DOEAM 23/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 7
1.2) PE n° 027/2023-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Tubo a 
Vácuo, Fixador Citológico e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
1.3) PE n° 028/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares - Seringa 
Descartável, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as 
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas - FCECON e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.4) PE n° 029/2023-CSC: Aquisição de Pessoa Jurídica Especializada 
para Fornecimento de Serviços Logísticos de Equipamentos de Impressão 
(Impressoras, Copiadoras, Multifuncionais e Impressão), Além de 
Manutenção e Insumos Necessários para Funcionamento dos Serviços, 
visando atender as Demandas da Fundação Estadual do Índio - FEI.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 03 de fevereiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 03 de fevereiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 030/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Cloreto de 
Sódio, Ganciclovir e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
2.2) PE n° 031/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Vigabatrina, Danazol e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de fevereiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 06 de fevereiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1348/2022-CSC: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais 
Especiais - OPME´S para Serviço de Hemodinâmica, para serem fornecidos 
em Regime de Consignação/Comodato, para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender a demanda da Fundação Hospital do Coração 
Francisca Mendes - Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da 
Saúde do Amazonas - CEMA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de janeiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 26 de janeiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 1304/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tesoura 
Laparoscópica e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de fevereiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 06 de fevereiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1010/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da 
Administração Pública, contados a partir do dia 13/01/2023 Manaus - AM.
Revogação
PE n° 771/2022-CSC, revogação da homologação do ITEM 03.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 771/2022-CSC, dia 26/01/2023 às 11:30 horas de Brasília.
2) PE n° 1190/2022-CSC, dia 25/01/2023 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços, interposto 
pela empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO LTDA, não provido, referente à Concorrência N° 
047/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª P R CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
2ª COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA
3ª CONSTRUTORA POMAR LTDA
4ª SIGA CONSTRUTORA LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Concorrência Nº 049/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª CONSTRUTORA POMAR LTDA
2ª COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA
3ª PONTUAL CONSTRUTORA LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Nº 053/2022-CSC.
Empresa Desclassificada:
- RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados 
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, 
o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Proposta 
de Preços, em envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram 
a sua desclassificação, ressaltando-se que não poderão ser alterados os 
preços propostos inicialmente, exceto quando decorrente das correções 
necessárias.
Serão aceitas as alterações nos valores globais das propostas quando 
as correções implicarem em reduções dos valores unitários dos serviços 
descritos nas Planilhas Orçamentárias.
Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas 
e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua 
Desclassificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia 
03/02/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações, interposto pela 
empresa AF CONSTRUTORA LTDA, não provido, referente à Tomada de 
Preços N° 058/2022-CSC.
Excluída:
- AF CONSTRUTORA LTDA
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
- K F CONSTRUCTION LTDA
- M C A CONSTRUTORA LTDA
Empresa Inabilitada:
- AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 058/2022-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 30/01/2023, às 10:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120319#7#122709/>
Protocolo 120319
<#E.G.B#120326#7#122716>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 07 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0309/2022-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 004/23, da CCGov/CSC;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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