DOEAM 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 13
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
20 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120135#13#122520/>
Protocolo 120135
<#E.G.B#120193#13#122578>
PORTARIA Nº 064/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta 
no 01.02.011304.030257/2022-08, de 13/06/2022; CONSIDERANDO o 
que consta na Promoção nº 202/2022-PJ/UEA/ERM; CONSIDERANDO o 
que consta nos Art. 5º e 7º, X, da Lei Delegada nº 114, de 18 de maio de 
2007; CONSIDERANDO que, juridicamente, inexiste ofensa ao princípio da 
impessoalidade e não há óbice normativo para efetivação de homenagem 
post-mortem; RESOLVE: Denominar o Prédio Público do Núcleo de Ensino 
Superior de Maués da Universidade do Estado do Amazonas (NESMAU/
UEA) como “Núcleo de Ensino Superior Maria Lucinéia Macedo”, em 
homenagem ao serviços prestados pela ex-servidora em prol da educação 
universitária no município de Maués/AM.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120193#13#122578/>
Protocolo 120193
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#120128#13#122512>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 059/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 09.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pescadores e Pescadoras 
Artesanais do Município de Tapauá. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Thais 
Freire de Oliveira, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo 
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 09 de Julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#120128#13#122512/>
Protocolo 120128
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#120183#13#122568>
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
Nº 010-18/2023 - AADC
No dia 17/01/2023, pág. 24, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, na publicação inscrita sob o protocolo nº 119713, 
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 010-18/2023, ONDE SE LÊ: Marcos 
Oliveira de Paula, LEIA-SE: João Marcos Oliveira de Paula.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#120183#13#122568/>
Protocolo 120183
<#E.G.B#120184#13#122569>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 017/2023
Espécie: Extrato de Contrato AADC Nº 017/2023. Processo Nº 1934/2022 
e Processo Nº 51/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e GV COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ: 22.581.616/0001-36); Objeto: 
Aquisição de Ares Condicionados com instalação, para atender as 
necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e administrados por 
esta agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 
12 (doze) meses. Valor: R$ 365.003,80 (trezentos e sessenta e cinco 
mil, três reais e oitenta centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. 
Fundamento Legal: Artigo 22, Inciso III da Lei n° 8.666/1993. Data de 
Assinatura: 17/01/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#120184#13#122569/>
Protocolo 120184
<#E.G.B#120185#13#122570>
EXTRATO - CONTRATO Nº 010/2023
Espécie: Extrato do Contrato nº 010/2023; Processo nº 2284/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Sebastião Cândido de Oliveira Filho (CPF: 
275.079.552-49 ); Objeto: aquisição de obras de artes do acervo “cheia das 
artes” - obra “Igreja da Matriz”, para atender às necessidades da pinacoteca 
do amazonas, evento apoiado e administrado pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 25, III c/c art. 26 da 
Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações (Portaria N.º 366/2022 - GAB/
AADC); Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais); Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#120185#13#122570/>
Protocolo 120185
<#E.G.B#120186#13#122571>
EXTRATO - CONTRATO Nº 010-1/2023
Espécie: Extrato do Contrato nº 010-1/2023; Processo nº 2284/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Alfredo José Lima de Araújo (CPF: 
187.555.002-00); Objeto: aquisição de obras de artes do acervo “cheia 
das artes” - obra “A Infinidade do Tempo”, para atender às necessidades 
da pinacoteca do amazonas, evento apoiado e administrado pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 25, 
III c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações (Portaria N.º 
366/2022 - GAB/AADC); Valor Global: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos 
reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10 de 
janeiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#120186#13#122571/>
Protocolo 120186
<#E.G.B#120187#13#122572>
EXTRATO - CONTRATO Nº 010-2/2023
Espécie: Extrato do Contrato nº 010-2/2023; Processo nº 2284/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Evanil da Silva Maciel (CPF: 124.264.902-68); 
Objeto: aquisição de obras de artes do acervo “cheia das artes” - obra 
“PAISAGEM RURAL II”, para atender às necessidades da pinacoteca do 
amazonas, evento apoiado e administrado pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 25, III c/c art. 26 da 
Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações (Portaria N.º 366/2022 - GAB/
AADC); Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil e reais); Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#120187#13#122572/>
Protocolo 120187
<#E.G.B#120188#13#122573>
EXTRATO - CONTRATO Nº 010-3/2023
Espécie: Extrato do Contrato nº 010-3/2023; Processo nº 2284/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Eli Bacelar da Silva (CPF: 275.007.722-20); 
Objeto: aquisição de obras de artes do acervo “cheia das artes” - obra 
“SÉRIE RIO NEGRO COLORIDO”, para atender às necessidades da 
pinacoteca do amazonas, evento apoiado e administrado pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 25, 
III c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações (Portaria N.º 
366/2022 - GAB/AADC); Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil e reais); 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10 de janeiro 
de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#120188#13#122573/>
Protocolo 120188
<#E.G.B#120189#13#122574>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO