DOEAM 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 15
VALDIMAR NASCIMENTO 
AIAMBO
248.531-1 A
01 A 30/08/2022
30
EXERCICIO/2022
NOME
MATRICULA
PERIODO
DIAS
FERNANDO BATISTA DA SILVA 141.626-0 C
01 A 30/07/2022
30
FILIPE CAMPOS DE FREITAS
257.923-5 A
19/09 A 18/10/2022
30
JADERSON HOLANDA 
ALMEIDA WEILLER
223.741-5 B
19/09 A 18/10/2022
30
JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO
104.510-5 D
19/09 A 18/10/2022
30
JOSE RAIMUNDO NORONHA 
CALACINA
122.019-5 C
01 A 30/08/2022
30
PLACIDO DA SILVA RAMOS 
FILHO
125.151-1 D
01 A 30/09/2022
30
ROSALBINA MOURA 
CAVALCANTE
052.223-6 C
01 A 30/07/2022
30
VALDENOR PEREIRA DE 
AZEVEDO
141.635-9 C
01 A 30/09/2022
30
LICENÇA MEDICA
NOME
LAUDO
PERIODO
DIAS
ALBERTO ALVES EDWARDS
N°191792/2021
11 A 24/05/2021
14
ANA CECILIA NINA LOBATO
N°22/7796
18 A 24/01/2022
07
ANA KAROLINE FERNANDES 
BARBOSA
N°193344/2021
30/06 A
28/08/2021
60
BRUNO LOURENÇO 
CAVALCANTE
N°22/9178
26/06 A
02/07/2022
07
CAROLINA FERRRER 
GONÇALVES
N°22/4519
18 A 24/07/2022
07
CRISTIANE MARA SILVA DA 
COSTA
N°22/1330
18/06 A
01/07/2022
14
JOSE ARIMATEIA SIMÓES
N°22/7734
11/09 A
09/11/2022
60
JULIA SANTOS DE SEIXAS
N°181390/2021
06/01 A
04/07/2021
180
KELLY BORGES DE ALMEIDA 
ROCHA
N°22/7730
29/7 A
02/08/2022
05
LINDON JONHSON NEVES DE 
AQUINO
N°22/1307
20/05 A
24/06/2022
36
MAISA GOMES MOURA
N°192858/2021
21/06 A
16109/2021
90
MARCIA EVELYN TAVARES 
MALCHER
ATESTADO
29/09/2022
01
MARIA DAS DORES ALVES 
OLIVEIRA
N°22/5824
19 A 25/07/2022
07
MARIA DELZILENE VIEIRA DA 
COSTA
N°22/2245
07/06 A
03/12/2022
180
NILL HARLEY SHERMAN 
DELARMANO PINTO
N°22/9261
20 A 23/09/2022
04
RAIMUNDA GONÇALVES DA 
CUNHA
ATESTADO
11 A 20/07/2022
10
RAIMUNDA NONATO RIBEIRO 
AMBROSIO
N°22/ 3541
12/07 A
09/10/2022
90
RODRIGO ROCHA VIANA
ATESTADO
08 A 22/08/2022
15
RODRIGO ROCHA VIANA
ATESTADO
19 E 20/09/2022
02
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente do IDAM, Manaus/AM, em 18 de janeiro de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#120098#15#122480/>
Protocolo 120098
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#120009#15#122389>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor-Presidente do PROCON/AM e Ordenador de Despesas do 
Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor da Ata Complementar da Sessão Pública do 
Pregão Eletrônico nº 1039/2022-CSC, constante do Processo nº 01.03.0212
02.000599/2022-22-PROCON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo, e que o procedimento licitatório transcorreu de acordo 
com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado final do PE Nº 1039/2022-CSC, conforme 
deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, para contratação, 
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em confecção 
de camisas, coletes e bonés para atender a necessidade de identificação 
dos servidores do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM/
FUNDECON.
II - ADJUDICAR a empresa NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE 
CONFECCOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.204.514/0001-82, 
vencedora do único lote pelo valor global de R$ 24.990,00 (vinte e quatro 
mil, novecentos e noventa reais).
Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM, em Manaus, 
19 de janeiro de 2023.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado 
do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#120009#15#122389/>
Protocolo 120009
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#119977#15#122357>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-UGPE. PARTES: 
UGPE e a NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DATA 
DA ASSINATURA: 18/01/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução 
e vigência do Contrato nº 013/2022 - UGPE por mais 60 (sessenta) dias, 
sem impacto financeiro ao Contrato, conforme manifestação da Comissão 
de Fiscalização. VIGÊNCIA: 22/01/2023 a 23/03/2023. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.000110/2023-00-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 007/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#119977#15#122357/>
Protocolo 119977
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#120073#15#122455>
PORTARIA Nº 010/2023-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, 
e;
CONSIDERANDO o art. 75 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.02.017301.000691/2022-61;
RESOLVE:
I-CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR à servidora JACKQUELINE ALBUQUERQUE DA SILVA, 
cargo Técnica de Nutrição e Dietética, matrícula 222.364-3A, lotada no setor 
de Nutrição e Dietética, pelo período de 01 (um) ano e 11 (onze) meses, 
de 01/05/2023 a 31/03/2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 12 de janeiro de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#120073#15#122455/>
Protocolo 120073
<#E.G.B#120078#15#122460>
PORTARIA Nº 155/2022 - FCECON
O 
Diretor 
Presidente 
da 
Fundação 
Centro 
de 
Controle 
de 
Oncologia-Fcecon, no uso das suas atribuições legais,
Considerando a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
Considerando a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
regulamenta, na forma que especifica, a concessão da Gratificação de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO