DOEAM 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
14
<#E.G.B#121147#14#123559/>
<#E.G.B#121148#14#123560>
DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 012/2023 - GP/
FEI, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.021301.000057/2023-87,
resolve
AUTORIZAR a viagem do Senhor VANDERLEI ALVINO, Di-
retor-Presidente, em exercício, da Fundação Estadual do Índio, com destino
à cidade de Brasília/DF, no período de 27 a 30 de janeiro de 2023, a fim de
participar de agenda com o Ministério dos Povos Originários.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121148#14#123560/>
Protocolo 121148
<#E.G.B#121149#14#123561>
DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 035/GS/SEC,
subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, e o que
mais consta do Processo n.o 01.01.020101.000525/2023-71, resolve
EXONERAR, a contar de 20 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 55,
II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROBERTO AUGUSTO
TAPAJÓS FOLHADELA, do cargo de confiança de Diretor da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, nos termos dos artigos
2.º e 6.º da Lei n.º 3.582, de 29 de dezembro de 2010.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#121149#14#123561/>
Protocolo 121149
<#E.G.B#121153#14#123565>
DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 035/GS/SEC,
subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, e o que
mais consta do Processo n.o 01.01.020101.000525/2023-71, resolve
Fonte
Descrição
1º bimestre
2º bimestre
3º bimestre
4º bimestre
5º bimestre
6º bimestre
Total
Secretaria de Estada do Fazenda
Secretaria Executiva do Tesouro Estadual
Metas bimestrais de arrecadação - 2023 (R$ mil)
759 Recursos Vinculados a Fundos - Diretamente Arrecadados
170.895 170.895
761 Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da
Pobreza - FECOP
9.571 9.581 10.142 10.107 8.973 11.561 59.936
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
55.471 129.765 136.738 142.573 112.644 219.095 796.287
801 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano
Financeiro)
69.407 161.560 125.311 126.953 122.305 215.549 821.086
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
4.021 11.901 10.225 8.275 8.021 10.558 53.002
803 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares
(SPSM) - FPPM
12.495 30.739 29.026 29.569 24.099 54.764 180.692
899 Outros Recursos Vinculados - Diretamente Arrecadados
9 9
3.779.145 4.005.564 4.213.201 4.487.263 4.211.954 5.286.803 25.983.931
Nota: As metas bimestrais de arrecadação tomaram por base o montante orçado no exercício para cada fonte de recurso, distribuído entre os bimestres segundo os percentuais de ingressos mensais ocorridos no ano anterior. Foram realizadas ajustes sazonais.
Fonte: AFI/LOA
Total
Protocolo 121147
NOMEAR, a contar de 20 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º,
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ADÉRITO DA COSTA
PENAFORT JÚNIOR, para exercer o cargo de confiança de Diretor da
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, nos termos dos
artigos 2.º e 6.º da Lei n.º 3.582, de 29 de dezembro de 2010.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#121153#14#123565/>
Protocolo 121153
<#E.G.B#121159#14#123571>
DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 037/GS/SEC,
subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, e o que
mais consta do Processo n.o 01.01.020101.000517/2023-25, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LIVIA MIRANDA DE
ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subgerente,
AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA, constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de
31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#121159#14#123571/>
Protocolo 121159
<#E.G.B#121164#14#123576>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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