DOEAM 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 5
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 163/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 03 de janeiro de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, página 31, que 
nomeou os servidores para exercerem cargos de provimento em comissão 
da UNIDADE DE GESTÃO INTEGRADA, constantes do Anexo Único, 
Parte 9, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, nas partes e 
especificações mencionadas a seguir;
NOME
CARGO
SIMB.
CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO NORMANDO
Assessor III AD-3
JULIANA ARAÚJO RIOS
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da CASA CIVIL - CERIMONIAL, constantes do 
Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO NORMANDO
Assessor III AD-3
JULIANA ARAÚJO RIOS
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120091#5#122473/>
Protocolo 120091
<#E.G.B#120095#5#122477>
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 138/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 16 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, publicado no Diário oficial do Estado, edição da 
mesma data, página 4, que nomeou CAROLINA PAZ LORDEIRO LIMA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, 
da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, constante do Anexo Único, Parte 
23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120095#5#122477/>
Protocolo 120095
<#E.G.B#120100#5#122482>
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO que o Decreto de 03 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 24, apresentou 
incorreção referente à nomenclatura do cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional do servidor;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 161/2023 - SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
RETIFICAR para GERENTE, AD-2, o cargo do servidor JUAREZ 
NOGUEIRA COTA DA COSTA, erroneamente grafado como Assessor II, 
AD-2, no Decreto de 03 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do 
Estado, edição da mesma data, página 24, que promoveu a sua nomeação 
para exercer o cargo de provimento em comissão da Casa Civil, constante 
do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120100#5#122482/>
Protocolo 120100
<#E.G.B#120104#5#122486>
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 11 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, apresentou 
incorreção referente ao nome da servidora NATALIA INGRID DUTRA DA 
SILVA;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com 
vistas à regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 135/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.001633/2023-73, resolve
RETIFICAR o Decreto de 11 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, na parte referente ao 
nome da Senhora NATALIA INGRID DUTRA DA SILVA, erroneamente 
grafado como NATHALIA INGRID DUTRA DA SILVA, que promoveu sua 
nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
II, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120104#5#122486/>
Protocolo 120104
<#E.G.B#120101#5#122483>
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 12 de janeiro de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 5, que apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora SILVANA SUELLY NOBERTO 
SILVA BEZERRA;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0026/2023-GP/
FAPEAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.016301.000217/2023-58, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO