DOEAM 23/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 5
Leia-se
APROVAR o Projeto de Mudança de Modalidade da Estratégia da Saúde da
Família com Saúde Bucal Modalidade I para Estratégia de Saúde da Família
Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, “VILA NOVA” - Rio
Urariá, no município de Nova Olinda do Norte/AM, com incentivo de custeio
para 04 (quatro) unidades de apoio, 04 (quatro) embarcações de pequeno
porte e 01 (uma) equipe ampliada composta por: 01 (um) enfermeiro, 01
(um) assistente social, 05 (cinco) técnicos de enfermagem, 04 (quatro)
Agentes Comunitários de Saúde, 01 (um) Microscopista e 01 (um) Auxiliar
ou Técnico de Saúde Bucal.
Certifique-se, Cumpra-se, anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde
Manaus, 08 de novembro de 2022
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#120308#5#122698/>
Protocolo 120308
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#120243#5#122630>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 001/2023 - CEE/AM DE 17/01/2023
RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Aprovar, Ad Referendum, a mudança de denominação de Centro
Educacional Anchieta para Centro de Educação Anchieta, localizado na
Avenida Itacoatiara n º 545, Bairro Cachoeirinha, Manaus/AM.
Aprovar o Regimento Escolar com a nova denominação da instituição, bem
como, aprovar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#120243#5#122630/>
Protocolo 120243
<#E.G.B#120251#5#122638>
20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 236/2013.
DATA DA ASSINATURA: 16.01.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90)
dias corridos, contados de 16.01.2023 até 16.04.2023 e o prazo de execução
do contrato por mais noventa (90) dias corridos, contados de 24.10.2022
até 22.01.2023, para dar continuidade nas obras e serviços de engenharia,
necessárias a Construção de uma Escola Estadual, Padrão 12 salas, na
Avenida M, Esquina com a Rua 11, s/nº, Bairro da Alvorada II, no perímetro
urbano da cidade de Manaus/AM, conforme Projeto Básico, Relatório de
Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº. 0232/2023-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.033822/2022-24.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#120251#5#122638/>
Protocolo 120251
<#E.G.B#120287#5#122677>
ERRATA DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2022.
Publicado no DOE 34.904, Poder Executivo, pág. 04, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO: (...) contados de 12.01.2023 até 12.04.2023
(...).
LEIA-SE: DO OBJETO: (...) contados de 12.01.2023 até 12.05
.2023 (...).
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#120287#5#122677/>
Protocolo 120287
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#120244#5#122631>
ESPÉCIE: 1ºTA ao CT Nº 02/2022-SEC. Data: 13.01.2023. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e Casa Nova Engenharia e Consultoria LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo com reajuste ao Contrato Nº 02/2022 pelo período
de 12 (doze) meses, entre a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
E ECONOMIA CRIATIVA e a empresa CASA NOVA ENGENHARIA,
especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção e de
desincrustação de sistemas de armazenamento de água do teatro
amazonas, Centro Cultural dos Povos da Amazonia - CCPA e Central
Técnica de Produção - CTP. Valor Global: R$ 69.454,99 (sessenta e nove
mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos).
DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33903916; FT:
1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000050, em 13.01.2023, no valor de R$
30.707,22 (trinta mil setecentos e sete reais e vinte e dois centavos). Prazo:
13.01.2023 a 13.01.2024. Manaus, 23.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120244#5#122631/>
Protocolo 120244
<#E.G.B#120306#5#122696>
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 02/2023 - SEC. Data: 20.01.2023. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba Império
do HavaÍ. Objeto: Apoio Financeiro para participação no desfile de Carnaval
2023, Grupo A, a ser realizado nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2023,
no Centro de Convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo, conforme
disposto no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais). DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT:
1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000052, em 20.01.2023, no valor de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento
(Mat: 050.055-0 C). Prazo: 20.01.2023 a 20.03.2023. Manaus, 23.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120306#5#122696/>
Protocolo 120306
<#E.G.B#120307#5#122697>
ESPÉCIE: 1ºTA ao CG nº 25/2022-SEC. Data: 20.01.2023. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural-AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato de
Gestão nº 025/2022 - “Atrações Artísticas para os Centros de Convivência”,
para eventos que acontecerão nos Centros de Convivência da Família e do
Idoso na Capital e no Interior do Estado, no período de janeiro a março de
2023. Prazo: 21.01.2023 a 25.03.2023. Manaus, 23.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120307#5#122697/>
Protocolo 120307
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#120245#5#122632>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 010/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Jonas Nascimento da Silva - Assessor III e Carlos Alberto Fernandes da
Silva - Policial Penal II. Período: 03/02 a 05/02/2023. Trecho: Manaus(AM)
Nhamundá(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão
do recambiamento do apenado William dos Santos Batista.
Manaus-Am, 19 de janeiro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#120245#5#122632/>
Protocolo 120245
<#E.G.B#120247#5#122634>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 011/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de
2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Carlos
Andreos da Silva Bezerra - Assessor III, Carlos Alberto Fernandes da Silva
- Policial Penal II, João de Sales Ferreira Neto - Assessor III e Iuri Bruço de
Melo - Policial Penal II. Período: 19/01 a 20/01/2023. Trecho: Manaus(AM)
Tabatinga(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão
do recambiamento dos apenados David Leoncio Macedo e Ricceli dos
Santos Pinto custodiados em Tabatinga para Manaus-Am.
Manaus-Am, 20 de janeiro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#120247#5#122634/>
Protocolo 120247
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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