DOEAM 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 9
PORTARIA GSE 051, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.000593/2023-42-SEDUC/SIGED
RAIMUNDA 
JOAQUINA 
DE 
SOUSA 
ZURRA 
SARAIVA, 
cargo 
PROFESSOR, referente aos períodos laborados de 01/11/1993 a 31/12/1993 
e de 06/11/1994 a 31/03/1995
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119932#9#122310/>
Protocolo 119932
<#E.G.B#119935#9#122313>
PORTARIA GSE 053, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.001065/2023-00-SEDUC/SIGED
FRANCISCA DAS CHAGAS MORAIS, no cargo de Professora, Matrícula nº 
006.108-5A, referente aos períodos de 01/07/1996 a 31/12/1996, 01/04/1997 
a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 
01/02/2000 a 28/02/2001, no município de Parintins/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119935#9#122313/>
Protocolo 119935
<#E.G.B#119947#9#122325>
PORTARIA GSE 049, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.038729/2022-06-SEDUC/SIGED
EVANEIDE DE CASTRO BOTELHO, cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
012.804-0A, município de Itacoatiara-AM, referente aos períodos laborados 
de 01/04/1991 a 31/12/1993 e de 05/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119947#9#122325/>
Protocolo 119947
<#E.G.B#119949#9#122327>
PORTARIA GSE 050, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.020589/2022-10-SEDUC/SIGED
MARIA DO ROSÁRIO SILVA DE OLIVEIRA, cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 013.124-5A, município de Parintins-AM, 
referente ao período laborado de 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119949#9#122327/>
Protocolo 119949
<#E.G.B#119952#9#122330>
EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS ESPECIAIS DOS 
SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 
118/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
ALEXANDRE FERREIRA LIMA - CARGO: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-II; Matrícula: 185218-3A; Quinquênio: 25.04.2004 a 25.04.2009; 
Período: 19.12.2022 a 18.03.2023.
DARLY DE MACEDO BRAZ - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; Matrícula: 
187014-9A; Quinquênio: 21.08.2015 a 20.08.2020; Período: 18.12.2022 a 
17.03.2023.
ELAINE DE ASSUNCAO ELEOTERIO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 149389-2A; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período: 
22.12.2022 a 21.03.2023.
GLORIA MARIA DE OLIVEIRA - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 023863-5C; Quinquênio: 27.05.2004 a 26.05.2009; Período: 
28.12.2022 a 27.03.2023.
JACI DA SILVA ALVES - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; 
Matrícula: 105586-0A; Quinquênio: 13.03.2007 a 12.03.2012; Período: 
01.12.2022 a 28.02.2023.
LUIZA DE MARILAC LIMA DE ARAUJO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-II; Matrícula: 181007-3A; Quinquênio: 20.02.2004 a 19.02.2009; 
Período: 01.12.2022 a 28.02.2023.
MARIA SOCORRO MARREIRA DE SOUZA - Cargo: ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-I; Matrícula: 029281-8A; Quinquênio: 13.07.2017 a 
12.03.2022; Período: 19.12.2022 a 18.03.2023.
PAULO FERREIRA LEAL - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
024890-8B; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 08.11.2022 a 
05.02.2023.
PAULO OLIVEIRA DE LIMA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
184170-0A; Quinquênio: 12.04.2015 a 11.04.2020; Período: 02.01.2023 a 
01.04.2023.
RODOLFO PEREIRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 145035-2A; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 
02.01.2023 a 01.04.2023.
ROSEMARY COSTA VIEIRA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; 
Matrícula: 018174-9A; Quinquênio: 13.09.1997 a 12.10.2002; Período: 
02.01.2023 a 01.04.2023.
WALLACE RAIMUNDO COELHO DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 166383-6B; Quinquênio: 23.03.2004 a 22.03.2009; 
Período: 14.11.2022 a 11.02.2023.
YOLANDA MARIA DE CHAGAS MARQUES - Cargo: MERENDEIRO 
PNF.MNF-II; Matrícula: 190029-3A; Quinquênio: 08.02.2011 a 07.02.2016; 
Período: 16.01.2023 a 15.04.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119952#9#122330/>
Protocolo 119952
<#E.G.B#119959#9#122337>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO