continuidade ao objeto do convênio, 
conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã 
pelo Ofício nº 178/2021, Plano de Trabalho nº 000643 - SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2021 GEAOB/DEINFRA, Solicitação de 
Aditivo do SICOP e Parecer n°. 5.703/2022-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.015166/2021-05.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#120147#3#122532/>
Protocolo 120147
<#E.G.B#120148#3#122533>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 125/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 127/2022 - CEE/AM DE 30/08/2022
Aprovar a Proposta Curricular e Pedagógica do Programa de Correção 
do Fluxo Escolar - AVANÇAR Ensino Fundamental da Rede Estadual de 
Educação do Amazonas, bem como, a aprovação da Matriz do Programa de 
Correção de Fluxo-Avançar, operacionalizado no ano de 2022 nas Escolas 
da Capital e do Interior do Estado do Amazonas pela Secretaria Estadual de 
Educação e Desporto - SEDUC.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#120148#3#122533/>
Protocolo 120148
<#E.G.B#120149#3#122534>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 44/2020
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio 
por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 29.12.2022 
até 29.12.2023, para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme 
Requerimento da Prefeitura Municipal de Barreirinha pelo Ofício nº 138/2022, 
Plano de Trabalho nº 001558 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico emitido 
pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 
5.624/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.037769/2022-30.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#120149#3#122534/>
Protocolo 120149
<#E.G.B#120150#3#122535>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2023
DATA DA ASSINATURA: 19.01.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor 
tem por objeto a disposição da servidora IOLANDA ANDRADE MAUÉS, 
ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.ESP-III, Matrícula 005.893-9B, 
pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Estadual de Educação 
e Desporto - SEDUC, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar 
Comissionado - APC, na Assembleia Legislativa do Amazonas, com 
ônus para a órgão de origem, mediante o ressarcimento da remuneração 
bruta e dos encargos sociais, em consonância com a legislação em 
vigor, em atendimento ao Ofício n°. 525/2022-GP/ALEAM, Parecer n°. 
2.629/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo 
vigorará por doze (12) meses, com efeitos retroativos a contar de 
09.09.2022 até 09.09.2023, podendo ser prorrogada por períodos iguais 
e sucessivos, a critério da Administração. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.005339/2022-57.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#120150#3#122535/>
Protocolo 120150
<#E.G.B#120153#3#122538>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 02/2023
DATA DA ASSINATURA: 19.01.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO AMAZONAS. OBJETO: - O presente Termo de Cessão de Servidor 
tem por objeto a disposição da servidora ANTÔNIA APARECIDA 
CORRÊA LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
Matrícula 195.359-1E, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria 
Estadual de Educação e Desporto - SEDUC, para exercer o cargo de 
Assistente Parlamentar Comissionado - APC, na Assembleia Legislativa do 
Amazonas, com ônus para a órgão de origem, mediante o ressarcimento 
da remuneração bruta e dos encargos sociais, em consonância com a 
legislação em vigor, em atendimento ao Ofício n°. 629/2022-GP/ALEAM, 
Parecer n°. 2.454/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este 
Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos retroativos a contar de 
12.09.2022 até 12.09.2023, podendo ser prorrogada por períodos iguais e 
sucessivos, a critério da Administração. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.006432/2022-89.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#120153#3#122538/>
Protocolo 120153
<#E.G.B#120159#3#122544>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 42/2022.
DATA DA ASSINATURA: 20.01.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sessenta 
(60) dias, contados de 09.02.2023 até 10.04.2023 para dar continuidade 
à aquisição de mobiliário, sendo: (ID-134396) Estação de Trabalho (2.176 
unidades) para atender os laboratórios de informática das Escolas 
Estaduais da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, em atendimento ao requerimento da empresa Beira 
Alta, Projeto Básico e Parecer n°. 212/2023-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.0183/2023-00.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#120159#3#122544/>
Protocolo 120159
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#120166#3#122551>
ESPÉCIE: TF nº 01/2023-SEC. Data: 19.01.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA 
MOCIDADE INTEPENDENTE DE APARECIDA. Objeto: Apoio Financeiro 
para participação no desfile de Carnaval 2023, Grupo Especial, a ser 
realizado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2023, no Centro de convenções 
Gilberto Mestrinho - Sambódromo, conforme disposto no Plano de Trabalho. 
Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DO: UO: 20101, 
PT:13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT:1.501.1600.0000.0000, NE 
n° 2023NE0000051, emitida em 19.01.2023, no valor de R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais); Fiscal: Elisia Cristina de Vasconcelos (Mat: 175.541-2C). 
Prazo: 19.01.2023 a 19.03.2023. Manaus, 20.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120166#3#122551/>
Protocolo 120166
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO