DOEAM 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 7
publicada no DOE em 04 de novembro de 2022, objetivando a conclusão
dos trabalhos, em virtude das dificuldades enfrentadas para notificação das
partes interessadas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#120039#7#122421/>
Protocolo 120039
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#119968#7#122347>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 009/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Raimundo dos Santos - Subgerente e Alessandro Luiz Pereira de
Almeida - Assessor III. Período: 06/02 a 07/02/2023. Trecho: Manaus(AM)
Florianópolis(SC)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em
razão do recambiamento do apenado Anderson Silva Morais.
Manaus-Am, 18 de janeiro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#119968#7#122347/>
Protocolo 119968
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120008#7#122388>
DECLARAÇÃO DE BENS 2023 - SEINFRA - Atualização
SERVIDOR: LIZANDRA VALÉRIA PEREIRA BRUGNARA
CARGO: Secretária Executiva Adjunta
01 Imóvel, localizado na Av.Coronel Teixeira, n.5803, Apto.606, Torre 03,
Cond. Reserva das Praias (financiado).
01 Lote no Condomínio Alphaville 4 Bairro Ponta Negra, Av. José Augusto
Loureiro.
01 Veículo, Honda HR-V 2021, placa PHX 06F72, ano 2021.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas.
Manaus, 17 de janeiro de 2023
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120008#7#122388/>
Protocolo 120008
<#E.G.B#120027#7#122409>
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 013/2022-SEINFRA.
Data da Assinatura: 07/10/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus - SEINFRA, e o Município de Alvarães/AM. Objeto: Cessão de uso
de 1 (um) terminal flutuante, para embarque e desembarque de passageiros
e cargas, a ser instalado no Distrito de Nogueira. Vigência: 05 (cinco) anos.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.005833/2022-26-SEINFRA.
Manaus, 19 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120027#7#122409/>
Protocolo 120027
<#E.G.B#120028#7#122410>
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 012/2022-SEINFRA.
Data da Assinatura: 07/10/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus - SEINFRA, e o Município de Nhamundá/AM. Objeto: Cessão
de uso de 1 (um) terminal flutuante, para embarque e desembarque de
passageiros e cargas, a ser instalado no Antigo Porto Municipal. Vigência:
05 (cinco) anos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005552/20
22-73-SEINFRA. Manaus, 19 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120028#7#122410/>
Protocolo 120028
<#E.G.B#120029#7#122411>
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 011/2022-SEINFRA.
Data da Assinatura: 29/09/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus - SEINFRA, e o Município de Barreirinha/AM. Objeto: Cessão
de uso de 1 (um) terminal flutuante, para embarque e desembarque de
passageiros e cargas, a ser instalado no Distrito de Cametá do Ramos.
Vigência: 05 (cinco) anos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.
005405/2022-01-SEINFRA.
Manaus, 19 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120029#7#122411/>
Protocolo 120029
<#E.G.B#120031#7#122413>
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 006/2022-SEINFRA.
Data da Assinatura: 27/09/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus - SEINFRA, e o Município de Juruá/AM. Objeto: Cessão de uso
de 1 (um) terminal flutuante, para embarque e desembarque de passageiros
e cargas, a ser instalado no Porto da Cidade de Juruá. Vigência: 05 (cinco)
anos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005455/2022-80-SEINFRA.
Manaus, 19 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120031#7#122413/>
Protocolo 120031
<#E.G.B#120040#7#122422>
DECLARAÇÃO DE BENS - SEINFRA - Atualização 2023
SERVIDOR: JORGE RENATO CASTRO DA SILVA
CARGO: Secretário Executivo Adjunto
01 Imóvel localizado no Condomínio Renascesse, 179. (Financiado)
01 Veículo Chevrolet Onix Placa QZE3E03, Ano 2022.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas.
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120040#7#122422/>
Protocolo 120040
<#E.G.B#120041#7#122423>
DECLARAÇÃO DE BENS - SEINFRA - Atualização 2023
SERVIDOR: GUSTAVO BRUGNARA DA SILVEIRA
CARGO: Secretário Executivo
NADA A DECLARAR
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas.
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120041#7#122423/>
Protocolo 120041
<#E.G.B#120044#7#122426>
DECLARAÇÃO DE BENS - SEINFRA - Atualização 2023
SERVIDOR: CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
CARGO: Secretário de Estado de Infraestrutura
01 Apartamento, Rua Gurupi, Qd 08, Lotes: 19,20,21, Mirante das Dunas
Residence em São Luís/MA
01 Apartamento na Av. José de Arimatéia, 1001, lote 2, Torre Coconut Grove
- Morada do Sol
01 Apartamento, Av. Via Láctea, nº.640, Torre Exclusive, Apto.1201 B,
Manaus/AM
01 Apartamento Edifício Versátille, Rua Ferreira de Araújo, nº.1000, Edifício
Versátille, Apto 235, São Paulo/SP
01 Veículo Land Rover LR Evoque Pure P-5D, 2015/2016, placa FUN U673.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas.
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120044#7#122426/>
Protocolo 120044
<#E.G.B#120048#7#122430>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO