DOEAM 17/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de janeiro de 2023 11
JWP-7663, JXN-8476, JWY-1J66, QZB-4B45, QZQ-2C38, QZB-9B32, 
PHI-8G54, PHM-2698, JXT-9577, QZA-3G03, PHB-3544, JXQ-5H82, 
PHD-9G08, JXS-0397, PHN-6I52, facultando a efetivar Recurso em 1ª 
instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 16 
de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#119762#11#122137/>
Protocolo 119762
Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#119775#11#122150>
RESENHA Nº 006/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Newton Silvio Benjamin Pardo - Analista Ambiental, 
Danielle Santos Sandoval - Colaboradora, Rio Preto da Eva-AM, 
16/01/2023, Realizar ação e dá apoio em vistorias para fins de licenciamento, 
monitoramento e fiscalização ambiental; 02.José Raimundo Rabelo Filho, 
Sheron Vitorino da Silva e Maria do Carmo Neves dos Santos - Analistas 
Ambientais, Iranduba-AM, 22/01/2023, Compor equipe da Audiência Pública 
do EIA/RIMA referente à instalação do Aterro de Inertes - Resíduos Classe II 
A de interesse da empresa Norte Ambiental; Manaus, 16 de Janeiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#119775#11#122150/>
Protocolo 119775
<#E.G.B#119776#11#122151>
PORTARIA/IPAAM/P/ Nº 05/2023
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao 
acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados 
pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora ELCIONE DE MENEZES BARBOSA, 
matrícula nº 243.611-6A, a partir de 17 de janeiro de 2023 e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº. 008/2020, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa 
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, e como Fiscal Substituta do referido 
Contrato a servidora FRANCYNEIDA THOMPSON SIQUEIRA, matrícula 
nº 104.237-8D, para atuar em caso de impedimento ou ausência do Fiscal 
Titular.
II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial 
a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - REVOGAR A PORTARIA/IPAAM/P/ N° 172/2020
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
17 de janeiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#119776#11#122151/>
Protocolo 119776
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#119739#11#122114>
ERRATA do Extrato n° 40/2022 - PJ/IDAM, publicado no DOE, ed. de 
29/04/2022, Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 
9912436719/2018; Partes: IDAM x CORREIOS. ONDE SE LÊ: VALOR 
GLOBAL: R$ 93.750,00 (noventa e três mil, setecentos e cinquenta mil 
reais). LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil 
e quinhentos reais). Manaus/AM, 13 de janeiro de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#119739#11#122114/>
Protocolo 119739
<#E.G.B#119745#11#122120>
ERRATA da Portaria Nº 513/2022-GDP/IDAM
Publicado no DOE de 07/12/2022, Poder Executivo, Seção II, Pag. 22.
ONDE SE LÊ: MÊS: JANEIRO/2023
MÊS: JANEIRO/2023
MATRÍCULA
SERVIDOR
258.158-2 A
Adalberto Rodrigues Lira Gomes
120.517-0 D
Alane Lemos Fernandes
258.298-8 A
Alberto Elifio Dantas Pacheco
258.108-6 A
Alecio Carlos Schroeder
258.156-6 A
Aline Neves Peres
144.026-8 C
Amanda Bonifacio Maciel
257.989-8 A
Ana Karoline Fernandes Barbosa
196.467-4 D
Antonio Augusto Oliveira De Lima
050.438-6 C
Arlem Dalvany Maia De Sousa
257.922-7 A
Arlindo Sandres Da Silva
134.441-2 D
Asael Rocha Batalha
258.044-6 A
Astrogildo Antonio De Lira Neto
258.078-0 A
Bruna Maria Carrijo Maia
258.123-0 A
Bruno Hermes Custodio
258.146-9 A
Caio Victor Soares De Aguiar
141.653-7 C
Cristiane Mara Silva Da Costa
258.170-1 A
Douglas Galvao Da Rocha
245.303-7 B
Edemburgo Socrates De A Marques
257.990-1 A
Eduardo Augusto Marques
169.191-0 E
Eliakim Pinheiro Amorim
258.110-8 A
Elvio Ribamar Ferreira Silva
157.269-5 B
Emily Gentil Vinhote
258.116-7 A
Ernandes Silva Barbosa
188.655-0 C
Fabio Paz Rocha
258.126-4 A
Fabioney Monteiro Da Silva
198.135-8 J
Fernando Borges De Oliveira
183.232-8 C
Fernando Nascimento Fernandes
258.158-2 A
Franciara Santos Silva
258.298-8 A
Gleibe Hungria Goulart
257.961-8 A
Igor Graciano
258.108-6 A
Ivan De Azevedo Tribuzy Neto
258.156-6 A
Jackson Da Silva
257.989-8 A
Jefferson Gomes Sodre
196.467-4 D
Jonathan Lira Jaico
257.963-4 A
Jose Antonio Chaves De Oliveira
257.922-7 A
Jose Nazareno Freitas Viana Junior
258.044-6 A
Jose Uanderson Souza Dos Santos
239.843-5 B
Kaio Roger Doce De Oliveira
257.039-4 B
Leandro Massayuki Rolim Yamashita
258.078-0 A
Marcio Andre De Souza Silva
258.123-0 A
Miqueias Emanuel Souza Lacerda
258.146-9 A
Nanci Batista Reis
258.121-3 A
Necildo Monteiro Da Silva
258.170-1 A
Patrik Onias Monteiro
245.303-7 B
Paulo Rene Pimentel Gonzaga
257.990-1 A
Rafael Camoleze Maltarolo
169.191-0 E
Raimunda De Souza Farias
258.110-8 A
Rivetla Edipo Araujo Cruz
258.116-7 A
Roger Vieira Maciel
188.655-0 C
Ronald Da Silva Farias
258.126-4 A
Roney De Carvalho Macedo Silva
198.135-8 J
Rossicleide Da Rocha Batista
183.232-8 C
Rucian Santos De Andrade
258.171-0 A
Maisa Gomes Moura
LÊIA-SE: MÊS: NOVEMBRO/2023
MÊS: NOVEMBRO/2023
MATRÍCULA
SERVIDOR
258.158-2 A
Adalberto Rodrigues Lira Gomes
120.517-0 D
Alane Lemos Fernandes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO