DOEAM 16/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 5
PORTARIA GS Nº 027, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000104/2023-52 e 
do MEMO nº 008/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Dom Milton 
Correa Pereira, (Tipo I, SIMBOLOGIA FGS-5), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 06, no município de Manaus, o (a) servidor(a) SUZANA DE 
SOUZA SARAIVA, AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III, matrícula n° 
181767-1A, a contar de 02/01/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) RUTILENE 
NUNES DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 
163068-7A, a contar de 02/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119533#5#121903/>
Protocolo 119533
<#E.G.B#119535#5#121905>
PORTARIA GS Nº 033, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.000092
/2023-66-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 010/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR o (a) servidor (a) HENRIQUE DA SILVA REIS, Professor PF40.
LPL-IV, matrícula nº 254.053-3A, da função de Administrador (a) Escolar da 
Escola Estadual Professor Juracy Batista Gomes, (Simbologia-FAE-1), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, a contar 
de 03/01/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) CIPRIANO 
FAGNER MARINHO GARCIA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 
234412-2A, a contar de 03/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119535#5#121905/>
Protocolo 119535
<#E.G.B#119536#5#121906>
PORTARIA GS Nº 032, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.000075
/2023-29-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 014/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Isaac Benzecry, 
(Tipo II, SIMBOLOGIA FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, 
no município de Manaus, o (a) servidor(a) REINALDO SALES DANTAS, 
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 142.264-2B, a contar de 
02/01/2023;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA GEILDA GOMES COUTINHO, AUX. 
DE SERV. GERAIS PNF.ASG-I, matrícula n° 144.247-3B, para exercer a 
referida função, a contar de 02/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119536#5#121906/>
Protocolo 119536
<#E.G.B#119537#5#121907>
PORTARIA GS Nº 030, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.000087
/2023-53-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 011/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Elira Pinheiro, 
(Tipo III, SIMBOLOGIA - FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 
06, no município de Manaus, o (a) servidor (a) ALINE FARIAS DE 
CARVALHO, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula n° 253.596-3A, a contar 
de 03/01/2023;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) LISSANDRA MAR E SILVA, PROFESSOR 
PF40.ESP-III/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 205.893-6B/C, para 
exercer a referida função, a contar de 03/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119537#5#121907/>
Protocolo 119537
<#E.G.B#119538#5#121908>
PORTARIA GS Nº 031, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.000065
/2023-93-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 013/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Major Silva 
Coutinho, (Tipo II, SIMBOLOGIA - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 02, no município de Manaus, o (a) servidor (a) RUTH PEREIRA 
DOS SANTOS, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 143.291-5A, a 
contar de 02/01/2023;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) DARCLEY FERREIRA ARCOS, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 016.992-7E, para exercer a 
referida função, a contar de 02/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119538#5#121908/>
Protocolo 119538
<#E.G.B#119539#5#121909>
PORTARIA GS Nº 048, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o determinado no art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 
13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as 
organizações da sociedade civil;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 013/2023-CPMA/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.DESIGNAR o servidor ALLYSON DE CASTRO LOPES, matrícula nº 
223.156-5A, CPF nº 569.434.742-00, lotado na Gerência de Ensino Regular, 
como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de 
Fomento nº 028/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a OBRA SOCIAL 
INTERMUNICIPAL DE BORBA, tendo como objeto o Projeto “Sonhos que 
se Tornam Realidade”, objetivando a qualificação dos alunos do Ensino 
Fundamental I da Rede Estadual e Municipal de Ensino que estudam nas 
escolas do município de Borba/AM, com oferta de cursos de reforço em 
Matemática, Português, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Informática 
Básica, Aula de Instrumentos Musicais, Aula de Artesanato, Desporto e 
Lazer e Horta Sustentável, e qualificação dos alunos do Ensino Médio da 
Rede Estadual e Municipal de Ensino com Aquisição de Equipamentos 
e Materiais destinados a realização das aulas, oriundo das Emendas 
Parlamentares nº 049, 062 e 063/2022 do Deputado Roberto Maia Cidade 
Filho, conforme Plano de Trabalho nº 003231-SISCONV/SEFAZ, a contar 
do dia 07/12/2022, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor;
II.DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, 
Decreto nº 8.726/2016 as instruções e normatizações estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#119539#5#121909/>
Protocolo 119539
<#E.G.B#119540#5#121910>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO