DOEAM 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 13
<#E.G.B#119951#13#122329>
<#E.G.B#119951#13#122329/>
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#119843#13#122219>
EXTRATO DE ERRATA
ESPÉCIE: Portaria nº 001/2023 - SEPROR. Publicado no DOE nº 34.900 
de 06/01/2023, pág. 35, Poder Executivo-Seção II. Onde se Lê: O valor 
do Destaque Orçamentário exercício 2023: R$ 49.401.000,00 (quarenta e 
nove milhões, quatrocentos e um mil reais), Leia-se: O valor do Destaque 
Orçamentário exercício 2023: R$ 45.401.000,00 (Quarenta e cinco milhões, 
quatrocentos e um mil reais); Onde se Lê: Função: 23; Sub-função: 692; 
Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001; Natureza da Despesa: 339032; 
Fonte: 1.501.160; Valor: R$16.558.682,00; Leia-se: Função: 23; Sub-função: 
692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001; Natureza da Despesa: 
339032; Fonte: 1.501.160; Valor: R$12.558.682,00. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 16 de 
janeiro de 2023.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#119843#13#122219/>
Protocolo 119843
<#E.G.B#119844#13#122220>
EXTRATO Nº 01/2023/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº001/2023 - SEPROR. DATA DA 
ÚLTIMA ASSINATURA: 09/01/2023. PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Cooperativa Agropecuária 
dos Pescadores da Mesorregião do Amazonas-COOPEIXE. OBJETO: 
Cessão de uso de 02 (dois) imóveis para entreposto de pescado visando 
o desenvolvimento sustentável do pescado na região do alto Solimões, 
na forma do Processo Administrativo nº 01.01.018101.002273/2022-92. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 16 de 
janeiro de 2023.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#119844#13#122220/>
Protocolo 119844
<#E.G.B#119845#13#122221>
RESENHA Nº 01/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. George 
Nascimento Codá dos Santos - Vandenilsa Silva dos Santos. Cargo: 
Secretário Executivo - Colaborador. Período: 19 a 25/01/2023. Destino: 
Tabatinga/Benjamin Constant. Objetivo: Acompanhar a fiscalização do 
Termo de Convênio nº 55/2022 da Prefeitura de Tabatinga e do Termo de 
Convênio nº 57/2022 da Prefeitura de Benjamin Constant, cujo o objeto e 
prover recursos para a formalização de horta-máquina para manutenção de 
ramais e vicinais.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#119845#13#122221/>
Protocolo 119845
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#119909#13#122287>
RESENHA: 007/23 DATA: 18/01/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 002/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Construção da Sede 
do Centro de Educação Tecnológica - CETAM, no Município de Manacapuru/
AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 23/02/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 021/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Azacitidina, Cloreto de Sódio e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 022/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fixador, 
Bandagem e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para 
atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 31 de janeiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 31 de janeiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1216/2022-CSC: Aquisição de Próteses Ortopédicas, para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender os Usuários Inscritos 
no Centro Especializado em Reabilitação Tipo III - CER III, para atender as 
necessidades do Posto de Assistência Médico PAM CODAJÁS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 31 de janeiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 31 de janeiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 818/2022-CSC, dia 24/01/2023 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1182/2022-CSC, dia 24/01/2023 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1340/2022-CSC, dia 20/01/2023 às 09:00 horas de Brasília.
4) PE n° 1320/2022-CSC, dia 19/01/2023 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119909#13#122287/>
Protocolo 119909
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#119927#13#122305>
RESENHA DA PORTARIA Nº 045/2023-GDG/PC.
01.01.022102.000483/2023-94. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
o servidor MAYCON SOARES ERNESTO, IPC, Mat. 180.520-7B, da 
FG-3, da Gerência de Atendimento do 23ºDIP, a contar de 09/01/2023; 
II - DESIGNAR o servidor EDSON TADEU LALOR DO REGO, IPC, Mat. 
245.870-5A, para FG-3, de Gerência de Atendimento do 23ºDIP, a contar 
de 09/01/2023; Manaus, 11 de janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#119927#13#122305/>
Protocolo 119927
<#E.G.B#119936#13#122314>
RESENHA DA PORTARIA Nº 100/2023-GDG/PC.
Proc. 01.01.022102.000998/2023-94. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR 
SERGIO DE SOUZA MACEDO, IPC, Mat. 245172-7 A, do recebimento da 
FG3, a contar de 1º.02.2023. Manaus, 18.01.23.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#119936#13#122314/>
Protocolo 119936
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#119841#13#122216>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 004/DRH-1/2023.
(Publicada no BG n. 06 de 09.01.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM 
nela especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 
21.968/01. Manaus, 11.01.2023.
QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES
Comandante-Geral do CBMAM, em exercício
<#E.G.B#119841#13#122216/>
Protocolo 119841
<#E.G.B#119842#13#122217>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO