DOEAM 17/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
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VANESSA CRUZ 
CALDAS
Assessor III
AD-3 12
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#119754#2#122129/>
Protocolo 119754
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#119679#2#122052>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
nº.118/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a KELP 
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 17/12/2022 a 16/12/2023 
b) Alterar pelo reajuste de 11,731130%, referente ao IPCA (Índice Nacional de 
Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de junho de 2021 a maio de 2022, 
a Cláusula Oitava - do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar 
de 17/12/2022; VALOR TOTAL: R$ 1.832.409,50 (um milhão, oitocentos e 
trinta e dois mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0009; Elemento de 
Despesa: 33903401; Fonte: 0121; N.E nº.005811, no valor de R$ 75.304,50 
(setenta e cinco mil, trezentos e quatro reais e cinquenta centavos), 
ficando o restante para ser empenho posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº.01.01.017101.004342/2022-30 e 
01.01.017101.010257/2022-00; Manaus, 13 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119679#2#122052/>
Protocolo 119679
<#E.G.B#119685#2#122059>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO 
DE MATERIAL E COMODATO DE EQUIPAMENTO Nº 083/2022; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa WHITE 
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA; MODALIDADE: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (DLE) Nº 065/2022 - SES/
AM; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de distribuição e fornecimento continuado de gases medicinais 
liquefeitos e gasosos, incluindo fornecimento de serviço de telemetria de 
monitoramento e cessão em regime de comodato dos tanques criogênicos, 
para armazenamento de O2 líquido e N2 líquido, misturador de gases (LO2 
+ LN2), kit aplicador de óxido nítrico e central reserva (backup), cilindro 
de aço, de acordo com a norma NBR 17025, capacitação na operação 
das centrais e suas instalações, além da manutenção preventiva e 
corretiva, dos equipamentos em comodato, bem como reposição de peças 
necessárias ao seu funcionamento para atender os hospitais do Estado 
e pacientes de Home Care; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar 
de 23/12/2022 a 20/06/2023; VALOR TOTAL: R$ 18.147.401,32 (dezoito 
milhões, cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e um reais e trinta e 
dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2782.0001; Natureza de Despesa: 33903004; Fonte: 0231; 
N.E. n.º 5824 de 21/12/2022, no valor de R$ 907.370,07 (novecentos 
e sete mil, trezentos e setenta reais e sete centavos), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.030033/2022-15. Manaus, 26 de dezembro 
de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119685#2#122059/>
Protocolo 119685
<#E.G.B#119681#2#122055>
EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONVÊNIO N° 002/2020; PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO 
OSWALDO CRUZ, por intermédio do INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA 
DEANE - ILMD / FIOCRUZ AMAZÔNIA, e a FUNDAÇÃO PARA O 
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE 
- FIOTEC. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 002/2020 - 
SES-AM, por mais 6 (seis) meses a contar de 09/12/2022 a 08/06/2023, 
bem como, readequar seu Plano de Aplicação em conformidade com o 
Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 6 (seis) meses, 
a contar de 09/12/2022 a 08/06/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.017101.027501/2022-74/SES-AM. Manaus, 05 de 
janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119681#2#122055/>
Protocolo 119681
<#E.G.B#119691#2#122065>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 
004/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO 
AMAZONAS e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, através da 12ª 
REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA/AM); OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 23/12/2022 a 22/12/2023, bem como, readequar o 
seu Plano de Aplicação e Cronograma Desembolso; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.023636/2022-60 e 
01.01.017101.015799/2022-70 - SES-AM. Manaus, 10 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119691#2#122065/>
Protocolo 119691
<#E.G.B#119695#2#122069>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 
N° 003/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO 
AMAZONAS - SES-AM e COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, através 
da 12ª REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA/
AM); OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 
23/12/2022 a 22/12/2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) 
e readequar o Plano de Trabalho; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.130.3305.2215.0008; Natureza da Despesa: 33504199; 
Fonte: 0231; N.E. nº 0005829 emitida em 21/12/2022, no valor total de R$ 
1.000.000,00 (um milhão de reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 
01.01.017101.015798/2022-25 e 01.01.017101.023630/2022-93 - SES-AM. 
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119695#2#122069/>
Protocolo 119695
<#E.G.B#119698#2#122072>
PORTARIA N.º 001/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem 
como, o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.037053/2022-17/
SES-AM.
R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a concessão da LICENÇA ESPECIAL 
da servidora do Poder Executivo Estadual SULAMITA MARIA DA SILVA, 
matrícula 238.188-5A, Técnica de Enfermagem, publicada através da 
PORTARIA Nº 967/2022-DGRH/SES-AM, caderno Poder Executivo - Seção 
II, Pág. 03, em 30 de novembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 02 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119698#2#122072/>
Protocolo 119698
<#E.G.B#119712#2#122087>
PORTARIA N.º 003/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem 
como o que consta nos PROCESSOS SIGED 01.01.017116.000001/2023-07; 
017305.005531/2022-79; 017305.003602/2022-07; 017113.000847/2022-96; 
017116.000002/2023-51; 017116.000877/2022-72/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-FRANCINILDA NOGUEIRA DA MOTA, Técnica de Enfermagem, 
251.401-0A, 01.01.2023; 02-JOSINETE ALENCAR DE OLIVEIRA, Técnica 
de Enfermagem, 178.532-0C, 29.12.2022; 03-SUELLEN VIEIRA DE 
SOUZA, Técnica de Enfermagem, 250.734-0B, 16.08.2022; 04-RAFAELA 
SOARES CASAES ASSUMPÇÃO, Farmacêutica, 259.238-0A, 01.01.2023; 
05-RAIMUNDO MARQUES DA SILVA NETO, Técnico de Enfermagem, 
254.691-4A, 19.12.2022; 06-VANUSA RODRIGUES BOTELHO, Técnico 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO