DOEAM 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
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avicultura industrial e posteriormente envio das amostras para a unidade 
central da ADAF/Manaus-AM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#120756#20#123155/>
Protocolo 120756
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#120584#20#122982>
EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 01/2020.
Partes contratantes: FCECON e CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO. Objeto: 
Prorrogar e reajustar pelo INPC de 8,825750% - serviços de manutenção 
corretiva e preventiva em aparelhos de refrigeração. Vigência: 12 (doze) 
meses de 14/01/2023 a 13/01/2024. Valor Global R$1.360.866,00 (Hum 
milhão, trezentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais). 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 
33903901; Processo: 17301.002924/2022-60- FCECON. Gabinete do 
Diretor Presidente. Manaus. 19 de janeiro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#120584#20#122982/>
Protocolo 120584
<#E.G.B#120585#20#122983>
EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 01/2021.
Partes contratantes: FCECON e QUEIROZ SERVIÇO MÉDICOS EM 
GESTÃO DE SAÚDE LTDA-ME. Objeto: Serviços de Enfermagem 
Oncológica, para execução, em regime de plantão ininterrupto. Vigência: 12 
(doze) meses de 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor Global R$ 5.173.607,25 
(cinco milhões, cento e setenta e três mil, seiscentos e sete reais e vinte e 
cinco centavos). Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; Natureza 
de Despesa: 33903401; Processo: 17301.003018/2022-83- FCECON. 
Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 19 de janeiro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#120585#20#122983/>
Protocolo 120585
<#E.G.B#120599#20#122997>
EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 02/2020.
Partes contratantes: FCECON e CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR. 
Objeto: serviços especializados em medicina nuclear. Vigência: 12 (doze) 
meses de 14/01/2023 a 13/01/2024. Valor Global R$195.828,00 (cento e 
noventa e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais). Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2137.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Processo: 
17301.000005/2023-33-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 
19 de janeiro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#120599#20#122997/>
Protocolo 120599
<#E.G.B#120583#20#122981>
PORTARIA Nº 014/2023-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, 
e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
processo 
01.02.017301.001446/2022-71;
RESOLVE:
I-RESGUARDAR O GOZO DA LICENÇA ESPECIAL, da servidora ELENISE 
CHAVES DOS SANTOS, cargo Técnica de Enfermagem, matrícula 
189.724-1 A, lotada no setor de Enfermaria, referente ao quinquênio de 
09/01/2006 a 08/01/2011.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 17 de janeiro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#120583#20#122981/>
Protocolo 120583
<#E.G.B#120582#20#122980>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1087/2022 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.001620/2022-86- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1087/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de desumidificador de ar 
ambiente;
II - ADJUDICAR a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E 
REPRESENTACAO 
DE 
EQUIPAMENTO 
MEDICO-HOSPITALAR 
LTDA, CNPJ 45.030.413/0001-57, como vencedora, pelo valor global de 
R$37.247,88 (trinta e sete mil e duzentos e quarenta e sete reais e oitenta 
e oito centavos).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 18 de janeiro de 
2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#120582#20#122980/>
Protocolo 120582
<#E.G.B#120602#20#123000>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 1202/2022-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.002537/2
022-24-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 1202/2022-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de Conector Sistema Fechado.
II - ADJUDICAR a empresa ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.361.309/0001-68, como vencedora, pelo 
valor de R$ 40.320,00 (quarenta mil e trezentos e vinte reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 13 de janeiro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#120602#20#123000/>
Protocolo 120602
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#120600#20#122998>
RESENHA Nº 004/2023/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA 
o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. YANNA THAIS FREIRE HIPOLITO DE OLIVEIRA/Enfermeiro/Intesivista. 
02. DIEGO DA SILVA QUEIROZ/ Enfermeiro/Intesivista. Deslocamento: 
Manaus/P. Velho/Humaitá/Manaus de 22 a 25.01.2023. Objetivo: Apoiar a 
Vigilância em Saúde na investigação e elucidação diagnóstica dos óbitos 
infantis, bem como realizar o levantamento sobre as demais doenças e 
agravos de notificação compulsória.
03. MARCIO ANDRE HEIDTMANN MONTEIRO/Enfermeiro. Deslocamento: 
Manaus/Barreirinha/Manaus de 07 a 11.02.2023. Objetivo: Realizar Inspeção 
Sanitária no hospital do município de Barreirinha/Am atender indicação do 
Ministério Público do Estado do Amazonas na aplicação dos roteiros de 
Inspeções Especifica (ROI), no Centro Cirúrgico (CC), CME (Centro de 
Material Esterilizado) e demais solicitações das legislações pertinentes. 04. 
JOÃO PAULO FREIRE MENDONÇA/Agente de Endemias. 05. MARIA DE 
FATIMA MOURA ACHÃO/Técnico/Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/
Barreirinha/Manaus de 07 a 11.02.2023 Objetivo: Realizar Inspeção 
Sanitária no hospital do município de Barreirinha/Am tendo como objetivo 
atender indicação do Ministério Público do Estado do Amazonas, diagnostico 
de regularidade na estrutura física dos serviços de Saúde Pública e do 
gerenciamento de resíduos de saúde dos mesmos de segregação até a 
destinação final.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO