DOEAM 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 9
<#E.G.B#119987#9#122367>
<#E.G.B#119987#9#12237/><#E.G.B#119994#9#122374>
PORTARIA Nº 002/2023- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais,
resolve: CONSIDERANDO o Prescrito no Artigo 75, da LEI Nº 1.762 DE 14
DE NOVEMBRO DE 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas), e; CONSIDERANDO, ainda o que consta no Requerimento
de Licença para Tratamento de Interesses Particulares e processo n°
01.01.018101.009664/2022-38
-
SEPROR.
RESOLVE:
CONCEDER
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES - LIP,
ao servidor DIEGO LUIS CARDOSO FONSECA matrícula 220.832-6A,
T.N.S.-III, lotado na SEPROR - MANAUS, no período de 20/01/2023 a
20/01/2024.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#119994#9#122374/>
Protocolo 119994
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#120021#9#122404>
PORTARIA Nº 021 /2023 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n.
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV
do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão
Especial com o escopo de apurar a conduta das empresas PERFIL SAUDE
ATIVIDADE MEDICA LTDA, CNPJ Nº 19.170.575/0001-80, por apresentação
de atestados de capacidade técnica supostamente falso no curso de
diversos certames; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista Mendes,
Thais Martins Alves e Tainá Maria da Graça Barroso, respectivamente
Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de
30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos
trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de
janeiro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120021#9#122404/>
Protocolo 120021
<#E.G.B#119982#9#122362>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.012910/2022-05, referente ao PE 1283/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1283/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
- lotes(s) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s)
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119982#9#122362/>
Protocolo 119982
<#E.G.B#119983#9#122363>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0024/2023-5; PE1318/22
- CSC (Proc. Nº 013102.014553/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNI
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 935.533,50; VIGÊNCIA:
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119983#9#122363/>
Protocolo 119983
<#E.G.B#119984#9#122364>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0023/2023 (3,4,5);
PE1160/22 - CSC (Proc. Nº 013102.013067/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: GAMACOM LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 140.855,99;
T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, item(ns) 11 no valor total de
R$ 97.077,60; TH MIX LTDA, item(ns) 9,12 no valor total de R$ 540.650,35;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119984#9#122364/>
Protocolo 119984
<#E.G.B#119985#9#122365>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0019/2023-5; PE 770/22
- CSC (Proc. Nº 013102.008160/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J I
D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 10 no valor total
de R$ 7.447.803,75; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação
deste.
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119985#9#122365/>
Protocolo 119985
<#E.G.B#119989#9#122369>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 0258/2022-2; PE 722/22 - CSC (Proc. n° 013102.007835/2022).
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro
de Preços n° 0258/2022-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES:
Estado do Amazonas e empresa BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. DATA DE ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: Manaus, 16 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119989#9#122369/>
Protocolo 119989
<#E.G.B#119992#9#122372>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 0086/2022-2; PE1385/21 - CSC (Proc. n° 013102.006297/2021).
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de
Preços n° 0086/2022-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 10. PARTES:
Estado do Amazonas e empresa BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. DATA DE ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: Manaus, 16 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119992#9#122372/>
Protocolo 119992
<#E.G.B#119995#9#122375>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0022/2023 (1,2);
PE1220/22 - CSC (Proc. Nº 013102.013528/2022); OBJETO: Aquisição de
Materiais de Copa e Cozinha; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA,
item(ns) 6 no valor total de R$ 135.569,49; T DA S LUSTOSA COMERCIO E
SERVICOS, item(ns) 1,13,14 no valor total de R$ 1.270.816,01; VIGÊNCIA:
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119995#9#122375/>
Protocolo 119995
<#E.G.B#119996#9#122376>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021/2023-1; PE1098/22
- CSC (Proc. Nº 013102.012340/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA,
item(ns) 3,9 no valor total de R$ 13.977.764,52; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a
partir da data de publicação deste.
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119996#9#122376/>
Protocolo 119996
<#E.G.B#119998#9#122378>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0020/2023 (1,2);
PE1139/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012616/2022); OBJETO: Aquisição de
Eletrodomésticos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
A P SARUBBI, item(ns) 2 no valor total de R$ 560.235,00; ANDRE DE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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