DOEAM 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
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DESIGNAR RICARDO LINCOLN NASCIMENTO DE CARVALHO, IPC, 
Mat. 211.412-7A, para a referida função; a contar de 02/01/2023; Manaus, 
13 de janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#120142#6#122527/>
Protocolo 120142
<#E.G.B#120143#6#122528>
RESENHA DA PORTARIA Nº 109/2023-GDG/PC
MEMO Nº 004/2023-DIP HUMAITÁ/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I-TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 073/2023-GDG/PC, de 13/01/2023, 
que REMOVE JULIERME FREIRE DE SOUZA, IPC, Mat.nº.161.215-8B, 
da DIP/Humaitá para 59ªDIP/Japurá, com adicional de penosidade, com 
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 18/01/2023, publicada 
no D.O.E. de 16/01/2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 12. Manaus, 
19/01/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#120143#6#122528/>
Protocolo 120143
Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#119398#6#121766>
RESENHA DA PORTARIA Nº 979/2022 de 12.12.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1)DAVID 
FERNANDES DOS SANTOS, para se deslocar a cidade de SALVADOR-BA, 
no período de 15/12/2022 a 17/12/2022, a fim de participar da reunião 
extraordinária da AND.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#119398#6#121766/>
Protocolo 119398
<#E.G.B#120136#6#122521>
RESENHA DA PORTARIA Nº 036.2023 de 19/01/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ADRIANA 
BRAGA ROCHA 2) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL e 3) LUCIMAYRE 
ALVES CARVALHO para se deslocarem ao município de IRANDUBA-AM, 
no período de 27/01/2023 a 29/01/2023, a fim de realizarem a aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#120136#6#122521/>
Protocolo 120136
<#E.G.B#120141#6#122526>
RESENHA DA PORTARIA Nº 56/2023-DETRAN/AM
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, no uso 
de atribuições legais, e CONSIDERANDO que o artigo 25, caput, da Lei 
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível licitação quando 
houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que o futuro 
contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, 
publicada no DOE, no dia 19/07/2022;CONSIDERANDO o resultado do 
credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando 
a empresa ITAU UNIBANCO S.A., por haver cumprido as exigências 
do edital supracitado; CONSIDERANDO que os serviços prestados 
serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; 
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo SIGED nº 
01.03.022201.014979/2022-17- DETRAN/AM; RESOLVE: I - TORNAR 
inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, 
da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de arrecadação de 
tributos e demais receitas públicas provenientes de serviços relativos 
ao sistema de trânsito, por meio da Guia de Pagamento emitida pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, em padrão febraban, 
por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio 
magnético, transmissão eletrônica de dados; II - ADJUDICAR o objeto 
da inexigibilidade em favor da empresa ITAU UNIBANCO S.A., pelo valor 
mensal estimado de R$ 25.025,00 (vinte e cinco mil e vinte e cinco reais), 
sendo o valor global estimado em R$ 300.300,00. CIENTIFIQUE-SE, 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120163#6#122548/>
Protocolo 120163
<#E.G.B#120164#6#122549>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.014677/2022-03, referente ao PE 1339/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1339/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 3, 5; SUPPORT 
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 1, 4; YSM COMERCIO E 
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120164#6#122549/>
Protocolo 120164
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#120138#6#122523>
RESENHA DA PORTARIA Nº 085/2023-GDG/PC.
MEMO Nº 008/2023-17ºDIP/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
IQUES OLIVEIRA SANTOS FALCÃO, IPC, Mat. 126.565-2A, FG-3, Chefe 
de Investigação do 17ºDIP, a contar de 11/01/2023; II - DESIGNAR 
EDILEUZA GAMA FEITOSA, IPC, Mat. 007.620-1D, para a referida função, 
a contar de 11/01/2023; Manaus, 13 de janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#120138#6#122523/>
Protocolo 120138
<#E.G.B#120139#6#122524>
RESENHA DA PORTARIA Nº 087/2023-GDG/PC.
MEMO Nº 018/2023-6º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR 
ANDERSON DE ALMEIDA MAIA, IPC, Mat. 212.268-5A, para substituir 
TEMPORARIAMENTE FRANCISCO SOARES ANTONIO AHMED, IPC, 
Mat. 007.430-6D, FG-3, de Chefia de Investigação do 6º DIP, no período de 
12/01/2023 a 04/04/2023, em decorrência de usufruto de Licença-Prêmio 
por Assiduidade; Manaus, 17 de janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#120139#6#122524/>
Protocolo 120139
<#E.G.B#120140#6#122525>
RESENHA DA PORTARIA Nº 088/2023-GDG/PC.
MEMO Nº 018/2023-6º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o 
servidor FRANCISCO SOARES ANTONIO AHMED, IPC, Mat. 007.430-6D, 
da FG-3, da Chefia de Investigação do 6ºDIP, a contar de 05/04/2023; 
II - DESIGNAR o servidor ANDERSON DE ALMEIDA MAIA, IPC, Mat. 
212.268-5A, da FG-3, da Chefia de Investigação, a contar de 05/04/2023; 
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#120140#6#122525/>
Protocolo 120140
<#E.G.B#120142#6#122527>
RESENHA DA PORTARIA Nº 089/2023-GDG/PC.
MEMO Nº 007/2023-25ºDIP/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
CARLOS RUBEM ELIAS ARAUJO DE MEDEIROS, IPC, Mat. 161.268-9C, 
FG-3, Chefe de Investigação do 25ºDIP, a contar de 02/01/2023; II - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO