DOEAM 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
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FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120067#4#122449/>
Protocolo 120067
<#E.G.B#120069#4#122451>
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0061/2023-GSEFAZ, 
subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.014101.101398/2023-24, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO 
DA FAZENDA, constantes do Anexo II do Decreto n.º 44.753, de 27 de 
outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da SEFAZ, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
DAYANE BEZERRA DE SOUZA
Assessor II
AD-2
MARIO FERREIRA SAID NETO
Subcoordenador
DAIANE PAULA DE ALMEIDA PEREIRA
Assessor III
AD-3
VANESSA CRUZ CALDAS
EDILENE PINHEIRO TRINDADE
Subgerente
EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DA 
FAZENDA, constantes do Anexo II do Decreto n.º 44.753, de 27 de outubro 
de 2021, que aprovou o Regimento Interno da SEFAZ, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
FRANSOERMES TORRES LIMA
Assessor II
AD-2
VANESSA CRUZ CALDAS
Subcoordenador
TAYNARA KETHLEEN DA SILVA E SILVA
Assessor III
AD-3
LUIZ CARLOS SARAIVA DE OLIVEIRA
EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
Subgerente
DAYANE BEZERRA DE SOUZA
Assessor IV
AD-4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#120069#4#122451/>
Protocolo 120069
<#E.G.B#120071#4#122453>
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 156/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a contar de 16 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KEILA OLIVEIRA 
DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 
da SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, constante do Anexo Único, Parte 29, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 16 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KARILENA MESQUITA 
VIANA, para exercer, na SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120071#4#122453/>
Protocolo 120071
<#E.G.B#120075#4#122457>
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o cargo vago de Assessor II, AD-2, da Secretaria de 
Estado das Cidades e Territórios, decorrente da exoneração promovida pelo 
Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição da mesma data;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 138/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CAROLINA PAZ LORDEIRO 
LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, 
AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, 
constantes do Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120075#4#122457/>
Protocolo 120075
<#E.G.B#120088#4#122470>
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 157/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, DAVI NABUYON PEDROZA, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, do INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 38, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120088#4#122470/>
Protocolo 120088
<#E.G.B#120091#4#122473>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO