DOEAM 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.909 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
19
jan/2023
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#120079#1#122461>
PORTARIA N.º 007/2023-GPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 
1.º Período de 2023 da Procuradora do Estado VANESSA LIMA DO 
NASCIMENTO, Chefe da Procuradoria Judicial da Saúde-PJS, escaladas 
para o mês de janeiro por meio da Portaria n.º 704/2022-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
janeiro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120079#1#122461/>
Protocolo 120079
<#E.G.B#120082#1#122464>
PORTARIA N.º 008/2023-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 
1.º Período de 2023 do Procurador do Estado RENAN TAKETOMI DE 
MAGALHÃES, Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil - PPC, escaladas 
para o mês de janeiro por meio da Portaria n.º 704/2022-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
janeiro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120082#1#122464/>
Protocolo 120082
<#E.G.B#120083#1#122465>
PORTARIA N.º 009/2023-GPGE
EXONERA servidor do cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
EXONERAR, com efeitos a contar de 17 de janeiro de 2023, HELENO DE 
LION COSTA DA ROCHA QUINTO, Matrícula n.º 249.242-3 B, do cargo 
em comissão de Assessor III, símbolo AD-3, do quadro da Procuradoria 
Geral do Estado excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 
089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas no Nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 18 de 
janeiro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120083#1#122465/>
Protocolo 120083
<#E.G.B#120084#1#122466>
PORTARIA N.º 010/2023-GPGE
NOMEIA para o cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
NOMEAR, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2023, CHRISTIANNE DI 
FELÍCIO FERREIRA DA SILVA, para o Cargo de Assessor I, símbolo AD-1, 
do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, atribuindo-a, em 
conseqüência, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa, Nível 
15, do Anexo Único da Lei 3.301/2008.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 18 de 
janeiro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120084#1#122466/>
Protocolo 120084
<#E.G.B#120085#1#122467>
PORTARIA N.º 011/2023-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º 
Período de 2023 do Procurador do Estado, Corregedor dessa Procuradoria, 
RONALD DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES, escalada para o mês de 
janeiro por meio da Portaria n.º 704/2022-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 18 de 
janeiro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120085#1#122467/>
Protocolo 120085
<#E.G.B#120089#1#122471>
PORTARIA N.º 012/2023-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto de 16 de janeiro de 2023,
RESOLVE,
ATRIBUIR, com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2023, Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas, à servidora ANA JÉSSICA 
GUIMARÃES DE MOURA MATTOS, Assessor I, AD-1, no nível 15 do 
Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de 
março de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120089#1#122471/>
Protocolo 120089
<#E.G.B#120090#1#122472>
PORTARIA N.º 013/2023-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto de 16 de janeiro de 2023,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO