DOEAM 16/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
10
II - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 06 de janeiro de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte 
em que nomeou AIRTON LUIS DA SILVA VEIGA FILHO e ALMIRA 
HENRIQUES BENOLIEL, para exercerem, respectivamente, os cargos de 
provimento em comissão de Assessor II, AD-2 e, Assessor IV, AD-4, ambos 
da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do Anexo 
Único, Parte 27, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
III - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986 para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO 
AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 27, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MARIA KAROLYNE ALEGRIA PAZ
Assessor II
AD-2
MARIA EULÁLIA RUFINO PAULINO CAMPOS
Assessor IV
AD-4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119757#10#122132/>
Protocolo 119757
<#E.G.B#119755#10#122130>
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO que o Decreto de 06 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 15, apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora GISELE FERNANDA RODRIGUES 
PARA;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder as correções, com 
vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 032/2023-GAB/
SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.016101.000096/2023-65, resolve
RETIFICAR o Decreto de 06 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 15, na parte referente ao 
nome da Senhora GISELE FERNANDA RODRIGUES PARA, erroneamente 
grafado como GISELE FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, que promoveu 
sua nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Assessor I, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, constante do Anexo 
Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119755#10#122130/>
Protocolo 119755
<#E.G.B#119763#10#122138>
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 09 de janeiro de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 5, que apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora MARIA HELENA STONE 
ARNOUD DA ROSA;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO o MEMO Nº 022/2023-RH/CASA CIVIL, registrado 
no Sistema SIGED, resolve
RETIFICAR o Decreto de 09 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 5, na parte referente 
ao nome da Senhora MARIA HELENA STONE ARNOUD DA ROSA, 
erroneamente grafado como MARIA HELENA STONE ARNOLD DA ROSA, 
que nomeou para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
II, AD-2, da CASA CIVIL, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119763#10#122138/>
Protocolo 119763
<#E.G.B#119764#10#122139>
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 03 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 23, 24 e 25, que 
apresentou incorreção referente ao nome da Senhora PATRICIA KELLEM 
MADDY PEREIRA;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO o MEMO Nº 021/2023-RH/CASA CIVIL, registrado 
no Sistema SIGED, resolve
RETIFICAR o Decreto de 03 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 23, 24 e 25, na parte 
referente ao nome da Senhora PATRICIA KELLEM MADDY PEREIRA, 
erroneamente grafado como PATRICIA KELEM MADDY PEREIRA, que 
nomeou para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico da CASA CIVIL, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119764#10#122139/>
Protocolo 119764
<#E.G.B#119759#10#122134>
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 05 de janeiro de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 13, que apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora MARIA ANGELITA DA COSTA 
RIBEIRO;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
a regularizar a situação funcional da servidora;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO