DOEAM 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120192#4#122577>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 052/14-06
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 
052/14-06, que autoriza a implantação do Trecho II: Anel Leste - segmento 
entre a Rotatória da Reserva Ducke e o Trevo da Av. Cosme Ferreira com o 
Eixo Norte Sul, perfazendo uma extensão de 17,4km, localização no Trecho 
ll: Anel Leste - segmento entre a Rotatória da Reserva Ducke e o Trevo da 
Av. Cosme Ferreira com o Eixo Norte Sul, nas coordenadas geográficas 
Ponto Inicial - 03°00’26.34”S e 59°56’20.78”W; Ponto Final - 03°05’20,27”S 
e 59°56’20,78”W, Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com 
validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120192#4#122577/>
Protocolo 120192
<#E.G.B#120157#4#122542>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00063/2023.
WALZENIRA PARENTE MIRANDA - Assessor I. PCDP 043/2023 - Destino: 
Lábrea/AM. Período: 28/01 à 05/02/2023 e THIAGO FELIPE VERÇOSA 
DE SOUZA - Assessor I. PCDP 044/2023 - Destino: Lábrea/AM. Período: 
28/01 à 05/02/2023. Objetivo: Proceder fiscalização nas atividades do 
CT.091/2022-SEINFRA. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. 
PCDP 038/2023 - Destino: Eirunepé/Envira/AM. Período: 14 à 18/02/2023. 
Objetivo: Realizar visita técnica nas atividades do CV.028/2021-SEINFRA, 
CT.077/2022-SEINFRA. 
PCDP 
047/2023 
- 
Destino: 
Carauari/AM. 
Período: 24 à 31/01/2023 e LUIS FELIPE GOMES DA SILVA - Assessor 
III. PCDP 060/2023 - Destino: Carauari/AM. Período: 24 à 31/01/2023. 
Objetivo: Realizar levantamento para o DEPROR de Jazidas e cotações e 
interferências para elaboração de projetos. CARLOS EDUARDO ABREU 
DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 045/2023 - Destino: Itapiranga/
São Sebastião do Uatumã/Urucará/AM. Período: 23 à 30/01/2023. 
Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV.013/2021-SEINFRA, 
CV.013/2022-SEINFRA, CT.044/2022-SEINFRA, CT. 031/2022-SEINFRA, 
CT.059/2022-SEINFRA. DANIELE BATISTA LOPES - Assessor Técnico. 
PCDP 046/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 16/01/2023 e PAULO 
ROMEU LAMMEL HENDGES - Assessor I. PCDP 054/2023 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 16/01/2023. Objetivo: Realizar vistoria na área da 
Cidade Universitária. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor 
III. PCDP 048/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 11/01/2023. Objetivo: 
Visita à Rodovia Carlos Braga (AM-151) e ao Ramal Santa Maria (KM 13). 
PCDP 049/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 06/01/2023. Objetivo: 
Acompanhar o secretário executivo da SEINFRA, em visita conjunta com 
a Secretaria de Segurança Pública no Estaleiro Juruá. PCDP 067/2023 - 
Destino: Iranduba/AM. Período: 17/01/2023. Objetivo: Visita técnica ao 
Ramal Santa Maria (KM 13). NÍBIA PINHO PUCU - Assessor II. PCDP 
051/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 10/02/2023. PCDP 052/2023 
- Destino: Novo Airão/AM. Período: 03/02/2023. Objetivo: Proceder 
fiscalização do CV.012/2021-SEINFRA. PCDP 053/2023 - Destino: 
Novo Airão/AM. Período: 07/02/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do 
CV.012/2021-SEINFRA. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor 
IV. PCDP 050/2023 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 31/01 à 
04/02/2023. Objetivo: Realizar visita técnica do CV.002/2021-SEINFRA, 
CT.012/2022, CV.022/2021-SEINFRA. PCDP 064/2023 - Destino: Novo 
Airão/AM. Período: 19/01/2023. Objetivo: Proceder vistoria do imóvel para 
fins de locação. JULIANA REBECA RODRIGUES CORRÊA - Assessor IV. 
