DOEAM 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 9
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120631#9#123029/>
Protocolo 120631
<#E.G.B#120632#9#123030>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 08 DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1109/22 - CSC
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, 
de 15 de outubro de 2019, CONSIDERANDO a competência disposta no 
art.19 do Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica 
n.º 007/2023, da CGOV/CSC;
R E S O L V E:
REVOGAR a homologação do item 08 (contido no PE n.º 1109/22-CSC e no 
Processo n° 01.01.013102.012327/2022-02) publicada no DOE, haja vista a 
impossibilidade do fornecedor para assinatura da Ata de Registro de Preços 
nº 0324/2022-4, oriunda do pregão supra.
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120632#9#123030/>
Protocolo 120632
<#E.G.B#120634#9#123032>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 04 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0082/2022-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 006/23, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR 
o 
item 
04 
da 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
n.º 
0082/2022-5-e-Compras.AM, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 037/22 - 
CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.008927/2021-87, devido 
situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 26 de janeiro de 2023
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120634#9#123032/>
Protocolo 120634
<#E.G.B#120635#9#123033>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.013087/2022-55, referente ao PE 1174/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1174/22, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 3, 5, 6, 7, 9; 
FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 8; MAMORE GESTAO EM SAUDE EIRELI - item(ns) 2; WN 
COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns) 1, 4, 10; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120635#9#123033/>
Protocolo 120635
<#E.G.B#120747#9#123146>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 08 DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1112/22 - CSC
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, 
de 15 de outubro de 2019, CONSIDERANDO a competência disposta no 
art.19 do Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica 
n.º 008/2023, da CGOV/CSC;
R E S O L V E:
REVOGAR a homologação do item 08 (contido no PE n.º 1112/22-CSC e no 
Processo n° 01.01.013102.012333/2022-51) publicada no DOE, haja vista a 
impossibilidade do fornecedor para assinatura da Ata de Registro de Preços 
nº 0332/2022-5, oriunda do pregão supra.
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120747#9#123146/>
Protocolo 120747
<#E.G.B#120749#9#123148>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 09 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0247/2022-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 005/23, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR 
o 
item 
09 
da 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
n.º 
0247/2022-1-e-Compras.AM, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 398/22 - 
CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.005227/2022-11, devido 
situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 26 de janeiro de 2023
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120749#9#123148/>
Protocolo 120749
<#E.G.B#120750#9#123149>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.014242/2022-50, referente ao PE 1290/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1290/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1, 2, 5; P H COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 3, 4; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120750#9#123149/>
Protocolo 120750
<#E.G.B#120752#9#123151>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.011848/2022-34, referente ao PE 1041/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1041/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 6, 7; BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE 
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - item(ns) 4; DISTRIBUIDORA MODERNA 
LTDA - item(ns) 2, 3; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 8; LM 
FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item(ns) 1; MEDICNORTE LTDA 
- item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) 
dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120752#9#123151/>
Protocolo 120752
<#E.G.B#120753#9#123152>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO