DOEAM 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 19
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#119955#19#122333>
EDITAL Nº 012/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei 
nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011; CONSIDERANDO os termos do Processo 
nº 01.02.011304.024960/2022-79; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a 
abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 
vagas para o Curso de Letras - Libras do Centro de Estudos Superiores de 
Tabatinga - CESTB, abaixo especificado:
Cargo: Professor
Requisitos Mínimos: Graduação em Letras - Libras, com Especialização em 
Educação ou áreas afins, ou Pedagogia com Especialização ou proficiência 
em libras.
Área 
Nº de Vagas 
Regime de Trabalho
Letras - Libras
01
40 horas semanais
II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante 
no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos 
exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail: psslibras@uea.
edu.br no período de 26/01 a 10/02/2023.
III - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo 
constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119955#19#122333/>
Protocolo 119955
<#E.G.B#119872#19#122249>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações 
contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.005615/2022-36. 
RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0732/2022 - PJ e Nº 102/2022 - 
AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma 
da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para 
contratação de professor temporário para o Curso de Teatro da Escola 
Superior de Artes e Turismo - ESAT da UEA, conforme Edital Nº 011/2023 - 
GR/UEA e seus anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119872#19#122249/>
Protocolo 119872
<#E.G.B#119873#19#122250>
PORTARIA Nº 059/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO Edital Nº 010/2023 - 
GR/UEA que estabelece as normas para a realização do Processo Seletivo 
Simplificado destinado a criação de cadastro reserva de Coordenadores 
de Curso de Graduação e Pós- Graduação do Programa Universidade 
Aberta do Brasil - UAB/CAPES; CONSIDERANDO a publicação de futuros 
Editais; e CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e 
análise de documentos dos candidatos inscritos. RESOLVE: CONSTITUIR, 
a Comissão Organizadora e Examinadora dos Processos Seletivos UAB/
NEaD/UEA - 2023, com a seguinte composição:
Maria do Perpétuo Socorro Nóbrega Ribeiro - Presidente
Josimauro Borges de Carvalho - Membro
António Ribeiro da Costa Neto - Membro
Mônica Maria N. da Costa - Membro
Lúcia Claudia Barbosa Santos - Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119873#19#122250/>
Protocolo 119873
<#E.G.B#119874#19#122251>
(*) PORTARIA Nº 1485/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina 
o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
o 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.02.011304.030946/2022-04; 
e 
CONSIDERANDO art. 171 da Lei nº 1.762/1986. RESOLVE: I - INSTAURAR 
Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do 
Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DESIGNAR os seguintes membros 
para compor a Comissão incumbida de conduzir o referido processo, com 
prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Presidente: 
Adriana Almeida Lima (vinculada à Escola de Direito); Membros: Ygor 
Felipe Tavora da Silva (vinculado à Escola de Direito), Raísa Albuquerque 
da Silva (vinculada à Escola de Direito).
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE no dia 
22/12/2022
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119874#19#122251/>
Protocolo 119874
<#E.G.B#119953#19#122331>
RESENHA Nº 003/2023
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT - Programa de Pós-Graduação 
Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH.
Artigo 14º e 16º, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011.
40h Alfredo Wagner Berno de Almeida - Doutor;
VIGÊNCIA: início: 27.01.2023 e término: 31.12.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e processo 
n.º 01.02.011304.026406/2022-26, de 13/10/2022. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119953#19#122331/>
Protocolo 119953
<#E.G.B#119954#19#122332>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as manifestações contidas 
nos autos do Processo nº 01.02.011304.024960/2022-79. RESOLVE: I 
- ACOLHER os Pareceres nº 0676/2022 - PJ e nº 007/2023 - AUDIN da 
Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação 
vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de 
professor temporário para o Curso de Letras - Libras do Centro de Estudos 
Superiores de Tabatinga - CESTB da UEA, conforme Edital Nº 012/2023 - 
GR/UEA e seus anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119954#19#122332/>
Protocolo 119954
<#E.G.B#119956#19#122334>
PORTARIA Nº 060/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo nº 
01.02.011304.024960/2022-79 e o Edital nº 012/2023 - GR/UEA, que trata 
do Processo Seletivo Simplificado para o Curso Superior de Letras - Libras 
do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga. RESOLVE: I - CONSTITUIR 
a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação 
de professor temporário, visando atender as demandas do curso
II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Prof. Dr. Valter Luciano Gonçalves Villar - Presidente
Prof. MSc Arthur Ribeiro Costa e Silva - Membro
Prof. Dr. Sebastião Rocha de Sousa - Membro
João Bosco Biase de Oliveira - Secretário
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO