DOEAM 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 3
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#119899#3#122277>
EXTRATO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 048/2019; 
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE 
DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO DA AMAZÔNIA LTDA; Objeto: 
Reajustes, inclusão e exclusão de procedimentos da tabela SUS e 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) 
meses a contar de 03/12/2022 a 03/12/2023; VALOR GLOBAL R$ 
5.231.711,76 (cinco milhões, duzentos e trinta e um mil, setecentos e 
onze reais e setenta e seis centavos); VALOR MENSAL R$ 435.975,98 
(quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais 
e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora Secretária de Estado de Saúde: 017101-SES/AM; Unidade 
Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 017701- FES: Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte: 0431; N.E nº. 05527, no valor de R$ 351.633,18 (trezentos e 
cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e três reais e dezoito centavos), 
Fonte: 0231; N.E nº. 05519, no valor de R$ 31.215,31 (trinta e um mil, 
duzentos e quinze reais e trinta e um centavos), ficando o restante para 
empenhar posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade 
de Licitação n°. 017/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo - nº. 017101-008319/2022-14-SES/AM. Manaus, 21 de 
dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119899#3#122277/>
Protocolo 119899
<#E.G.B#119920#3#122298>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS N.º 084/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a empresa NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1148/2022 - CSC; OBJETO: Contratação de 
Pessoa Jurídica especializada em Radiologia diagnóstica em Ultrassonografia 
a fim de atender às necessidades da Unidade Hospitalar de Tabatinga/AM, 
localizada no Município de Tabatinga; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar 
de 23/12/2022 a 22/12/2023; VALOR TOTAL: R$ 5.063.450,00 (cinco 
milhões, sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0008; Natureza da 
Despesa: 33903950; Fonte: 0160; NE n.º 05859 de 21/12/2022, no valor de 
R$ 8.021,84 (oito mil, vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n.º 01.01.017101.026827/2021-01. Manaus, 18 de 
janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119920#3#122298/>
Protocolo 119920
<#E.G.B#119946#3#122324>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
N.º 023/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
empresa SAGA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO 
HOSPITALARES LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 27/12/2022 a 
27/12/2023; Alteração da Cláusula Nona do Contrato Primitivo para a 
concessão do reajuste contratual; Reajuste do valor em 8,727060%, 
referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado 
de setembro de 2021 a agosto de 2022, alterando a cláusula SÉTIMA: DO 
PREÇO E DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS do Contrato 
Primitivo, a contar de 27/12/2022; VALOR TOTAL: R$ 14.130.853,32 
(quatorze milhões, cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta e três 
reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os 
recursos financeiros para a cobertura do presente Termo Aditivo, 
correrão a conta da Dotação Orçamentária a ser consignada 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.014886/2022-00. Manaus, 18 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119946#3#122324/>
Protocolo 119946
<#E.G.B#119903#3#122281>
PORTARIA N.º 09/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem 
como, o que consta nos PROCESSOS SIGED 017101.036121/2022-20; 
017125.000882/2022-76; 017305.000010/2023-06; 017101.000427/2023-20; 
017307.000012/2023-40; 017125.000005/2023-86/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 
01-ADILA JAMILLE NASCIMENTO MORAES, Técnica de Enfermagem, 
253.733-8A, 21.12.2022; 02-BEATRIZ BEZERRA BRITO BOTELHO, 
Fisioterapeuta Intensivista, 258.713-0A, 03.01.2023; 03-JAIR COSTA 
DE ALMEIDA, Técnico de Patologia Clínico, 178.691-1D, 04.01.2023; 
04-REGINA LUCIA LIMA DA SILVA, Técnica de Enfermagem, 255.687-1B, 
01.12.2022; 05-TEREZINHA DE JESUS DA SILVA MEIRELES, Técnica 
de 
Enfermagem, 
250.010-8B, 
31.12.2022; 
06-WALKIRIA 
MARIA 
MARANHAO DA CRUZ, Técnica de Enfermagem, 259.846-9A, 22.12.2022. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 09 de 
janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119903#3#122281/>
Protocolo 119903
<#E.G.B#119908#3#122286>
PORTARIA N.º 06/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, 
o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.033883/2022-75-SES/
AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 1006/2022-DGRH/SES-AM, 
o “A CONTAR” da servidora ANA MARIA RIBEIRO FALCÃO, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2022, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 03, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 27.07.2021 - 
LEIA-SE: 29.07.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119908#3#122286/>
Protocolo 119908
<#E.G.B#119948#3#122326>
PORTARIA Nº 19/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO, os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017101.029083/2022-50; 017130.005505/2022-54; 
017101.035157/2022-97; 017122.000510/2022-70; 017131.000200/2022-46; 
017118.000128/2022-25; 017101.034442/2022-90; 017101.034442/2022-90; 
017102.000199/2022-05/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Denize de Souza Rodrigues, Cozinheira 3ª Classe, 
119.057-1B, 2015 a 2020, 01/01/2023 a 31/03/2023, Secretaria Executiva da 
Capital; 02-Jessyca dos Reis Celestino Matos, Farmacêutico, 236.038-1A, 
2016 a 2021, 05/06/2023 a 02/09/2023, CEMA; 03-José Marcos de 
Andrade, Aux. de Saúde 3ª Classe, 007.316-4A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 
29/05/2023, Unidade Mista de Eirunepé; 04-Lucley de Carvalho Souza, Tec. 
de Patologia Clínica, 190.617-8A, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, 
Maternidade da Alvorada; 05-Mabel Patrícia Serrano da Fonseca, Agente 
Administrativo, 241.564-0A, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, SPA São 
Raimundo; 06-Monique Linhares Figliuolo, Médica Graduada, 149.587-9B, 
2010 a 2015, 03/04/2023 a 01/07/2023, Policlínica Zeno Lanzini; 07-Selman 
Renard Goda Hollckons, Médico Graduado, 180.054-0C, 2011 a 2016, 
01/02/2023 a 01/05/2023, Unidade Mista de Beruri; 08-Selman Renard 
Goda Hollckons, Médico Graduado, 180.054-0D, 2016 a 2021, 01/02/2023 
a 01/05/2023, Unidade Mista de Beruri; 09-Simone Batista da Luz, 
Cozinheira, 233.985-4A, 2016 a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, Hospital 
Col. Eduardo Ribeiro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119948#3#122326/>
Protocolo 119948
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO