poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 34.908 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br quarta-feira 18 jan/2023 Secretaria de Estado da Casa Civil <#E.G.B#119960#1#122338> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, por solicitação do gabinete do Casa Civil, autorizou o cancelamento do período da viagem, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 06 de janeiro de 2023 - Caderno: Poder Executivo - Seção: I - pág. 35: 1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus/Rio de Janeiro/RJ/Manaus/AM - 18 a 22 de janeiro de 2023). Órgão de origem: Casa Civil. Objetivo: Reunião na Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do Amazonas. Referência Processo n.o 01.01.011101.000055/2023-55-SIGED. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2023. PRISCILLA FRANÇA ATALA Secretária Executiva de Administração da Casa Civil <#E.G.B#119960#1#122338/> Protocolo 119960 Procuradoria Geral do Estado - PGE <#E.G.B#119846#1#122222> PORTARIA N.º 048/2023-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora MARIA DE FATIMA BRASIL AVELINO, matrícula nº 118.103-3 D, referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de janeiro de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#119846#1#122222/> Protocolo 119846 <#E.G.B#119847#1#122223> PORTARIA N.º 049/2023-GSPGE TRANSFERE férias do Servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor JUAREZ DE ALMEIDA CUNHA, matrícula n.º 141.664-2 C, referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 16 de janeiro de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#119847#1#122223/> Protocolo 119847 <#E.G.B#119848#1#122224> PORTARIA N.º 050/2023-GSPGE TRANSFERE férias do Servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor MIGUEL RIBAMAR DE OLIVEIRA PROGÊNIO, matrícula n.º 137.448-6 H, referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 16 de janeiro de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#119848#1#122224/> Protocolo 119848 <#E.G.B#119850#1#122228> PORTARIA N.º 051/2023-GSPGE TRANSFERE férias do Servidor que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL, matrícula n.º 223.177-8 B, referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 16 de janeiro de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#119850#1#122228/> Protocolo 119850 <#E.G.B#119853#1#122230> PORTARIA N.º 052/2023-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora REBECA LIMA DOS SANTOS, matrícula n.º 241.817-7 A, referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 16 de janeiro de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#119853#1#122230/> Protocolo 119853 <#E.G.B#119854#1#122231> PORTARIA N.º 053/2023-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora JUCINEIDE MOREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 005.458-5 C, referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 16 de janeiro de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#119854#1#122231/> Protocolo 119854 <#E.G.B#119857#1#122234> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar