DOEAM 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 33
 
AGROINDÚSTRIA 
N° 
NOME 
CNPJ 
MUNICÍPIO/AM 
1022 
MEGAV INDUSTRIA DE 
POLPAS DE FRUTAS DA 
AMAZONIA LTDA 
11.897.854/0001-
39 
BENJAMIM 
CONSTANT 
1023 
AMAZONAS INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
POLPAS 
DE 
FRUTAS 
LTDA 
02.980.291/0001-
57 
IRANDUBA 
1024 IRANDUBA FRIGORÍFICO 
DE PESCADOS LTDA 
04.408.929/0001-
05 
IRANDUBA 
1025 CLAUDIMAR 
NASCIME-
NTO MENDONÇA 
08.171.410/0001-
07 
ITACOATIARA 
1026 M HENRIQUE DE LIMA - 
EPP 
15.776.016/0001-
68 
ITACOATIARA 
1027 
AMAZONFRUTAS 
INDUSTRIA DE POLPAS 
DE FRUTAS EIRELI 
14.743.077/0001-
66 
MANACAPURU 
1028 AMAZONPEIXE 
AQUICULTURA LTDA 
04.882.773/0001-
08 
MANACAPURU 
1029 
NATUREZA INDUSTRIA E 
COMERCIO DE POLPAS 
LTDA 
11.518.860/0001-
38 
MANACAPURU 
1030 PINHEIRO 
& 
RODRIGUES LTDA 
84.488.170/0001-
57 
MANACAPURU 
1031 PINHEIRO E SILVA LTDA 20.352.414/0001-
97 
MANACAPURU 
1032 
AMAZON 
BEEF 
COMÉRCIO DE CARNES 
EIRELI 
26.323.839/0001-
54 
MANAUS 
1033 
AMAZÔNIA INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE POLPAS 
LTDA 
84.526.284/0001-
44 
MANAUS 
1034 CARLOS EDUARDO DA 
SILVA COSTA EIRELI 
11.345.912/0001-
11 
MANAUS 
1035 
FRIGONORTE 
COMÉRCIO 
ATACADISTA 
DE 
PESCADO LTDA 
04.960.159/0001-
09 
MANAUS 
1036 GEANE 
PINHEIRO 
DANTAS 
39.727.100/0001-
50 
MANAUS 
1037 GRAZIELLA 
CHRISTINA 
CORREA SOARES 
28.743.480/0001-
08 
MANAUS 
1038 J A C GUEDES  
63.701.973/0001-
78 
MANAUS 
1039 KARDUME 
COMERCIO 
DE PESCADOS LTDA 
18.284.434/0001-
26 
MANAUS 
1040 
MUITO MAIS COMERCIO 
VAREJISTA 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS LTDA 
07.028.185/0001-
91 
MANAUS 
1041 
N 
F 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS LTDA 
04.941.705/0001-
64 
MANAUS 
1042 N S DA SILVA LTDA 
09.558.154/0001-
78 
MANAUS 
1043 
TOCA 
DA 
PITAYA 
COMERCIO DE FRUTAS 
LTDA 
36.204.853/0001-
92 
MANAUS 
1044 AGRO SÃO JOSE LTDA 
10.521.513/0001-
00 
MANICORE 
1045 VALMOR 
JOSE 
VENANCIO EIRELI 
02.685.950/0001-
22 
MAUES 
1046 F. GODINHO DE SOUZA 
LTDA 
01.221.728/0001-
06  
PARINTINS 
1047 
ABREU 
E 
SILVA 
AGROINDUSTRIA 
E 
COMERCIO DE DOCES 
LTDA 
29.518.374/0001-
85 
RIO PRETO 
DA EVA 
Protocolo 120097
<#E.G.B#120097#33#122479/><#E.G.B#120099#33#122481>
PORTARIA Nº. 012/2023-GP-ADS
A Comissão Interna de Licitação da Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas-ADS, neste ato representada por seu Presidente, designado 
através da PORTARIA N.º 114/2022-GP-ADS, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2° do Decreto Estadual n°. 37.769/2017, 
que faculta a Administração Pública a adoção do instituto do credenciamento 
para as contratações em que o objeto possa ser realizado simultaneamente 
por diversos contratados e cuja execução seja melhor atendida por meio do 
maior número possível de fornecedores/prestadores de serviço;
CONSIDERANDO que o referido credenciamento formalizar-se-á, segundo 
disposição do §2° do art. 2° do Decreto Estadual supra, através da 
contratação direta dos interessados, ou seja, dos Credenciados referente ao 
Edital n.º 007/2022 - CIL - ADS, com fundamento no caput do art. 30 da Lei 
nº. 13.30312016;
CONSIDERANDO que as Entidades Jurídicas: MEI, Micro, Pequenas 
Empresas, Associações e Cooperativas de Moveleiros habilitadas declararam 
aceitar as condições preestabelecidas no Edital de Credenciamento supra;
CONSIDERANDO os comandos legais insculpidos nos artigos 1°, 3° e 6°, 
caput e Parágrafo único da Lei n°. 3.453/2009 e a observância ao princípio 
constitucional da publicidade, previsto no art. 37 da Carta Magna de 88.
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
n.º 
01.04.018502.004566/2022-06.
RESOLVE:
I-Tornar pública a Relação Nominal de Credenciados referente ao 
Edital n.º 007/2022 - CIL - ADS, que tem por objeto a “Contratação de 
Entidades Jurídicas: MEI, MICRO, Pequenas Empresas, Associações 
e Cooperativas de Moveleiros para o fornecimento de móveis que 
atendam a padronização de mobiliários escolares da Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade de Ensino - SEDUC, no âmbito 
do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar-PROMOVE”, 
referente ao período de 23 de novembro a 23 de dezembro de 2022, nos 
termos do Anexo I deste documento;
II-DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do caput 
do art.30 da Lei nº. 13.303/2016, para contratação dos integrantes do 
Anexo I deste instrumento;
III-ADJUDICAR o objeto de inexigibilidade em favor das Entidades 
Jurídicas constantes na Relação Nominal de Credenciados referente ao 
Edital n.º 007/2022 - CIL - ADS, referente ao período de 23 de novembro a 
23 de dezembro de 2022, constantes no Anexo I deste instrumento.
Manaus, 19 de janeiro de 2023.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
IV-HOMOLOGO, a Relação Nominal de Credenciados referente ao 
Edital n.º 007/2022 - CIL - ADS, que tem por objeto a “Contratação de 
Entidades Jurídicas: MEI, MICRO, Pequenas Empresas, Associações 
e Cooperativas de Moveleiros para o fornecimento de móveis que 
atendam a padronização de mobiliários escolares da Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade de Ensino - SEDUC, no âmbito 
do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar-PROMOVE”, 
referente ao período de 23 de novembro a 23 de dezembro de 2022, nos 
termos do Anexo I deste documento. 
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#120099#33#122481/>
 
ANEXO I - RELAÇÃO NOMINAL DE CREDENCIADOS REFERENTE 
AO 
EDITAL 
Nº. 007/2022-CIL 
- 
ADS 
- PROGRAMA DE 
REGIONALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE 2023
- PERÍODO: 23 DE NOVEMBRO À 23 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Nº 
NOME 
CNPJ 
MUNICÍPIO/AM
1 
A 
COSTA 
SANTANA 
FILHO 
34.514935/0001-08 
RIO PRETO 
DA EVA 
2 
A. M. P. DE ARAUJO 
10.228.494/0001-10 
PARINTINS 
3 
AIDIR F. TOME - EPP 
84.539.337/0001-61 ITACOATIARA 
4 
ALTEVIR PACHECO DA 
SILVA 
18.744.561/0001-60 
CARAUARI 
5 
ANTONIO 
TORRES 
ARAUJO NETO 
12.961.592/0001-97 BOA VISTA DO
RAMOS 
6 
ASSOCIACAO 
DOS 
PEQUENOS 
MOVELEIROS 
DE 
LABREA- APEMOL 
03.949.297/0001-24 
LÁBREA 
7 
C A DA C SANTANA 
63.659.726/0001-50 ITACOATIARA 
8 
C 
F 
DA 
SILVA 
MOVELARIA  
08.283.861/0001-36 MANACAPURU
9 
C L CAMPELO 
22.815.534/0001-09 
TEFE 
10 D DE C LAGOS 
34.579.656/0001-22 
MANICORE 
11 E 
F 
DA 
SILVA 
MOVELARIA  
17.385.533/0001-31 MANACAPURU
12 EDILSON DOS SANTOS 
SOUSA 
03.684.753/0001-51 
PARINTINS 
13 ELSON 
PAULINO 
DA 
COSTA 
04.797.192/0001-60 
CARAUARI 
14 EVANILDO DA SILVA 
GOMES 
26.148.986/0001-35 
GUAJARA 
15 F AIRES DA SILVA 
16.481.674/0001-95 MANACAPURU
16 F. 
G. 
DE 
LIMA 
MOVELARIA 
05.902.342/0001-10 
CARAUARI 
17 FERRAZO E FERRAZO 
LTDA 
05.404.406/0001-53 
HUMAITA 
18 G M DOS S MARINHO 
06.953.923/0001-44 
PARINTINS 
19 GERSON 
CALIXTO 
TENAZOR 
09.160.595/0001-17 ATALAIA DO 
NORTE 
20 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO DE MOVEIS 
LIMA LTDA 
10.428.424/0001-05 
PARINTINS 
21 J 
E 
COMERCIO 
DE 
MOVEIS LTDA 
28.832.252/0001-04 
PARINTINS 
22 JAKELYNE DA CRUZ 
XAVIER 
44.299.179/0001-03 
PARINTINS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO