DOEAM 17/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2023 7
WILCIMAR DE PAULO FERREIRA RODRIGUES, matrícula 111286-4G, 
para ministrar 3h de Geografia, no turno vespertino, de 01/07/2022 a 
09/10/2022.
WILCIMAR DE PAULO FERREIRA RODRIGUES, matrícula 111286-4G, 
para ministrar 8h de Sociologia, no turno vespertino, de 01/07/2022 a 
09/10/2022.
WILCIMAR DE PAULO FERREIRA RODRIGUES, matrícula 111286-4G, 
para ministrar 8h de Arte, no turno vespertino, de 01/07/2022 a 09/10/2022.
HUMAITA
EE DUQUE DE CAXIAS
WANDERLY SOUZA LOPES, matrícula 227910-0B, para ministrar 10h de 
Educação Física, no turno vespertino, de 01/12/2022 a 31/12/2022.
EE PLINIO RAMOS COELHO
TEREZINHA LOURENA DOS SANTOS LEAL, matrícula 252935-1A, para 
ministrar 20h de Educação Física, no turno matutino, de 02/12/2022 a 
31/12/2022.
ITACOATIARA
EE PROF RONALDO MARQUES
JOELSON MENDES LISBOA, matrícula 225493-0B, para ministrar 3h de 
Língua Inglesa, no turno noturno, de 30/10/2022 a 31/12/2022.
LABREA
EE BALBINA MESTRINHO
HILDEBRANDO MAIA BRASIL, matrícula 164938-8A, para ministrar 12h de 
Matemática, no turno integral, de 14/02/2022 a 08/03/2022.
SANTO ANTONIO DO ICA
EE SANTO ANTONIO
ADELAIDE MARIA GARCIA DA SILVA, matrícula 201590-0B, para ministrar 
4h de Matemática, no turno noturno, de 07/12/2022 a 30/12/2022.
ANA LUCIA REPUCA APARICIO, matrícula 202977-4C, para ministrar 
15h de Língua Estrangeira Moderna, no turno noturno, de 28/11/2022 a 
12/12/2022.
FRANK MARIANO PINTO, matrícula 249439-6A, para ministrar 8h de 
Matemática, no turno noturno, de 07/12/2022 a 30/12/2022.
SEBASTIAO DE SOUZA BATALHA, matrícula 124889-8E, para ministrar 8h 
de Matemática, no turno noturno, de 07/12/2022 a 30/12/2022.
SAO PAULO DE OLIVENCA
EE NILCE ROCHA COELHO
WALDEGLACE APARICIO CURINTIMA, matrícula 204270-3C, para 
ministrar 18h de Ciclo, no turno matutino, de 13/03/2022 a 12/11/2022.
TEFE
EE EDUARDO SA
MARIA MARCILENE AMORIM DE SOUZA, matrícula 182589-5A, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 04/07/2022 a 03/10/2022.
EE FREI ANDRE DA COSTA
CLARICE PINHEIRO DA SILVA, matrícula 245850-0B, para ministrar 20h de 
Língua Inglesa, no turno noturno, de 16/03/2022 a 14/04/2022.
EE GETULIO VARGAS
ENOQUE MUNIZ MENDES, matrícula 218920-8A, para ministrar 11h de 
Matemática, no turno noturno, de 08/08/2022 a 05/11/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119837#7#122212/>
Protocolo 119837
<#E.G.B#119838#7#122213>
PORTARIA GSE 040, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 002/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITOS a Portaria de Cessar Regime Complementar, por 
item, conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 1022, publicada no Diário Oficial, de 27/12/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
NOVO ARIPUANA
EE JOAQUIM CANAMARY
DIONIS ANTONIO QUEIROZ DA FONSECA, matrícula 253242-5A, para 
ministrar 3h de Ciências, no turno noturno, a contar de 12/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#119838#7#122213/>
Protocolo 119838
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#119795#7#122170>
PORTARIA Nº. 001/2023-FESP/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas legais,
CONSIDERANDO, que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição 
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só 
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial 
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de 
exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro 
do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, 
pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas 
entidades equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO 
BRASIL LTDA, CNPJ nº. 11.909.227/0001-70 detém a exclusividade de 
edição, comercialização e distribuição no Território Nacional de kit para 
Identificação Humana conforme documento constante no processo, às fls. 
72 à 77;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta, apresentada 
às fls. 61-62 está compatível com os valores habitualmente praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº. 
01.01.022703.000203/2022-98.
RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, para aquisição de material de consumo (kit 
para Identificação Humana), da empresa do PROMEGA BIOTECNOLOGIA 
DO BRASIL LTDA, CNPJ nº. 11.909.227/0001-70 em cumprimento ao 
Termo de Adesão nº 08/2021 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 
255.970,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e setenta reais).
À consideração do Secretário de Estado de Segurança Pública para ratificação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 06 de janeiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de 
Segurança Pública, 06 de janeiro de 2023
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#119795#7#122170/>
Protocolo 119795
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#119806#7#122181>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 17/01/02023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 014/2022, por mais 240 (duzentos 
e quarenta) dias, a contar do dia 20/01/2023, de acordo com o Plano de 
Trabalho que passará a fazer parte deste ajuste. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.000203/2023-46-SEINFRA. Manaus, 17 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#119806#7#122181/>
Protocolo 119806
<#E.G.B#119813#7#122188>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 17/01/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 051/2022-SEINFRA, 
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2023, e execução por igual 
período, contados de 27/01/2023, de acordo com o cronograma físico e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO