DOEAM 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
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DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, no município de Alvarães/AM, tendo 
como público os profissionais de educação. Proc. Nº4533/2022. 9) Nome: 
Francine Alves Bezerra. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - 
Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 24/10/2022 a 28/10/2022. Objetivo: 
Ministrar palestra, minicurso e oficina/socialização pelo CEPAN/SEDUC, 
no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, no 
município de Uarini/AM, tendo como público os profissionais de educação. 
Proc. Nº4582/2022. 10) Nome: Augusto Marinho da Silva. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Tefé/AM - Alvarães/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 
24/10/2022 a 28/10/2022. Objetivo: Ministrar palestra, minicurso e oficina/
socialização, como instrutor, no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO 
TRILHAS DO SABER pela SEDUC/CEPAN, no município de Alvarães/AM, 
tendo como público os profissionais de educação. Proc. Nº4539/2022. 11) 
Nome: Josete da Silva Ohana. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/
AM - Alvarães/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 24/10/2022 a 28/10/2022. 
Objetivo: Ministrar palestra, minicurso e oficina/socialização no PROJETO 
PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER pela SEDUC/CEPAN, 
no município de Alvarães/AM, tendo como público os profissionais de 
educação. Proc. Nº4537/2022. 12) Nome: Isamara da Silva Ohana. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/
AM, em 24/10/2022 a 28/10/2022. Objetivo: Ministrar palestra, minicurso e 
oficina/socialização no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS 
DO SABER pela SEDUC/CEPAN, no município de Uarini/AM, tendo como 
público os profissionais de educação. Proc. Nº4573/2022. Manaus, 19 de 
janeiro de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#120126#12#122510/>
Protocolo 120126
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#120165#12#122550>
PORTARIA Nº 004/2023 - PROCON/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
- PROCON/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, o art. 
43 da Lei Orgânica do TCE-AM e os artigos 70 e 74 da CF/88, que dispõem 
acerca da necessidade de criação e manutenção de sistema de controle 
interno integrado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
CONSIDERANDO as finalidades do Controle Interno estabelecidas no art. 
74 da CF/88;
CONSIDERANDO ainda a Instrução Normativa CGE/AM Nº 001, de 17 de 
março de 2020 que define diretrizes e institui procedimentos de auditoria da 
Administração Direta, Indireta e Fundacional para o serviço público estadual 
e dá outras providências;
CONSIDERANDO por fim a Portaria nº 018/2022/PROCON-AM, publicada 
no DOE, na edição do dia 19 de setembro de 2022, que implementou a 
Controladoria Interna do PROCON-AM e designou seus responsáveis.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para atuarem em substituição aos servidores designados 
na portaria anterior, respectivamente, como Controlador Interno e Assessora 
de Controladoria, os servidores CHARLES OLIVEIRA DO VALLE FILHO, 
matrícula 263.940-8A, e ZILDA NATALIA LOPES GALDINO, matrícula 
254.794-5A, permanecendo inalterados os demais termos.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Instituto de 
Defesa do Consumidor - PROCON-AM, Manaus, 20 de janeiro de 2023.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#120165#12#122550/>
Protocolo 120165
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#120112#12#122496>
PORTARIA N.º 004/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando a Lei Delegada N.º 116, de 18 de maio de 2007, que 
dispõe sobre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas- 
FAPEAM, definindo sua estrutura organizacional, fixando o seu quadro de 
cargos comissionados e estabelecendo outras providências; Considerando 
a Lei Delegada N.º 67, III, art. 17, publicada no D.O.E./AM, de 18 de maio 
de 2007; Considerando os termos da Portaria n.º 035/2016-GAB/FAPEAM, 
publicada no D.O.E./AM n.º 33.336 ANO CXXII, do dia 01 de agosto de 2016, 
Caderno Poder Executivo, pág. 7, que designa servidor, ocupante do cargo 
de Diretor Administrativo-Financeiro a atribuição de Ordenador de Despesas 
desta Fundação.
RESOLVE:
I - Delegar à servidora Maria Raizidora de Oliveira Zurra, Diretora Adminis-
trativo-Financeira a atribuição de Ordenadora de Despesa desta Fundação, 
a contar de 01 de janeiro de 2023. II - Determinar ao setor competente que 
proceda o devido lançamento na respectiva Ficha Funcional e Financeira 
da servidora. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Di-
retora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 20 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#120112#12#122496/>
Protocolo 120112
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#120124#12#122508>
PORTARIA Nº. 101/2023 - PROCESSO Nº. 2018.O.05700 - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
MARIA DE NAZARE SOUZA GUIMARAES, falecida em 10/05/2017, nos 
cargos de PROFESSOR PF20.LIC-V - 5ª CLASSE - REFERÊNCIA “G”, 
matrícula nº 015356-7-C, e PROFESSOR PF20.ADC-VI - 6ª CLASSE 
- REFERÊNCIA “G”, matrícula nº 015356-7-D, cujos proventos de 
aposentadoria totalizavam R$ 3.444,29 (três mil, quatrocentos e quarenta 
e quatro reais e vinte e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 4.366,43 (quatro mil, trezentos e sessenta e 
seis reais e quarenta e três centavos), já aplicado os índices de reajustes 
do RGPS (2018 a 2022), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago para JEFFERSON EDUARDO SOUZA 
GUIMARAES, filho maior inválido, benefício de pensão, no percentual de 
100%, no valor mensal de R$ 4.366,43 (quatro mil, trezentos e sessenta 
e seis reais e quarenta e três centavos), em cumprimento a determinação 
judicial prolatada nos autos do Processo nº 0642909-90.2018.8.04.0001. 
Manaus-AM, 18 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120124#12#122508/>
Protocolo 120124
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#120134#12#122519>
EDITAL Nº 014/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para o Edital de Seleção para ingresso no curso de Doutorado em 
fluxo contínuo em Medicina Tropical no período de 01/02/2023 a 30/09/2023, 
conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
20 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120134#12#122519/>
Protocolo 120134
<#E.G.B#120135#12#122520>
EDITAL Nº 015/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para o Edital de Seleção para ingresso no curso de Doutorado 
Sanduíche no Exterior - PDSE em Medicina Tropical no período de 
01/02/2023 a 15/02/2023, conforme edital à disposição dos interessados, no 
site www.uea.edu.br.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO