DOEAM 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
20
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119956#20#122334/>
Protocolo 119956
<#E.G.B#119957#20#122335>
(*) PORTARIA Nº 1435/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no
Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental e
no processo nº 01.02.011304.001086/2023-82. RESOLVE: DESIGNAR os
membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para
ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano
acadêmico 2023:
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Eid Badr
Presidente
02 Prof. Dr. Adriano Fernandes Ferreira
Titular
03 Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Titular
04 Profa. Dra. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
Titular
05 Profa. Dra. Luziane de Figueiredo Simão Leal
Titular
06 Prof. Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
Titular
07 Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo
Titular
08 Prof. Dr. Túlio Macedo Rosa e Silva
Titular
09 Prof. Dr. Valmir César Pozzetti
Titular
10 Prof. Dr. Allan Carlos Moreira Magalhães
Titular externo
11 Profa. Dra. Carla Cristina Alves Torquato Cavalcanti
Titular externa
12 Profa. Dra. Carla Vidal Gontijo Almeida
Titular externa
13 Prof. Dr. Eriverton Resende Monte
Titular externo
14 Profa. Dra. Maria Lenir Rodrigues Pinheiro
Titular externa
15 Profa. Dra. Marklea da Cunha Ferst
Titular externa
16 Prof. Dr. Maurílio Casas Maia
Titular externo
17 Prof. Dr. Thiago Augusto Galeão de Azevedo
Titular externo
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
(*) Republicado por ter saído com incorreções na portaria publicada
no D.O.E no dia 16/01/2023
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119957#20#122335/>
Protocolo 119957
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#119719#20#122094>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 001/2023
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Nobreaks.
Contratada: MTI EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Valor Global: R$ 14.157,00 (quatorze mil, cento e cinquenta e sete reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 02 de janeiro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#119719#20#122094/>
Protocolo 119719
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#119855#20#122232>
PORTARIA Nº 010/2023 - AMAZONASTUR/GP
O
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
ESTADUAL
DE
TURISMO/
AMAZONASTUR, no uso das atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de se conferir alterações administrativas
no âmbito do Conselho de Turismo em razão da vigência da Lei nº
13.303/2016 (Lei das Estatais) e do Decreto Regulamentador nº 8.946/2016,
e da Lei Estadual nº 4.730/2018 (Dispõe sobre a Instituição do Programa de
Integridade nas Empresas que contratarem com a Administração Pública no
Estado do Amazonas), e as demais normas e regulamentos aplicáveis as
boas práticas de governança corporativa;
CONSIDERANDO o que preceitua a alínea “b”, inciso III do artigo 9º, da Lei
nº 2.797, de 09 de maio de 2003, que criou a Empresa Estadual de Turismo
do Estado do Amazonas, e que estabelece que o Presidente da Amazonastur
pode, excepcionalmente, praticar atos de urgência “ad referendum”
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para exercer as atribuições no Conselho de Turismo:
CONSELHO DE TURISMO
Anayra Tavares Neves Benevides
Vice-Presidente
Art. 2º - Aos integrantes do Conselho de Auditoria Estatutário será atribuída
mensalmente a gratificação prevista no item II, do artigo 90, da Lei nº
1.762/86;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor retroativamente a contar de 01 de
fevereiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus/AM, 16 de janeiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#119855#20#122232/>
Protocolo 119855
<#E.G.B#119856#20#122233>
PORTARIA Nº 005/2023 - AMAZONASTUR/GP
O
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
ESTADUAL
DE
TURISMO/
AMAZONASTUR, no uso das atribuições leais e,
CONSIDERANDO a criação do Comitê de Auditoria Estatutário das
Amazonastur, conforme estabelece o artigo 24, da Lei 13.303/2016, e as
demais normas e regulamentos aplicáveis as boas práticas de governança
corporativa;
CONSIDERANDO, o que preceitua a alínea “b”, inciso III, do artigo 9º, da Lei
nº 2.797, de 09 de maio de 2003, que criou a Empresa Estadual de Turismo
do Estado do Amazonas, e que estabelece que o Presidente da Amazonastur
pode, excepcionalmente, praticar atos de urgência “ad referendum”.
RESOLVE:
Art. 1º SUBSTITUIR, o membro do Comitê de Auditoria Estatutário, a seguir:
MEMBRO ATUAL
NOVO MEMBRO
Gracilda Lopes Beltrão
Gabrielle Barreto Rebello de Souza
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 01.01.2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Conselho de Administração - AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 10 de
janeiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#119856#20#122233/>
Protocolo 119856
<#E.G.B#119859#20#122236>
PORTARIA Nº 004/2023 - AMAZONASTUR/GP
O
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
ESTADUAL
DE
TURISMO/
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º,
inciso III, alínea “e” da Lei nº 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, o que dispõe no Capítulo II, Seção I, do Regimento
Interno da Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, publicado no
DOE em 03 de outubro de 2007;
CONSIDERANDO a Portaria nº 234/2022, publicada anteriormente no Diário
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de Membro da COPIL.
RESOLVE:
SUBSTITUIR E DESIGNAR para exercer as atribuições da Comissão
Permanente Interna de Licitação - COPIL:
SECRETÁRIA ATUAL
NOVO SECRETÁRIA
Márcia Fernandes Rodrigues da Silva
Gisele de Brito Braga
Art. 1º - Permanece inalterados os demais membros designados na Portaria
nº 234/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 01/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 10 de janeiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#119859#20#122236/>
Protocolo 119859
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO