DOEAM 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 17
- Brasília/DF - Manaus/AM, em 27/11/2022 a 05/12/2022. Objetivo: 
Participar da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. 
Proc. Nº4914/2022. 8) Nome: Francisco Queiroz Menezes. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Porto Velho/RO - Humaitá/AM - Manicoré/AM - 
Humaita/AM - Porto Velho/RO - Manaus/AM, em 08/09/2022 a 15/09/2022. 
Objetivo: Acompanhar o desenvolvimento técnico-pedagógico do Curso 
Introdutório para Profissional da Saúde da Família no distrito de Matupi 
pertecente ao município de Manicoré para os trabalhadores da atenção 
primária de saúde. Proc. Nº3644/2022. 9) Nome: Sâmara Sarmento da 
Costa Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Alvarães/AM - 
Tefé/AM - Manaus/AM, em 24/10/2022 a 28/10/2022. Objetivo: Coordenar 
a execução do Projeto Prioritário de Governo Trilhas do Saber pelo CETAM, 
no município de Alvarães/AM, tendo como público os profissionais de 
educação. Proc. Nº4528/2022. 10) Nome: Sâmara Sarmento da Costa 
Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Airão/AM - Iranduba/
AM - Manaus/AM, em 09/10/2022 A 14/10/2022. Objetivo: Coordenar a 
execução do Projeto Prioritário de Governo Trilhas do Saber pelo CETAM, 
nos municípios de Novo Airão/AM e Iranduba/AM, tendo como público os 
profissionais de educação. Proc. Nº4398/2022. 11) Nome: Josiany Dantas 
da Mota. Itinerário e período: Manaus/AM - São Paulo/SP - Manaus/AM, 
em 21/11/2022 a 23/11/2022. Objetivo: Acompanhar a Fundação Getúlio 
Vargas em uma Visita Técnica ao Centro Paula Souza. Proc. Nº5029/2022. 
12) Nome: John Kenner Sena de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/
AM - São Paulo/SP - Manaus/AM, em 01/12/2022 a 05/12/2022. Objetivo: 
Participar do Prêmio Quality, Reconhecimento Internacional de Excelência. 
Proc. Nº5203/2022. Manaus, 17 de janeiro de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#119879#17#122256/>
Protocolo 119879
<#E.G.B#119880#17#122257>
 PORTARIA Nº 0002/2023-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a integralização do processo 
de formação profissional dos alunos do Cetam,
RESOLVE:
PRORROGAR, até setembro de 2024, o prazo de vigência da portaria 
de autorização de funcionamento dos cursos técnicos de nível médio na 
modalidade subsequente (presencial), autorizados por meio da Portaria 
nº 035/2020-GDP/CETAM, de 09/09/2020, conforme quadro a seguir, 
retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2022.
Nº Curso (s)
Município (s)
1
Curso Técnico de Nível Médio em Automação Industrial Manaus
2
Curso Técnico de Nível Médio em Edificações 
Manaus
3
Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica 
Manaus
4
Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica
Manaus
5
Curso Técnico de Nível Médio em Estética
Manaus
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#119880#17#122257/>
Protocolo 119880
<#E.G.B#119881#17#122258>
PORTARIA Nº 0001/2023-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a integralização do processo 
de formação profissional dos alunos do Cetam,
RESOLVE:
PRORROGAR, até setembro de 2024, o prazo de vigência da portaria 
de autorização de funcionamento do curso técnico de nível médio na 
modalidade subsequente (presencial), autorizado por meio da Portaria 
nº. 085/2021-GDP/CETAM, de 19/11/2021, conforme quadro a seguir, 
retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2022.
Nº Curso
Município 
1
Curso Técnico de Nível Médio em Computação Gráfica 
Manaus
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de janeiro de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#119881#17#122258/>
Protocolo 119881
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#119892#17#122270>
PORTARIA Nº 01/2023 - SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor abaixo 
relacionado, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020:
JOSE CARLOS BRAGA BASTOS JUNIOR
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#119892#17#122270/>
Protocolo 119892
<#E.G.B#119893#17#122271>
PORTARIA Nº 02/2023 - SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor abaixo 
relacionado, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020:
JOSE CARLOS BRAGA BASTOS JUNIOR
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#119893#17#122271/>
Protocolo 119893
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#119905#17#122283>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 001/2023-UGPE. DATA DE ASSINATURA: 
18/01/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus/AM 
por intermédio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, 
com Interveniência do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - FMMU. 
OBJETO: Apoiar o Programa de Reestruturação e Qualificação do 
Transporte Público do Município de Manaus, visando o equilíbrio eco-
nômico-financeiro, acessibilidade, sustentabilidade e modicidade das 
tarifas, e consequentemente, proporcionar o acesso aos sistemas de 
transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para 
todos. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00003
4/2023-24-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 005/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 18 de janeiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#119905#17#122283/>
Protocolo 119905
<#E.G.B#119877#17#122254>
RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Resultado do Julgamento do Recurso interposto pela empresa HYCON 
CONSTRUÇÕES LTDA, não provido por esta SUBCEL/CSC, referente à 
Tomada de Preços n° 008/2022-SUBCEL/CSC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO