DOEAM 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
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valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva
Lima, matrícula nº 224.944-8C. Prazo: 25.01.2023 a 25.03.2023. Manaus,
26.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120649#4#123048/>
Protocolo 120649
<#E.G.B#120651#4#123050>
ESPÉCIE: TF nº 12/2023 - SEC. Data: 25.01.2023. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba Andanças de
Ciganos. Objeto: Apoio Financeiro para participação no desfile de Carnaval
2023, Grupo Especial, a ser realizado nos dias 16,17 e 18 de fevereiro
de 2023, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo,
conforme disposto no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND:
33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000129, em 25.01.2023, no
valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fiscal: Anne Ruth Brandão da
Silva, matrícula nº 175.543-9D. Prazo: 25.01.2023 a 25.03.2023. Manaus,
26.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120651#4#123050/>
Protocolo 120651
<#E.G.B#120652#4#123051>
ESPÉCIE: TF nº 12/2023 - SEC. Data: 25.01.2023. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba Andanças de
Ciganos. Objeto: Apoio Financeiro para participação no desfile de Carnaval
2023, Grupo Especial, a ser realizado nos dias 16,17 e 18 de fevereiro
de 2023, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo,
conforme disposto no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND:
33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000129, em 25.01.2023, no
valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fiscal: Anne Ruth Brandão da
Silva, matrícula nº 175.543-9D. Prazo: 25.01.2023 a 25.03.2023. Manaus,
26.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120652#4#123051/>
Protocolo 120652
<#E.G.B#120653#4#123052>
ESPÉCIE: TF nº 10/2023-SEC. Data: 25.01.2023. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e G.R.E.S IMPÉRIO DO MAUÁ. Objeto Apoio financeiro
do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa para participação no Carnaval 2023, a ser realizado nos
dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2023, no Centro de Convenções Gilberto
Mestrinho - Sambódromo, em consonância com os planos de trabalho.
Valor Global: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). DO: UO: 20101, PT:
13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº
2023NE0000133, emitida em 25/01/2023, no valor de R$ 115.000,00 (cento
e quinze mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, matricula: 224.944-8C.
Prazo: 25.01.2023 a 25.03.2023. Manaus, 26.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120653#4#123052/>
Protocolo 120653
<#E.G.B#120655#4#123054>
ESPÉCIE: TF nº 13/2023 - SEC. Data: 25.01.2023. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba Ipixuna. Objeto:
Apoio Financeiro para participação no desfile de Carnaval 2023, Grupo
de acesso B, a ser realizado nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2023,
no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo, conforme
disposto no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 115.000,00 (cento e quinze
mil reais). DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT:
1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000132, em 25.01.2023, no valor de R$
115.000,00 (cento e quinze mil reais). Fiscal: Licyane Santiago Pimentel,
matrícula nº 265.184-OA. Prazo: 25.01.2023 a 25.03.2023. Manaus,
26.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120655#4#123054/>
Protocolo 120655
<#E.G.B#120656#4#123055>
ESPÉCIE: TF nº 11/2023-SEC. Data: 25.01.2023. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e o GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE
SAMBA PRESIDENTE VARGAS. Objeto: Apoio financeiro para participação
no desfile do Carnaval 2023, grupo de acesso ‘A’, a ser realizado nos
dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2023, no Centro de Convenções Gilberto
Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais). DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT:
1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000134, emitida em 25/01/2023, no
valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães
do Couto, matricula: 264.048-1A. Prazo: 25.01.2023 a 25.03.2023. Manaus,
26.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120656#4#123055/>
Protocolo 120656
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#120637#4#123035>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 013/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Jonas Nascimento da Silva - Assessor III e Carlos Andreos da Silva
Torres - Assessor III. Período: 24/01 a 25/01/2023. Trecho: Manaus(AM)
Cascavel(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão
do recambiamento do apenado Alan de Souza Castimario. Manaus-Am, 25
de janeiro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#120637#4#123035/>
Protocolo 120637
<#E.G.B#120660#4#123059>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 014/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: Allan de
Azevedo Alves - Secretário Executivo. Período: 05/02 a 07/02/2023. Trecho:
Manaus(AM)Brasília (DF)Manaus(AM). Objetivo: Participar da reunião do
Consej e realizar tratativas de interesse desta SEAP junto ao DEPEN na
cidade de Brasília-DF. Manaus-Am, 26 de janeiro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#120660#4#123059/>
Protocolo 120660
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120659#4#123058>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 017/20-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação
n.º 017/20-01, que autoriza a obra de revitalização e ampliação do sistema
de abastecimento de água composto de: Rede de distribuição projetada
(8.565m de extensão), reservação contendo (um reservatório apoiado
com capacidade de 756m³/h, um reservatório com capacidade de 288m³,
um depósito para armazenar produtos químicos, uma casa de coloração
e um refeitório) reativação de um reservatório de 200m³ e construção de
um novo reservatório de 288m³, localizado na Área Urbana do Município de
Nova Olinda do Norte-AM, para Distribuição e abastecimento de água, com
validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120659#4#123058/>
Protocolo 120659
<#E.G.B#120657#4#123056>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00078/2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.º
01.01.025101.000355/2023-49 SIGED.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$ 268.367,20
(duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte
centavos), destinados à despesa com produtos químicos para o processo
de tratamento da água.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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