DOEAM 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
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Comissão de Assessor I, Simbologia AD-1, a partir de 09 de janeiro de 2023, 
até ulterior deliberação, por motivo de Licença Maternidade e outros.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE, em Manaus, 19 de janeiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#120055#18#122437/>
Protocolo 120055
<#E.G.B#120014#18#122396>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.006405/2022-21- FVS-RCP P.E n° 1323/22-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR a empresa: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, CNPJ: 
04.214.086/0001-06; arrematante do item 04 no valor de R$ 672,50; Os 
itens 01,02,03,05,06,07 e 08, restaram FRACASSADOS. O valor total de 
item apregoado importa em R$ 672,50 (seiscentos e setenta e dois reais 
e cinquenta centavos). CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus-AM, 
19 de janeiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#120014#18#122396/>
Protocolo 120014
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#120026#18#122408>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 005/2022
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e PPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente termo a doação dos seguintes 
bens móveis, integrantes do patrimônio da DOADORA: 1 (um) microfone 
shure sem fio blx 14br/cvl-m15. DAS OBRIGAÇÕES DA DONATÁRIA: 
I. Receber os bens do presente Termo, devendo os mesmos serem 
incorporados ao patrimônio da DONATÁRIA; II. Dar destinação adequada 
e fiscalizar o seu uso; III. Responsabilizarem-se pelos referidos bens; 
FUNDAMENTO DO ATO: Este termo rege-se pela legislação vigente, em 
especial pelos dispositivos da Lei nº 8.666/93, no que Ihe for aplicável.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#120026#18#122408/>
Protocolo 120026
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#119991#18#122371>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 263/2022. Processo: 
01.02.016301.004026/2022-84 - FAPEAM. Data de Assinatura: 19/01/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Patrícia Danielle 
Oliveira de Almeida, de CPF n.º 516.759.512-68. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução 
n.º 005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001303, 
emitida em 08/11/2022, no valor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e 
quatrocentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 19 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#119991#18#122371/>
Protocolo 119991
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#120045#18#122427>
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Científica Cultural e Convênios 
n° 002/2023; DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2022; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Instituto Tecnológico 
Educacional da Amazônia - ITEAM; OBJETO: O presente instrumento tem 
como objeto a realização de programas de cooperação técnico-científica, 
cultural e convênios e desenvolvimento de projetos na área de ensino, 
pesquisa, desenvolvimento e inovação, dentre outros; DA VIGÊNCIA: O 
presente Acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos a partir da data de 
assinatura, podendo ser renovado através de Termo Aditivo; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.022282/2022-00.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120045#18#122427/>
Protocolo 120045
<#E.G.B#120049#18#122431>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações 
contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.018644/2022-68. 
RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres nº 0677/2022 - PJ e nº 009/2023 
- AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na 
forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado 
para contratação de professor temporário para a UEA, conforme Edital Nº 
013/2022 - GR/UEA e seus anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120049#18#122431/>
Protocolo 120049
<#E.G.B#120042#18#122424>
EDITAL Nº 013/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei 
nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011; CONSIDERANDO os termos do Processo 
nº 01.02.011304.018644/2022-68; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a 
abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 
vaga para o Curso de Odontologia da Escola Superior de Ciências da Saúde 
- ESA, abaixo especificado:
Cargo: Professor
Requisitos Mínimos: Graduação em Odontologia, com Especialização em 
Endodontia e Mestrado em Endodontia ou Clínica Odontológica com ênfase 
em Endodontia ou Odontologia com ênfase em Endodontia.
Área/Disciplina 
Nº de vagas
Regime de 
Trabalho
Endodontia, Clínica Integrada I, Clínica 
Integrada II, Estágio Supervisionado em 
Clínicas Odontológicas I, Estágio Supervisio-
nado em Clínicas Odontológicas II, Estágio 
Supervisionado em Urgências Odontológicas.
01
40 horas 
semanais
II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante 
no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos 
exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail: psso-
donto-endodontia@uea.edu.br no período de 26/01 a 10/02/2023; III - 
As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam 
da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
19 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120042#18#122424/>
Protocolo 120042
<#E.G.B#120043#18#122425>
PORTARIA Nº 062/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que determina os 
artigos 27 a 30 da Lei. nº. 3.656, de 01/09/2011, e; CONSIDERANDO o 
que consta do Processo nº. 01.02.011304.025590/2022-97; RESOLVE: I - 
PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontram 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO