DOEAM 17/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
4
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119925#4#122303/>
Protocolo 119925
<#E.G.B#119926#4#122304>
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 150/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DAVID PINTO DE 
BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, 
AD-3, da CASA CIVIL - CERIMONIAL, constante do Anexo Único, Parte 1, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119926#4#122304/>
Protocolo 119926
<#E.G.B#119930#4#122308>
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 150/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, WAGNER ALEXANDRE 
RODRIGUES FILGUEIRAS, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Assessor III, AD-3, da CASA CIVIL, constante do Anexo Único, 
Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119930#4#122308/>
Protocolo 119930
<#E.G.B#119931#4#122309>
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o cargo vago de Assessor I, AD-1, da Secretaria de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, decorrente da exoneração 
promovida pelo Decreto 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial 
do Estado, edição da mesma data;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 153/2023 - SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, BARBARA DE AGUIAR 
LOBO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, 
AD-1, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, 
constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119931#4#122309/>
Protocolo 119931
<#E.G.B#119933#4#122311>
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o cargo vago de Assessor III, AD-3, da 
Superintendência Estadual de Habitação, decorrente da exoneração 
promovida pelo Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 155/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 16 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, YARA POLLIANA CAUPER 
RIOS ROBERTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Assessor III, AD-3, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, 
constante. do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119933#4#122311/>
Protocolo 119933
<#E.G.B#119958#4#122336>
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 129/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.001548/2023-05, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 12 de janeiro de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 14, que 
nomeou servidores para exercerem cargos de provimento em comissão da 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, constantes do 
Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
nas seguintes partes e especificações mencionadas a seguir:
NOME
CARGO
SIMB.
CIRLEY RIBEIRO CAMPOS
Assessor II
AD-2
GIZELLY SOUSA SEREJO
SANJE DE OLIVEIRA VASCONCELOS 
Assessor III
AD-3
LUCAS AQUINO DA SILVA
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO