DOEAM 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 7
III - Comissão de Acompanhamento e Integração da Política de 
Regularização Ambiental (CAIPRA): Responsável por Auxiliar o NUGEP 
na elaboração de procedimentos e diagnósticos técnicos, na articulação 
interinstitucional e na definição de estratégias de execução, bem como 
articular, integrar e propor ações voltadas à regularização ambiental dos 
imóveis rurais no estado, conforme Lei Estadual nº 4.406/2016.
Art. 2º Ficam designados para compor a CEP os seguintes servidores da 
Administração:
I - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE:
a) Membro titular: Secretário de Estado: Eduardo Costa Taveira (Matrícula 
169.110-4G);
b) Primeiro suplente: Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas: 
Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said (Matrícula 204.349-1G);
c) Segundo suplente: Secretária Adjunta: Fabrícia Arruda Moreira (Matrícula 
232.608-6B);
d) Terceiro suplente: Chefe do Departamento Administrativo Financeiro: 
João Laborda Moura (Matrícula 224.715-1D).
II - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS:
a) Membro titular: Diretor Presidente: Juliano Marcos Valente (Matrícula 
146.199-0G);
b) Primeiro suplente: Diretora Técnica: Rosa Mariette Oliveira Geissler 
(Matrícula 150.994-2C);
c) Segundo suplente: Diretor Administrativo Financeiro: Antônio Luiz 
Menezes de Andrade (Matrícula 200.489-5E).
III - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS:
a) Membro titular: Diretor Presidente: Daniel Pinto Borges (Matrícula 
256.862-4B);
b) Primeiro suplente: Chefa de Gabinete: Larissa Arouck Monteiro França 
(Matrícula 248.144-6B);
c) Segundo suplente: Diretora Administrativa Financeira: Maria José de 
Melo Andreola (Matrícula 141.610-3B).
Parágrafo Único: A CEP reunir-se-á trimestralmente ou conforme 
convocações de quaisquer dos participes envolvidos na execução do projeto.
Art. 3º Ficam designados para compor o NUGEP os seguintes servidores 
da Administração:
I - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE:
a) Coordenadora do NUGEP: Fabrícia Arruda Moreira (Matrícula 
232.608-6B);
b) Coordenadora do Projeto: Alex-Sandra Farias de Almeida (Matrícula 
261.321-2A);
c) Assessoria Técnica: Igor Cardoso Correa (Matrícula 264.309-0A);
d) Assessoria Técnica: Leonilson Magalhães Cavalcante (Matrícula 
209.482-7B);
e) Assessor Técnico Jurídico: Silvio Henrique dos Santos Ramos 
(Matrícula 263.989-0A);
f) Assessoria Administrativa: Adalberto Moreira da Silva Júnior (Matrícula 
190.026-9E);
g) Assessoria Financeira: João Laborda Moura (Matrícula 224.715-1D);
h) Assessoria de Compras: Gilzete da Silva Beleza (Matrícula 153.340-1D);
i) Assessoria Contábil: Raphael Brito dos Santos (Matrícula 195.046-0B);
j) Assessoria de Comunicação: Jamile Alves Araújo (Matrícula 254.479-2A).
II - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS:
a) Analista Ambiental: Kikue Muroya (Matrícula 170.443-5D);
b) Analista Ambiental: Maria Luziene da Silva Alves (Matrícula 199.023-3B);
c) Analista Ambiental: Eduardo White Pontes da Costa (Matrícula 
122.022-5D);
d) Analista Ambiental: Adriana Aparecida Barbosa (Matricula 201.235-9B);
e) Analista Ambiental: Liliane Martins Minhós (Matrícula 166.686-0B);
f) Analista Ambiental: Davi Alves da Silva (Matrícula 122.881-1H);
g) Analista Ambiental: Eduardo Radmann (Matrícula 200.508-5A).
III - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS:
a) Chefe de Departamento da Assistência Técnica e Extensão Florestal: 
Luiz Rocha Maciel (Matrícula 241.161-0B);
b) Engenheiro Ambiental: Ramon Rodrigues Araújo (Matrícula 258.125-6A);
c) Gerente: Danielle Fernandes de Almeida (Matrícula 261.630-0A);
d) Ass. Técnica: Ana Paula Cardoso Queiroz de Paiva (Matrícula 
153.687-7C).
§1° Os membros da SEMA são os responsáveis pela coordenação e 
execução das atividades do projeto como Beneficiária do contrato perante 
ao BNDES.
§2° Cabe a coordenação do projeto, convocar e divulgar as informações 
tratadas em reuniões.
§3° Os membros do IPAAM são os responsáveis pela coordenação do 
processo e aprovação dos produtos e serviços relacionados às análises do 
Cadastro Ambiental Rural.
§4° Os membros do IDAM são os responsáveis pela coordenação do 
processo de mobilização, sensibilização, inscrição e retificação do CAR nos 
municípios contemplados pelo projeto.
§5° As reuniões de monitoramento da execução do projeto ocorrerão 
mensalmente, ou quando couber.
§6° O NUGEP poderá criar comissões, câmaras técnicas, grupos e 
subgrupos intersetoriais.
Art. 4º Ficam designados para compor o CAIPRA às instituições e os 
servidores da Administração já definidos pela Portaria Sema nº 34/2018.
Parágrafo único: As reuniões de trabalho do CAIPRA específicas para o 
projeto atenderão às convocações de quaisquer dos partícipes envolvidos 
em sua execução.
Art. 5º Fica revogada a Portaria SEMA nº 070 de 08 de julho de 2020 nº 035 
de abril de 2021.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, ficando 
revogadas todas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA em Manaus, 26 de janeiro de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício e Ordenadora de 
Despesas
<#E.G.B#120751#7#123150/>
Protocolo 120751
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#120605#7#123003>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0019/2023-3; PE 
770/22 - CSC (Proc. Nº 013102.008160/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02, 
item(ns) 12 no valor total de R$ 43.390,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120605#7#123003/>
Protocolo 120605
<#E.G.B#120607#7#123005>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2023-8; 
PE1117/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012438/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A 
SAUDE EIRELI, item(ns) 8 no valor total de R$ 1.201.560,00; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120607#7#123005/>
Protocolo 120607
<#E.G.B#120608#7#123006>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0017/2023-4; 
PE1118/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012157/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, item(ns) 2,3 no valor total de 
R$ 238.242,36; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120608#7#123006/>
Protocolo 120608
<#E.G.B#120610#7#123008>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0019/2023-9; PE 
770/22 - CSC (Proc. Nº 013102.008160/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: SUELLEN BEZERRA SILVA, item(ns) 11 no valor total de R$ 
348.566,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120610#7#123008/>
Protocolo 120610
<#E.G.B#120613#7#123011>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO