DOEAM 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
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PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00058/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições e prerrogativas 
legais;
RESOLVE:
I- CONSIDERAR CONCEDIDO faltas não justificadas dos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias de Faltas Dias de atrasos
Total de 
Faltas
Amanda Moraes da 
Silva
249.188-5 B
06,19 e 
26/12/2022
 
03
Ana Carolina M. S. 
Cavalcante
261.480-4 A
 
07,22,23 e 
27/12/2022
01
Antonio Carlos G. 
M. Filho
238.684-4 A
 
01,20,23,26 e 
29/12/2022
01
Hugo Leonardo M. 
Sales
257.374-1 B
 
01,23,27,29 e 
30/12/2022
01
Julie Alves da Silva
263.406-6 A
19,20,21 e 
22/12/2022
 
04
Juliete dos Santos 
Barbosa
254.521-7 A
 
01,02,06 e 
07/12/2022
01
Lessiane de Sousa 
Soares
160.380-9 C
 
21,22,23 e 
27/12/2022
01
Lorena Beatriz B. 
Furtado
243.631-0 F
 
05,15,19,21 e 
29/12/2022
01
Luana Silva 
Mahatma
249.511-2 A
 
05,14,29 e 
30/12/2022
01
Mario R. Monteiro 
Junior
207.941-0 D
 
01,02,06,07, 
12,13,14, 16,20 
e 22/12/2022
02
Mauricio Pinho da 
Silva
255.469-0 A
 
13,16,20 e 
26/12/2022
01
Paulo Rogerio O. 
Chaves
257.838-7 B
 
01,02,06 e 
14/12/2022
01
Ramon Santana 
Barros
255.468-2 A
12,14 e 
19/12/2022
 
03
Thiago Teixeira de 
Souza
257.205-2 A
 
01,05,07 e 
12/12/2022
01
Manaus, 18 de janeiro de 2023
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120048#8#122430/>
Protocolo 120048
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#120086#8#122468>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, 
designado por meio do Decreto de 10 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição n° 34.902, de 10 de janeiro de 2023, 
no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1°- Substituir a 
servidora Dayana Menezes de Souza, Matrícula nº 249.191-5B da Comissão 
para a manutenção e atualização das informações disponibilizadas no Portal 
da Transparência/Sitio SECT, constituída pela Portaria nº 016/2022-GS/
SECT publicada no DOE nº 34.702, de 15 de março de 2022, pelo seguinte 
membro:
I. GLAYSON LUIZ OLIVEIRA PEIXOTO, Matricula nº 198.857-3H;
Art.2°- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado das Cidades e Territórios-SECT
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#120086#8#122468/>
Protocolo 120086
<#E.G.B#120023#8#122405>
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 006/2018-SECT, publicada no dia 05/12/2022, Edição 
34.878, Poder Executivo- Seção II, pág.6. ONDE SE LÊ: Vigência: 
01/12/2022 à 01/05/2023, LEIA-SE: Vigência: 01/12/2022 à 01/06/2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#120023#8#122405/>
Protocolo 120023
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#120105#8#122487>
PORTARIA Nº 005/2023 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Vanessa Andrade 
Barroso/Colaborador; Fernando Elias Campos/Colaborador; Destino e 
Período: Carauari/AM; 18/01/2023 à 24/01/2023; Objetivo: Realizar visita 
técnica ao Município, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal 
de Assistência Social, no Aprimoramento da gestão e a continuidade das 
ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 19 de Janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#120105#8#122487/>
Protocolo 120105
Secretaria de Estado da Produção
 Rural -  SEPROR
<#E.G.B#119986#8#122366>
PORTARIA Nº 003/2023- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, 
resolve: CONSIDERANDO o Prescrito no Artigo 75, da LEI Nº 1.762 DE 14 
DE NOVEMBRO DE 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas), e; CONSIDERANDO, ainda o que consta no Requerimento 
de Licença para Tratamento de Interesses Particulares e processo n° 
01.01.018101.009639/2022-54 
- 
SEPROR. 
RESOLVE: 
CONCEDER 
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, a 
servidora ROBERTA ANDRADE PEIXOTO matrícula 227.188-5A, T.N.S.-III, 
lotado na SEPROR - MANAUS, no período de 21/12/2022 a 20/12/2023.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#119986#8#122366/>
Protocolo 119986
<#E.G.B#119987#8#122367>
PORTARIA Nº 001/2023- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, resolve: 
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Licença 
Médica e Faltas Justificadas conforme os períodos abaixo especificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#119987#8#122367/>
                                                                                              
                                                       FÉRIAS  
                                           LICENÇA MÉDICA - LAUDO 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Jose Fernandes Viana 
121.580-9 D 
06/07/2022 
A 20/07/22 
15 dias – Laudo 
Nº 22/8459 
31/08 a 
09/09/2022 
10 dias – Laudo 
Nº 23/4208 
Antonia Roberta 
Santana 
104.329-3 E 
07 a 
20/12/2022 
14 dias – Laudo 
Nº 23/3374 
                 FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
                               Manaus,19 de janeiro de 2023 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Daniel Almeida 
Soares 
220.809-1 A 
02 a 11/01/2023 
( 10 dias ) 
2022 
Francisco Newton 
Queiroz Lima 
230.529-1 C 
02 a 31/01/2023 
( 30 dias ) 
2023 
Jair da Silva Feitoza 
191.010-8 D 
16 a 30/01/2023 
( 15 dias ) 
2022 
José Matias Junior 
223.648-6 A 
02 a 21/01/2023 
( 20 dias ) 
2023 
Jorge Alberto 
Vasconcelos Junior 
234.751-9 F 
19/12 a 17/01/23 
( 30 dias ) 
2018 
Renata Leiko Ishida 
223.651-6 A 
22/02 a 03/03/23 
( 10 dias ) 
2022 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Geovani Gonçalves Brozzo 
153.648-6 C 
02 dias 
05 e 
06/01/2023 
Protocolo 119987
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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