DOEAM 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
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RESOLVE,
ATRIBUIR, com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2023, Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas, à servidora JÚLIA AKEMI TSUTSUI 
PEIXOTO, Assessor II, AD-1, no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de 
março de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120090#2#122472/>
Protocolo 120090
<#E.G.B#120092#2#122474>
PORTARIA N.º 014/2023-GPGE
DECLARA não usufruída férias da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado ISABELA PERES RUSSO 
deixou de desfrutar os 2.º Períodos das férias relativas aos exercícios de 
2018 e 2019, por necessidade do serviço,
RESOLVE,
DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço as férias da 
Procuradora do Estado ISABELA PERES RUSSO, Assessora-Chefe da 
Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, referentes 
aos 2.º Períodos de 2018 e 2019, registradas nas escalas das Portarias de 
n.ºs 656/17-GSPGE e 585/18-GSPGE, para os meses de setembro e julho, 
respectivamente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de 
janeiro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120092#2#122474/>
Protocolo 120092
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#120108#2#122490>
ERRATA da Portaria nº 011/2021-GAB/SECOM de férias de servidor, 
publicado no D.O.E nº 34.449, Seção II do Poder Executivo de 03 de 
março de 2021 quanto ao item I Conceder numeração 1.
ONDE-SE-LÊ:
1-Nome: Selma de Moura Lima
Matrícula: 131.132-8C
Período: 03.03 a 17.03.2021
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2019
LEIA-SE:
1-Nome: Selma de Moura Lima
Matrícula: 131.132-8C
Período: 03.03 a 17.03.2021
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 19 de janeiro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#120108#2#122490/>
Protocolo 120108
<#E.G.B#120081#2#122463>
PORTARIA Nº 007/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Islânia Queiroz de Lima
Matrícula: 247.928-1B
Período: 16.01 a 30.01.2023
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020/2021
2-Nome: Sara Matos Queiroz
Matrícula: 249.743-3A
Período: 16.01 a 30.01.2023
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 17 de janeiro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#120081#2#122463/>
Protocolo 120081
<#E.G.B#120107#2#122489>
PORTARIA Nº 008/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Selma de Moura Lima
Matrícula: 131.132-8C
Período: 23.01 a 06.02.2023
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2021
2-Nome: Francisco Edson Aquino Rodrigues
Matrícula: 155.654-1H
Período: 01.02 a 02.03.2023
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2020
3-Nome: Larissa Danielle Tinoco Pacheco
Matrícula: 230.546-1F
Período: 23.01 a 06.02.2023
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 19 de janeiro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#120107#2#122489/>
Protocolo 120107
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#120030#2#122412>
ERRATA
ERRATA AO EDITAL DE DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE 
FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS, publicado no D.O.E. nº 34.900, 
de 06.01.2023, pág. 1 a 29, no Caderno do Poder Executivo - Seção II.
ONDE SE LÊ: Thalles Wander Bastosda Silva.
LEIA-SE: Thalles Wander Bastos da Silva.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 
18 de janeiro de 2023.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120030#2#122412/>
Protocolo 120030
<#E.G.B#120032#2#122414>
EXTRATO N° 004/2023-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato 
01/2021-SEFAZ, firmado em 04.01.2023. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a TRIVALE 
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência 
contratual por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% do valor inicial 
atualizado do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do 
Termo. Valor Mensal: R$ 332.367,00 (trezentos e trinta e dois mil, trezentos 
e sessenta e sete reais). Valor Global: R$ 3.988.404,00 (três milhões, 
novecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quatro reais). DO: UO: 14101, 
PT: 04.331.0001.2004.0001, Fonte: 1.704.1450.0000.0000, ND: 33904602, 
tendo sido emitida pela SEFAZ, em 02/01/2023, a NE nº 002/2023, no valor 
de R$ 1.329.468,00 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos 
e sessenta e oito reais). Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei nº 
8.666/93, com base no Parecer n° 203/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta 
nos autos do Processo nº 01.01.014101.119285/2022-02. GABINETE DA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO