DOEAM 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
16
Atividades Técnico - Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de
8 de outubro de 2008;
Considerando ainda o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do
poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivo e
em comissão;
Considerando o Decreto de nomeação, publicado no D.O.E em 07.11.2022;
Resolve:
I - Atribuir Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores
do poder Executivo Estadual, ocupante do Cargo de Provimento em
Comissão conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os
respectivos níveis, da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro
de 2008.
N. Nome
Cargo
Simbologia Nível
A contar
1
Emily dos Santos Franco Gerente AD-2
14
3/10/2022
II - Cientifique-se, Cumpra-se Anote-se e Publique-se. Gabinete do Diretor
Presidente. Manaus, 16 de novembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia
do Estado do Amazonas - FCECON
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#120078#16#122460/>
Protocolo 120078
<#E.G.B#120068#16#122450>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1228/2022 - CSC, constante no Processo nº
01.02.017301.002300/2022-43- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1228/2022 -
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
referente à aquisição, pelo menor preço global, de rouparia;
II - ADJUDICAR a empresa NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES EIREL, CNPJ 05.204.514/0001-82, como vencedora, pelo
valor global de R$364.245,60 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e
quarenta e cinco reais e sessenta centavos).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 19 de janeiro de
2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#120068#16#122450/>
Protocolo 120068
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#120001#16#122381>
EXTRATO Nº 001/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de
Passagem aérea nº 19/2022-HEMOAM; ASSINAT.: 29/12/2022. PARTES:
HEMOAM e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMZÔNIA LTDA-EPP;
OBJETO: Prorrogar por 6 meses os Serviços de Agenciamento de Viagens,
compreendendo os Serviços de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação
e Cancelamento de Passagens Aéreas nos trechos Regionais, Nacionais
e Internacionais p/ atender as necessidades desta Fundação; VIGÊNCIA:
30/12/2022 a 29/6/2023; VALOR ESTIMADO: R$ 23.274,48 (Vinte e três
mil, duzentos e setenta e quatro reais, quarenta e oito centavos); DOT.
ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta
da dotação orçamentária constante na NE a ser emitida pela Contratante,
no exercício financeiro vigente; PE nº 1377/2021 - CSC (Ata de Reg.
de Preços n° 18/2022-1 - E-COMPRAS), c/ base no Art. 2º, § 1º, Lei nº
10.520/2002, homologado no DOE de 1/2/2022, Poder Executivo - Seção II,
pág. 12. PROC. ADM.: 4491/2022-78 - SIGED. Manaus, 06/1/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas
<#E.G.B#120001#16#122381/>
Protocolo 120001
<#E.G.B#120003#16#122383>
EXTRATO Nº 002/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de
Passagem Terrestre nº 22/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 29/12/2022.
PARTES: HEMOAM e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA
LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogar por 6 meses os Serviços de Reserva,
Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Passagens Terrestres
nos trechos designados no Projeto Básico p/ atender as necessidades desta
Fundação; VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 29/6/2023; VALOR ESTIMADO: R$
1.375,20 (Um mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); DOT.
ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta
da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante,
no exercício financeiro vigente; PE Nº 1377/2021 - CSC (Ata de Reg.
de Preços n° 20/2022-1 - E-COMPRAS), c/ base no Art. 2º, § 1º, Lei nº
10.520/2002, homologado no DOE de 1/2/2022, Poder Executivo - Seção II,
pág. 12. PROC. ADM.: 4490/2022-23 - SIGED. Manaus, 6/1/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas
<#E.G.B#120003#16#122383/>
Protocolo 120003
<#E.G.B#120004#16#122384>
EXTRATO Nº 003/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Fornecimento de
Componentes Sanguíneos nº 1/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 3/1/2023.
PARTES: HEMOAM e MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE
ANA BRAGA; OBJETO: Fornecimento de Componentes Sanguíneos,
pela Fundação HEMOAM e a Maternidade de Referência da Zona Leste
Ana Braga, conf. descrição do Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 60 meses
contados de 3/1/2023 a 2/1/2028. PROC. ADM.: 3888/2022-42 - SIGED.
Manaus, 12/1/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas
<#E.G.B#120004#16#122384/>
Protocolo 120004
<#E.G.B#120011#16#122391>
EXTRATO Nº 004/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia
nº 25/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 18/1/2023. PARTES: HEMOAM e
CONSTRUTORA MERCURE LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 120
(cento e vinte) dias corridos, às Obras de Serviços de Engenharia p/ a
Conclusão da Construção do Hospital do Sangue do Amazonas, localizado
em Manaus/Amazonas na Fundação HEMOAM; VIGÊNCIA: 1/2/2023 a
1/6/2023; DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento
correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida
pela contratante, no exercício financeiro vigente; RDC Nº 1/2018-CGL,
Edital de RDC Presencial n.º 1/2018-CGL, c/ base no Art. 1º, § 3º, Lei
n.º 12.462, de 5/8/2011, homologada no DOE de 29/10/2018, Cad. de
Publicações Diversas, pág.1.PROC. ADM.: 95/2023-52 - SIGED. Manaus,
18/1/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas
<#E.G.B#120011#16#122391/>
Protocolo 120011
<#E.G.B#120012#16#122392>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 001/2023. A DIRETORA-PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada
nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; Considerando o
que determina o Art. 87, inciso II e III da Lei n.º 8.666/93; Considerando o
que consta no processo nº 2333/2022-83, o qual cumpriu todas as etapas
de defesa prévia e recurso. Resolve: aplicar as penalidades de multa no
valor de R$ 3.693,80 (três mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta
centavos) e advertência que em caso de reincidência poderão ser aplicadas
novas sanções à empresa ELANE BALBINA MORAES MAXIMO - ME, em
decorrência inexecução total da Nota de Empenho nº 2021NE0001666.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas
<#E.G.B#120012#16#122392/>
Protocolo 120012
<#E.G.B#119980#16#122360>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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