DOEAM 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.908 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
18
jan/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#119960#1#122338>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador 
do Estado, por solicitação do gabinete do Casa Civil, autorizou o 
cancelamento do período da viagem, publicada no Diário Oficial do 
Estado, edição do dia 06 de janeiro de 2023 - Caderno: Poder Executivo 
- Seção: I - pág. 35:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus/Rio de 
Janeiro/RJ/Manaus/AM - 18 a 22 de janeiro de 2023).
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Reunião na Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, 
para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do Amazonas.
Referência Processo n.o 01.01.011101.000055/2023-55-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2023.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#119960#1#122338/>
Protocolo 119960
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#119846#1#122222>
PORTARIA N.º 048/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
MARIA DE FATIMA BRASIL AVELINO, matrícula nº 118.103-3 D, referente 
ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119846#1#122222/>
Protocolo 119846
<#E.G.B#119847#1#122223>
PORTARIA N.º 049/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor JUAREZ 
DE ALMEIDA CUNHA, matrícula n.º 141.664-2 C, referente ao exercício de 
2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119847#1#122223/>
Protocolo 119847
<#E.G.B#119848#1#122224>
PORTARIA N.º 050/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor MIGUEL 
RIBAMAR DE OLIVEIRA PROGÊNIO, matrícula n.º 137.448-6 H, referente 
ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119848#1#122224/>
Protocolo 119848
<#E.G.B#119850#1#122228>
PORTARIA N.º 051/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor VICTOR 
HUGO FERREIRA CABRAL, matrícula n.º 223.177-8 B, referente ao 
exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119850#1#122228/>
Protocolo 119850
<#E.G.B#119853#1#122230>
PORTARIA N.º 052/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora 
REBECA LIMA DOS SANTOS, matrícula n.º 241.817-7 A, referente ao 
exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119853#1#122230/>
Protocolo 119853
<#E.G.B#119854#1#122231>
PORTARIA N.º 053/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora 
JUCINEIDE MOREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 005.458-5 C, referente ao 
exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119854#1#122231/>
Protocolo 119854
<#E.G.B#119857#1#122234>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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