PCDP 055/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 29/12/2022. Objetivo: 
Realizar Registro fotográfico e acompanhamento da obra de Revitalização 
de Parques na Rodovia-AM-352. PCDP 056/2023 - Destino: Iranduba/AM. 
Período: 11/01/2023. Objetivo: Visita às obras de pavimentação do Ramal 
Santa Maria e Rodovia Carlos Braga. MARCIO BRITO DA SILVA - Motorista. 
PCDP 057/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 16/01/2023. Objetivo: 
Conduzir servidora Daniele Batista Lopes para realizar vistoria na Área da 
Cidade Universitária. PCDP 066/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 
17/01/2023. Objetivo: Conduzir servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado 
para realizar Visita técnica ao Ramal Santa Maria. MARIA DO PERPÉTUO 
SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 058/2023 - 
Destino: Manicoré/AM. Período: 13 à 14/01/2023. Objetivo: Realizar vistoria 
no que consistem em identificar e mapear as áreas de risco. MARCO 
ANTONIO MUNIZ RIBEIRO - Assessor II. PCDP 059/2023 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 24 à 27/01/2023. Objetivo: Proceder fiscalização 
referente ao CT.067/2022-SEINFRA. HEBER ANEQUINO BARBOSA - 
Chefe de Departamento. PCDP 061/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 
25 à 27/01/2023 e PCDP 063/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 19 à 
20/01/2023. Objetivo: Proceder Vistoria Técnica do CT.057/2022-SEINFRA. 
PCDP 070/2023 - Destino: Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. 
Período: 30 à 31/01/2023. Objetivo: Proceder Vistoria Final de Prestação 
de Contas do CV.009/2021-SEINFRA. PCDP 071/2023 - Destino: Iranduba/
AM. Período: 23 à 24/01/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização referente 
ao CT.067/2022-SEINFRA. SANDRO RAMALHO BEZERRA - Assessor I. 
PCDP 062/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 19/01/2023. Objetivo: 
Proceder a vistoria do imóvel para fins de locação. PAULO HENRIQUE 
BEZERRA DE MELO - Motorista. PCDP 065/2023 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 18 à 20/01/2023. Objetivo: Conduzir os servidores Wilmar P. 
de Carvalho e Edvaldo R. Rocha para Realizar levantamento planialtimetríco 
no Ramal Bela Vista. Manaus, 19 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120157#4#122542/>
Protocolo 120157
<#E.G.B#120169#4#122554>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 20.01.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa ANGELIM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 032/2022, por mais 120 (cento 
e vinte) dias, a contar de 24/02/2023, e execução por igual período, contados 
de 02/02/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.000177/2023-56-SEINFRA. 
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120169#4#122554/>
Protocolo 120169
<#E.G.B#120191#4#122576>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 20.01.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA 
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
015/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 29/03/2023, 
e execução por igual período, contados de 16/02/2023, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.
025101.000172/2023-23-SEINFRA. Manaus, 20 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120191#4#122576/>
Protocolo 120191
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#120129#4#122513>
EDITAL 002/2023-SECT
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO - SECT, na 
forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização 
Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados 
por esta Secretaria conforme listagem abaixo:
PROC
REQUERENTE
ÁREA
(m²) 
PER.
(m) 
Imóvel Rural - Iranduba/AM - AM 352 - KM 38
Gleba do Estado do Amazonas, denominada UBIM - Matrícula n° 20771, 
Livro n° 02, Folhas 01/02, datado de 05/10/1988 - 3° Ofício da Comarca 
de Manaus.
C224922
Construtora ETAM LTDA
22,7133
2.327,890
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se 
apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, 
Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua 
publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#120129#4#122513/>
Protocolo 120129
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO