DOEAM 26/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
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PORTARIA N°. 155/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1480/2022 
- TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2022.T.08737EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, 
resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 903/2022, publicada 
no D.O.E. de 28 de junho de 2022, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n° 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5°, da Constituição Federal de 1988, e com 
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n°47, de 05 de julho de 2005, 
NELSON ATAIDE RAMOS, no cargo de Professor-PF20-LPL-IV, 4° Classe, 
referência “H1”, Matrícula nº. 121.108-0C, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do vencimento base no valor de R$ 2.795,88 (dois mil, setecentos 
e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), de acordo com artigo 11, 
Anexo Il, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8º, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 46,49 (quarenta e seis 
reais e quarenta e nove centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, referente a 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativo a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) 
de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, 
da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.872,61 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta 
e um centavos), mensais. Manaus, 23 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120644#22#123043/>
Protocolo 120644
<#E.G.B#120654#22#123053>
PORTARIA N°. 42/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1553/2022 
- TCE - TRIBUNAL PLENO, e o que mais consta do processo N° 
2022.T.08714EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, 
resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 31/2021, publicada 
no D.O.E. de 30 de março de 2021, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 
42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: 
APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei 
Complementar n° 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5°, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n°47, 
de 05 de julho de 2005, NEIDE FERNANDES DE MELO, no cargo de Pro-
fessor-PF20-ESP-III, 3° Classe, Referencia F, Matrícula nº. 103.615-7D, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, lotada na Escola Estadual “Governador Gilberto Mestrinho”, 
no Município de Tefé, com proventos integrais, compostos do vencimento 
base no valor de R$ 2.689,23 (dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e 
vinte e três centavos), de acordo com artigo 11, Anexo IIl, da Lei nº. 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), 
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente a 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 
30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, 
de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de 
dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.740,76 
(dois mil, setecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), mensais. 
Manaus, 23 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120654#22#123053/>
Protocolo 120654
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#120668#22#123067>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
06/02/2020, publicada no DOE do dia 06/02/2020, pág. 12, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: 412642 JUÇARA SILVA. .... Destino e Período: Manaus/
Tabatinga/Manaus, 12/01/2020 a 24/01/2020.
Leia-se: 412642 JUÇARA SILVA. .... Destino e Período: Manaus/Maraã/
Manaus, 12/01/2020 a 25/01/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
26 de janeiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#120668#22#123067/>
Protocolo 120668
<#E.G.B#120671#22#123070>
PORTARIA Nº 075/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.02.011304.000482/2023-92; RESOLVE: 
PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor 
Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre 
para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, a 
Professora Universitária RITA DE CASSIA EUTROPIO MENDONÇA 
BEZERRA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério no Centro de 
Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 06/01/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
26 de janeiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#120671#22#123070/>
Protocolo 120671
<#E.G.B#120673#22#123072>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.285735 ALLAN JONES SANTIAGO CALDAS JUNIOR. Matrícula 
e Cargo: 1860518A, Soldado. Destino e PeríTIAGO CALDAS JUNIOR. 
Matrícula e Cargo: 1860518A, Soldado. Destino e Período: Manaus/
Tabatinga/Manaus, 06/03/2016 a 11/04/2016. Objetivo: Realizar atividades 
no estágio rural. 2.PCDP.285733 ANTONIO HENRIQUE DA SILVA 
MARCELINO. Matrícula e Cargo: 2236630A, Aux.S.G. Destino e Período: 
Manaus/Coari/Manaus, 08/03/2016 a 18/04/2016. Objetivo: Atividades 
nos municípios do interior. 3.PCDP.283136 ROBERTO HIGINO PEREIRA 
DA SILVA. Matrícula e Cargo: 0513733D, Professor. Destino e Período: 
Manaus/São Paulo/Manaus, 01/02/2016 a 02/02/2016. Objetivo: Promover 
aperfeiçoamento nos cursos. 4.PCDP.331866 SANDRA MARIA LIMA 
PINHEIRO. Matrícula e Cargo: 1958097G, Professora. Destino e Período: 
Tefé/Uarini/Tefé, 27/02/2018 a 09/03/2018. Objetivo: Ministrar disciplina 
psicomotricidade. 5.PCDP.331720 ELIZEU VIEIRA MOREIRA. Matrícula 
e Cargo: 1340581H, Professor. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda 
do Norte/Manaus, 15/02/2018 a 28/02/2018. Objetivo: Ministrar disciplina 
políticas públicas. 6.PCDP.331440 JOAO QUEIROZ REBOUÇAS. 
Matrícula e Cargo: 1249690F, Professor. Destino e Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, 30/10/2017 a 30/10/2017. Objetivo: Participar 
da bancada de avaliadores. 7.PCDP.329304 ISRAEL RIBEIRO DO 
NASCIMENTO. Cargo: 2323400A, Merendeiro. Destino e Período: Manaus/
Rio Preto da Eva/Manaus, 23/10/2017 a 07/12/2017. Objetivo: Realizar 
atividades no interior. 8.PCDP.329303 BRUNA LYANDRA PORTELA 
SENA DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2422336A, Agente adm. Destino 
e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, 23/10/2017 a 07/12/2017. 
Objetivo: Realizar atividades no interior. 9.PCDP.328982 WALLASSON 
DE ALMEIDA LIRA. Matrícula e Cargo: 1797395B, Capitão. Destino e 
Período: Manaus/Barcelos/Manaus, 27/10/2017 a 06/12/2017. Objetivo: 
Realizar atividades no interior. 10.PCDP.328360 MAURICIO MARQUES 
DE MORAES. Matrícula e Cargo: 2324300A, Motorista. Destino e Período: 
Manaus/Manacapuru/Manaus, 
23/10/2017 
a 
05/12/2017. 
Objetivo: 
Realizar atividades no interior. 11.PCDP.320294 MARIA DE NAZARÉ 
DOS SANTOS SIMÃO. Matrícula e Cargo: 2356023A, Agente adm. 
Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 23/08/2017 a 05/10/2017. 
Objetivo: Realizar atividades no interior. 12.PCDP.313297 MICKELYNE 
MEDIM DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2215918D, Professor. Destino e 
Período: Tefé/Alvarães/Tefé, 24/07/2017 a 01/08/2017. Objetivo: Ministrar 
disciplina libras. 13.PCDP.312559 SILVANA GOMES BENZECRY. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO