DOEAM 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 11
de 11/02/2023 a 14/02/2023 , a fim de realizarem a aplicação dos Exames 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#120578#11#122976/>
Protocolo 120578
<#E.G.B#120579#11#122977>
RESENHA DA PORTARIA Nº 042.2023 DE 25/01/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) MARIA DELCI 
PEREIRA PINTO 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 3) ODETE 
OLIVEIRA NASCIMENTO e 4) SILVIA DRIELLY PEREIRA DE LIMA para 
se deslocarem ao município NOVO AIRÃO-AM E MANACAPURU-AM, no 
período de 01/02/2023 a 04/02/2023, a fim de realizarem a aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#120579#11#122977/>
Protocolo 120579
<#E.G.B#120580#11#122978>
RESENHA DA PORTARIA Nº 041.2023 DE 25/01/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
WENDELL DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA 3) VILSON 
EVANGELISTA DE ARAUJO e 4) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para 
se deslocarem ao município RIO PRETO DA EVA-AM, no período de 
01/02/2023 a 0202/2023, a fim de realizarem a aplicação dos Exames 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#120580#11#122978/>
Protocolo 120580
<#E.G.B#120645#11#123044>
RESENHA DA PORTARIA Nº 040.2023, DE 23/01/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) HÉLIO 
MONTEIRO MOTA, 2) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO, 3) MICHELE 
FARIAS DIAS E 4) ANGÉLICA LOPES DA CRUZ para se deslocar aos 
municípios de CAREIRO DA VARZEA-AM, CAREIRO CASTANHO-AM 
E 
MANAQUIRI-AM, 
no 
período 
de 
26/01/2023 
A 
29/01/2023, 
CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#120645#11#123044/>
Protocolo 120645
<#E.G.B#120647#11#123046>
RESENHA DA PORTARIA Nº 035.2023, DE 13/01/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) 
JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, para se deslocar ao município de 
BRASILIA-DF, no período de 17/01/2023 A 19/01/2023, CONSIDERANDO 
a necessidade de visita técnica a empresa Search Tecnology para conhecer 
a expertise na área dos sistemas de trânsito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#120647#11#123046/>
Protocolo 120647
<#E.G.B#120650#11#123049>
RESENHA DA PORTARIA Nº 040.2023, DE 23/01/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) HÉLIO 
MONTEIRO MOTA, 2) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO, 3) MICHELE 
FARIAS DIAS E 4) ANGÉLICA LOPES DA CRUZ para se deslocar aos 
municípios de CAREIRO DA VARZEA-AM, CAREIRO CASTANHO-AM 
E 
MANAQUIRI-AM, 
no 
período 
de 
26/01/2023 
A 
29/01/2023, 
CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#120650#11#123049/>
Protocolo 120650
<#E.G.B#120739#11#123138>
RESENHA DA PORTARIA NORMATIVA 
Nº 003/2023/GAB/DP/DETRAN/AM
Dispõe sobre a convocação, para posse e demais atos, dos candidatos 
aprovados no Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas, objeto do Edital nº 001/2022- DETRAN/AM.CONSIDERANDO o 
disposto na Lei nº 5.722, de 06 de dezembro de 2021, que institui o Plano de 
Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Departamento Estadual 
de Trânsito do Amazonas destinado a prover os recursos humanos 
necessários ao desenvolvimento e à garantia da eficácia dos programas, 
projetos e serviços que assegurem a todos um trânsito seguro, bem como a 
valorização profissional;CONSIDERANDO a realização do Concurso 
Público, de Provas e Títulos, para o provimento de 183 (cento e oitenta e 
três) vagas para os cargos de nível Médio e Superior do Quadro de Pessoal 
Permanente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - 
DETRAN/AM, de acordo com as especificações, quantitativos e área de 
formação, nos termos do EDITAL Nº 001/2022 - DETRAN, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, na Edição nº. 34.693, de 25 de 
fevereiro de 2022, Poder Executivo - Seção II, Págs. 27 - 46, e retificações 
posteriores; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do 
Concurso Público, para os cargos que não exige curso de formação, nos 
termos legais, conforme lista de Classificação Geral (Ampla Concorrência) e 
Pessoas com Deficiência (PCD), constante no endereço eletrônico do 
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, disponível no site 
www.ibfc.org.br; CONSIDERANDO a edição do Decreto Governamental, de 
19 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado na edição da 
mesma data, que nomeia, nos termos do artigo 7º, da Lei 5.722, de 06 de 
dezembro de 2021, c/c/ o artigo 7º, I e 8º da Lei nº. 1.762, de 14 de novembro 
de 1986, à vista de habilitação em concurso público, para exercerem cargos 
do Quadro Permanente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.
RESOLVE:CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS.Art. 1º Esta portaria 
dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público 
do Detran Amazonas, objeto do Edital nº 001/2022- DETRAN/AM, para a 
posse e demais atos, nos termos do Decreto Governamental de 19 de janeiro 
de 2023, publicado na Edição nº. 34.909, de mesma data, do Diário Oficial 
do Estado do Amazonas. Art. 2º O candidato deverá atender aos requisitos 
dispostos no Edital do Concurso Público, bem como apresentar à Gerência 
de Pessoal, da Diretoria Administrativa e Financeira do DETRAN/AM, toda 
documentação exigida nesta Portaria (original e cópia), para prosseguimento 
da posse no cargo. Art. 3º O candidato nomeado será notificado, também, 
via email fornecido no ato da inscrição do Concurso Público nº. 001/2022/
DETRAN/AM.CAPÍTULO II - DOS EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS.
Art. 4º O candidato aprovado no concurso público, quando convocado para 
a posse e efetivo exercício do cargo, será submetido a exames médicos 
pré-admissionais para avaliação de sua capacidade física e mental, cujo 
caráter é eliminatório e constitui condição e pré-requisito para que se 
concretize a posse.Art. 5º Correrá por conta do candidato a realização de 
todos os exames médicos necessários solicitados no ato de sua convocação.
Art. 6º O candidato deverá comparecer na Junta Médico-Pericial da 
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM, localizada na Av. 
Pedro Teixeira, 180 - Dom Pedro, Manaus - AM, CEP 69040-000 (Delegacia 
Geral de Polícia Civil do Amazonas), munido com os exames médicos 
pré-admissionais a seguir elencados, para submissão em perícia médica 
com o fim de emissão de laudo de aptidão para admissão em cargo público.
Art. 7º O atendimento dos nomeados na Junta Médico-Pericial da Secretaria 
de Estado de Segurança Pública - SSP/AM ocorrerá conforme o cronograma 
disponibilizado nos ANEXOS I e II. Art. 8º Para realização da perícia médica 
com o fim de admissão, serão exigidos os seguintes exames: I.Validade de 
1 mês: a.Atestado de Sanidade Física e Mental expedido por psiquiatra 
(validade de 1 mês).II.validade de 3 meses: a.Hemograma completo b.VDRL, 
c.glicemia, d.EAS de Urina, e.Parasitológico de Fezes, f.Audiometria tonal 
com laudo expedido por otorrinolaringologista, g.Toxicológico de pelos: para 
maconha, cocaína e anfetamina (larga janela de 90 dias).III.Validade de 6 
meses:a.Eletrocardiograma com laudo (a partir de 35 anos),b.Ele-
troencefalograma (EEG) digital com mapeamento, laudo e avaliação 
neurológica pelo especialista; c.Escarro (apenas para grávidas e substitui o 
Raio X).d.Raio X do Torax com laudo,e.PSA livre e total (homens a partir de 
35 anos).IV.Validade de 12 meses: a.Avaliação oftalmológica pelo 
especialista, considerando acuidade visual com ou sem correções e 
tonometria, b.Colpocitologia (mulheres a partir de 35 anos), c.USG Mamária 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO