DOEAM 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
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EMPRESAS CLASSIFICADAS:
- GTEC CONSTRUÇÕES LTDA
- SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO EIRELI
EMPRESA DESCLASSIFICADA:
- HYCON CONSTRUÇÕES LTDA
A íntegra do ato de julgamento encontra-se disponível para consulta dos 
interessados na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, 
na sala da Subcomissão Especial de Licitação, Rua Jonathas Pedrosa, 659 
- Centro, Manaus/AM.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#119877#18#122254/>
Protocolo 119877
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#119886#18#122264>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado 
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 
01.02.017304.004516/2022-13 - FMT/HVD), referente ao Pregão Eletrônico 
nº. 1246/2022-CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer 
recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão 
do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor 
da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE 
EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA (ME / EPP) - (UF: AM) , 
para o único item do certame, com o valor total de R$ 94.559,00 (Noventa 
e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais). ORDENADOR DE 
DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 18 de janeiro de 2023
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#119886#18#122264/>
Protocolo 119886
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#119901#18#122279>
RESENHA Nº 002/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA 
o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado 
(es). 01. AFONSO PEREIRA DE MELO FILHO/Colaborador Ministério da 
saúde. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 24.02.2023. 
Objetivo: Na condição de motorista para transladar equipe técnica do 
Departamento de Vigilância Sanitária-DEVISA/FVS-RCP, para realizar 
Inspeção Sanitária na Empresa Frutto Tropical Comercio de Produtos 
Alimentícios LTDA. 02. SERGIO ROBERTO GUEDES DE OLIVEIRA/
Agente Administrativo. 03.HELTON JARDYS DA SILVA RUIZ/Biólogo/
Subgerente. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 24.02.2023. 
Objetivo: Realizar Inspeção Sanitária na Empresa Frutto Tropical Comercio 
de Produtos Alimentícios LTDA, com finalidade de Licenciamento Sanitário 
2023. 04. RONILDO BAIATONE ALENCAR/Epidemiologista/Subgerente. 
Deslocamento: Manaus/Campinas/Manaus, dia 24 a 26.01.2023. Objetivo: 
Realizar visita técnica a Empresa Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos 
Ltda., para Avaliação técnica do `produto “Aedes do Bem”.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 16 janeiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#119901#18#122279/>
Protocolo 119901
<#E.G.B#119900#18#122278>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.005485/2022-06- FVS-RCP P.E n° 1158/22-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR a empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.562.495/0001-64, arrematante dos 
itens 01 e 02, no valor de R$ 346.740,48 (trezentos e quarenta e seis mil, 
setecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE 
da FVS-RCP, em Manaus-AM, 16 de janeiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#119900#18#122278/>
Protocolo 119900
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#119867#18#122244>
PORTARIA N° 002/2023-GAB/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários 
oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições 
técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática 
a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que 
integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído 
pela Lei nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 
1.º do Decreto Estadual n. 43.169/2020 que disciplina o processamento 
da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM, no formato não 
eletrônico;
CONSIDERANDO que a PRODAM é Prestadora dos Serviços de Acesso à 
Rede Mundial de Computadores (Internet);
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 156 
apresentada pelo Setor de Gerência de Apoio e Logística;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 002 à 005 está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 
01.01.028301.000809/2022-32;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, e §2º e §3º do artigo 1.º do Decreto Estadual 
n. 43.169/2020, para a contratação da PRODAM;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
2.136,72 (dois mil, cento e trinta e seis reais e setenta e dois centavos).
À consideração do Diretor-Presidente da FUNTEC, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNTEC, em Manaus, 17 de 
janeiro de 2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#119867#18#122244/>
Protocolo 119867
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#119913#18#122291>
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 229/2020. 
Processo: 01.02.016301.000577/2021-98 - FAPEAM. Data da assinatura: 
18/01/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97, e 
Hidelbrando Ferreira Rodrigues, de CPF n. º 314.167.302-06. Objeto: 1. A 
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga nº 229/2020, no 
período de 20/01/2023 a 20/04/2023; 2. Correção do endereço, CEP, CNPJ 
e razão social da Interveniente; 3. Correção do endereço do Outorgado. 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#119913#18#122291/>
Protocolo 119913
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO