DOEAM 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
4
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#119940#4#122318>
 ERRATA NA PORTARIA Nº 0015/2023-GS/SEAD, publicada no Diário 
Oficial do Estado do dia 16/01/2023, pág. 4, Poder Executivo - Seção II.
ONDE SE LÊ:
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
13
Daverton Amazonas Praia
Assessor IV - AD-4
12
LEIA-SE:
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
13
Daverton Amazonas Praia
Assessor IV - AD-4
13
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#119940#4#122318/>
Protocolo 119940
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#119869#4#122246>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 
062/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
MARINES VALERIO DA SILVA, Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 
Matrícula: 129.826-7B, a contar de 04/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119869#4#122246/>
Protocolo 119869
<#E.G.B#119870#4#122247>
PORTARIA GSE 020, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.038435/2022-84-SEDUC/SIGED
ROMUALDO CAETANO BARROS Cargo de PROFESSOR, matrícula 
008.623-1 A, Município de Manaus/AM, durante o período de 21/03/1998 a 
31/12/1998 e de 17/03/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119870#4#122247/>
Protocolo 119870
<#E.G.B#119871#4#122248>
PORTARIA GSE 032, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.030882/2022-95-SEDUC/SIGED
MARIA 
ERNESTINA 
LOPES 
SIMAS, 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO, matrícula funcional nº 006.160-3A, município de 
Tabatinga, com data retroativa aos períodos de 01/04/1996 a 30/07/1996 e 
de 01/07/1996 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119871#4#122248/>
Protocolo 119871
<#E.G.B#119875#4#122252>
PORTARIA GSE 017, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.039575/2022-70-SEDUC/SIGED
EIRISMAR BARATA MARQUES, cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
012.443-5A, durante o período de 13/10/1999 a 28/02/2001, município de 
Manaus/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119875#4#122252/>
Protocolo 119875
<#E.G.B#119876#4#122253>
PORTARIA GSE Nº 033, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.000738
/2023-05-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/1315,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) JOÃO SOUZA DA SILVA, PROFESSOR 
PF20.MAG-VII, matrícula nº 132.856-5A, lotado(a) na Escola Estadual 
Duque de Caxias, município de Tabatinga, atuando como turno noturno, a 
contar de 18/11/2022 a 16/03/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119876#4#122253/>
Protocolo 119876
<#E.G.B#119878#4#122255>
PORTARIA GSE 035, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO