DOEAM 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 5
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) THIAGO 
AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 
n° 233729-0A, a contar de 11/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119970#5#122349/>
Protocolo 119970
<#E.G.B#119971#5#122350>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 
067/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
AUREA LETICIA GARCIA ROCHA - Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO PNM.
ANM-III, Matrícula: 263941-6A, a contar de 10/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119971#5#122350/>
Protocolo 119971
<#E.G.B#119972#5#122351>
EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS ESPECIAIS DOS 
SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 077/2023- GPREV/
SEDUC/SIGED.
ADAILDO AMARAL DA TRINDADE - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-I; Matrícula: 016439-9B; Quinquênio: 13.03.2012 a 12.03.2017; 
Período: 03.01.2023 a 01.04.2023.
FABIO OLIVEIRA BASTOS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 
239658-0A; Quinquênio: 22.02.2017 a 21.02.2022; Período: 02.01.2023 a 
01.04.2023.
IZABEL DA COSTA CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 014609-9A; Quinquênio: 13.08.2007 a 12.08.2012; Período: 
29.12.2022 a 28.03.2023.
LUCINDA BENTO DE SOUZA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 180819-2A; Quinquênio: 18.02.2014 a 17.02.2019; Período: 
02.01.2023 a 01.04.2023.
MANUEL VIEIRA DUARTE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
109366-5B; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 02.01.2023 a 
01.04.2023.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUEIROZ MACIEL - Cargo: 
PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 106943-8E; Quinquênio: 15.07.2006 
a 14.07.2011; Período: 04.01.2023 a 03.04.2023.
ORLANDO DOS SANTOS DIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 149697-2B; Quinquênio: 04.07.2015 a 03.07.2020; Período: 
02.11.2022 a 30.01.2023.
SANDRA HELENA CRUZ MENEZES - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 146067-6B; Quinquênio: 27.05.2004 a 26.05.2009; Período: 
02.01.2023 a 01.04.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119972#5#122351/>
Protocolo 119972
<#E.G.B#119974#5#122354>
PORTARIA GSE Nº 048, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.038793
/2022-97-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/1573,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) LINDOMAR DE OLIVEIRA MILOME, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 217063-9A, lotado(a) na Escola 
Estadual Samuel Benchimol, turno matutino e na Escola Estadual Raio de 
Sol, turno vespertino, município de Manaus, atuando na função de Auxiliar 
de Biblioteca, a contar de 18/11/2022 a 15/02/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119974#5#122354/>
Protocolo 119974
<#E.G.B#119976#5#122356>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMO dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 11 e 
21.02.2020, e edição de 05 e 10.03.2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 
28.06.2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista 
o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante 
referido por PROCESSO, e o despacho autorizativo, consoante a alteração 
introduzida pela Lei nº 2.673, de 28.08.2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer 
nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 
28.06.2000, conforme Memo nº 001/2023-GAAS/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADRIA DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 02
MARILUCIA MARIA 
CARVALHO TEIXEIRA
27.12.2022 a 
31.12.2023
02
CDE 02
JOAO BOAVENTURA 
BASTOS NETTO
28.12.2022 a 
31.12.2023
03
CDE 04
EDINEIA ARRUDA DE 
MENEZES
12.12.2022 a 
31.12.2023
04
CDE 04
ROSIETH FREITAS 
VIANA
12.12.2022 a 
31.12.2023
05
CDE 05
CLAUDIA PATRICIA 
DE SOUZA 
FIGUEIREDO
03.01.2023 a 
31.12.2023
06
CDE 07
IVANE MARIANO DOS 
SANTOS
16.01.2023 a 
31.12.2023
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
SANTA ISABEL DO RIO 
NEGRO
ODORICO XAMATARI 
HAYATA YANOMAMI
03.01.2023 a 
31.12.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119976#5#122356/>
Protocolo 119976
<#E.G.B#119993#5#122373>
PORTARIA GSE 043, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.032048/2022-34-SEDUC/SIGED
ENIO BETTINE ROCHA, cargo PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, 
referente aos períodos de 01/07/1995 a 30/11/1995; 01/03/1997 a 
31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/1998; 01/02/1999 a 31/12/1999; 01/02/2000 
a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/01/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119993#5#122373/>
Protocolo 119993
<#E.G.B#120002#5#122382>
PORTARIA GSE 044, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO