DOEAM 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 7
MARIA DIONELIA LOPES RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula:
028387-8C; Período: 20.10.2022 A 17.01.2023
MARIA DO BOM SOCORRO DOS SANTOS NOGUEIRA - Cargo:
PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 194717-6C; Período: 15.06.2022 A
12.10.2022
MARIA DO CARMO DA SILVA PIMENTEL - Cargo: ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO; Matrícula: 164263-4A; Período: 13.09.2022 A 11.12.2022
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE LIMA CAMILLO - Cargo:
PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 233648-0A; Período: 12.08.2022 A
09.11.2022
MARIA DO PERPETUO SOCORRO GAMA CUNHA - Cargo: MERENDEIRO
PNF.MNF-II; Matrícula: 190013-7A; Período: 03.11.2021 A 04.12.2021
MARIA DO SOCORRO BEZERRA MELO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula:
130686-3D; Período: 10.08.2022 A 07.11.2022
MARIA DOROTEIA DE SOUZA BINDA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 150571-8A; Período: 20.06.2022 A 18.08.2022
MARIA DOROTEIA DE SOUZA BINDA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 150571-8C; Período: 18.08.2022 A 16.10.2022
MARIA DOROTEIA DE SOUZA BINDA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 150571-8C; Período: 20.06.2022 A 18.08.2022
MARIA EGIEZE DOS SANTOS MATOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 144841-2A; Período: 09.08.2022 A 07.09.2022
MARIA EUNICE MARINHO FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 218827-9A; Período: 25.10.2022 A 23.12.2022
MARIA EUNICE MARINHO FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 218827-9A; Período: 26.08.2022 A 24.10.2022
MARIA FILOMENA SENA FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 187050-5A; Período: 04.10.2022 A 01.01.2023
MARIA FRANCISCA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 145772-1D; Período: 06.06.2022 A 23.06.2022
MARIA GRACIETE DA SILVA SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 210493-8B; Período: 16.08.2022 A 14.09.2022
MARIA GRACIETE DA SILVA SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 210493-8B; Período: 18.07.2022 A 15.08.2022
MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE LIMA - Cargo: AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS; Matrícula: 166479-4A; Período: 11.06.2022 A
07.12.2022
MARIA HUQUETTE CABRAL CORREA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula:
025142-9B; Período: 17.08.2022 A 14.12.2022
MARIA IRANICE PONTES FONSECA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 207045-6B; Período: 07.10.2022 A 05.12.2022
MARIA IRISLANDIA ALVES DE SOUZA COSTA - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-III; Matrícula: 135276-8C; Período: 08.08.2022 A 05.12.2022
MARIA IRISLANDIA ALVES DE SOUZA COSTA - Cargo: PEDAGOGO
PD20.ESP-III; Matrícula: 135276-8E; Período: 08.08.2022 A 05.12.2022
MARIA ISABEL DE CARVALHO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 183713-3A; Período: 23.08.2022 A 06.09.2022
MARIA JOSE VIEIRA SANTIAGO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 149170-9A; Período: 28.04.2022 A 26.07.2022
MARIA JOSENIRA MACHADO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR;
Matrícula: 164273-1A; Período: 27.08.2022 A 25.10.2022
MARIA JOSENIRA MACHADO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 164273-1C; Período: 27.08.2022 A 25.10.2022
MARIA LAODICEIA SAMPAIO GIRAO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 136487-1B; Período: 02.02.2022 A 03.03.2022
MARIA LAODICEIA SAMPAIO GIRAO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 136487-1B; Período: 30.07.2022 A 26.12.2022
MARIA LENYLDE LOPES BARROSO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula:
164973-6A; Período: 16.11.2021 A 15.12.2021
MARIA LENYLDE LOPES BARROSO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula:
164973-6B; Período: 16.11.2021 A 15.12.2021
MARIA LUCINETE BRITO DE ASSUNCAO - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 212158-1C; Período: 22.08.2022 A 19.12.2022
MARIA MARLI DE JESUS COLARES - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS; Matrícula: 163005-9A; Período: 24.05.2022 A 07.07.2022
MARIA RAIMUNDA BARRETO DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 220466-5A; Período: 08.06.2022 A 01.07.2022
MARIA ROSALINA GAMA MARTINS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 202172-2F; Período: 26.05.2022 A 23.08.2022
MARIA VITORIA DA CONCEICAO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 160572-0A; Período: 03.05.2022 A 29.10.2022
MARILDA DE ANDRADE FRANCA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR;
Matrícula: 139341-3C; Período: 04.07.2022 A 18.07.2022
MARILDA DE ANDRADE FRANCA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-III; Matrícula: 139341-3D; Período: 04.07.2022 A 18.07.2022
MARILUCE DA ROCHA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 017614-1A; Período: 31.07.2022 A 28.10.2022.
MARILUCE DA ROCHA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 017614-1B; Período: 02.05.2022 A 30.07.2022
MARILUCE DA ROCHA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 017614-1B; Período: 31.07.2022 A 28.10.2022
MARINEYDE DE OLIVEIRA LIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 027337-6A; Período: 08.06.2022 A 01.07.2022
MARINEYDE DE OLIVEIRA LIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 027337-6B; Período: 08.06.2022 A 01.07.2022
MARINHO DO VALE MASCARENHAS JUNIOR - Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-IV; Matrícula: 235314-8B; Período: 12.05.2022 A 10.07.2022
MARIO EDSON DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 143644-9A; Período: 09.06.2022 A 06.09.2022
MARISTANY DUARTE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 195068-1H; Período: 01.09.2022 A 30.09.2022
MARIZETH AGUIAR DO CARMO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 233847-5A; Período: 05.07.2022 A 02.09.2022
MARJORIE MARTINS SIMAS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II;
Matrícula: 193762-6A; Período: 12.08.2022 A 26.08.2022
MARLAN VANDERLEI NEVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 181946-1B; Período: 01.09.2022 A 29.11.2022
MARTHA BENFICA DO NASCIMENTO DE CARVALHO - Cargo:
PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 230580-1B; Período: 29.09.2022 A
27.12.2022
MAYARA DA SILVA SOARES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 254420-2A; Período: 07.07.2022 A 02.01.2023
MAYARA DA SILVA SOARES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 254420-2A; Período: 20.06.2022 A 03.07.2022
MERY JANE FERREIRA FALCAO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II;
Matrícula: 182879-7A; Período: 24.01.2022 A 24.03.2022
MICHAEL WILKENS DA CRUZ GONCALVES - Cargo: VIGIA PNF.VIG-III;
Matrícula: 183898-9A; Período: 11.06.2022 A 25.06.2022
MICHELLY DA COSTA E COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 254034-7A; Período: 14.07.2022 A 20.07.2022
MILA MARIA BRAGA BRAZ - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 182210-1A; Período: 04.09.2022 A 02.11.2022
MILA MARIA BRAGA BRAZ - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 182210-1A; Período: 05.08.2022 A 03.09.2022
MIRIA AZEVEDO DA SILVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 222989-7A; Período: 22.06.2022 A 21.07.2022
MIRIA AZEVEDO DA SILVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 222989-7A; Período: 22.07.2022 A 31.07.2022
MIRIAM MARTINS VIEIRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.
MSC-II; Matrícula: 217423-5A; Período: 20.06.2022 A 22.06.2022
MONICA COELHO LOPES - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula:
152025-3C; Período: 22.08.2022 A 20.10.2022
SILVIA ANDREA BRANDAO DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-II; Matrícula: 143730-5A; Período: 30.10.2022 A 28.12.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119894#7#122272/>
Protocolo 119894
<#E.G.B#119897#7#122275>
PORTARIA GSE Nº 031, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 843/2022-SEDUC,
publicada no DOE em 18 de outubro de 2022, com fito de apurar quem
deu causa prestação de serviço de transporte escolar, com a finalidade de
atender às necessidades das escolas localizadas nas proximidades das
calhas do Rio Madeira, Rio Purus, Rio Negro e Juruá, nos períodos de
01/04/2022 a 30/04/2022 e de 01/06/2022 a 23/06/2022, sem contrato prévio
ou empenho, tendo como interessada a Empresa R.V. ONO & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 04.241.825/0001-59, conforme informações contidas no
Processo nº 01.01.028101.032499/2022-71-SIGED/SEDUC;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente
de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que houve a
efetiva prestação de serviço de transporte escolar;
RESOLVE:
I. NÃO APLICAR PENALIDADE ao servidor, Sr. Emmanuel Pires Galvão
de Medeiros Júnior, matrícula nº 223123-9A, tendo em vista que agiu no
cumprimento do dever legal, revestido pelas obrigações atribuídas pelo
cargo que ocupava;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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